4 de fevereiro de 2018

Reforma da Previdência dominará debates no retorno do Congresso

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 é tratada como tema prioritário do ano pelo presidente da República, Michel Temer.

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira. Segundo o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, outro texto deve ser apresentado pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Em uma tentativa de aprovar a PEC, o parlamentar tem reunido novas contribuições ao texto de setores da sociedade ainda descontentes com a proposta.

Apesar dos esforços do Planalto, a votação marcada para o dia 19 deste mês, pode não acontecer nessa data. A pauta de apreciações do plenário é atribuição do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem afirmado que somente colocará o tema em pauta quando tiver garantia dos votos necessários para aprovação. Segundo o ministro Carlos Marun ainda faltam entre 40 e 50 votos para alcançar os 308 votos favoráveis necessários, em dois turnos, para aprovação da proposta na Câmara. Para entrar em vigor, a medida também deve ser apreciada em dois turnos pelo Senado.