18 de fevereiro de 2022

Relator da Reforma Tributária marca leitura do voto para o dia 23

O relator da PEC da reforma tributária (110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), marcou a leitura do parecer da matéria na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) para a próxima quarta-feira (23). A sessão foi agendada depois de conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes do setor varejista.

“No novo momento que o mundo vive, que é o mundo digital, temos num processo acelerado vários produtos e serviços sendo desmaterializados. O desafio é como tributar isso. Iu seja, temos um mundo digital e o sistema tributário analógico” afirmou.

A PEC prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual com sistema eletrônico de cobrança. O relator sustenta que o modelo não deve ser confundido com a extinta CPMF. Segundo Rocha, o IVA já é adotado em 170 países e o objetivo da reforma é tributar não o dinheiro, mas produtos e serviços.