15 de abril de 2021

Relatório do Idema aponta ‘5 pontos graves’ nas falésias de Pipa

Foto: Divulgação / Idema

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, concedeu entrevista nesta quinta-feira (15) para a TV Tropical para falar do Relatório sobre as Falésias de Pipa, entregue ao Ministério Público Federal (MPF). O documento foi elaborado em parceria com a Prefeitura de Tibau do Sul, situada na Costa Leste do Estado. O relatório aponta áreas de riscos e uma série de medidas de mitigação de danos para a localidade.

De acordo com Leon Aguiar, o Idema está hoje com a competência de fazer o licenciamento nosso ambiental dos empreendimentos, mas o contexto de Tibau do Sul, em Pipa, possui uma particularidade como outros pontos do litoral, sem qual a ocupação se deu ao longo de uma transformação de um processo histórico, de uma vila de pescadores que passou a ser um ambiente turístico, transformando a realidade do município e novos dispositivos.

O local em questão é formado por uma diversidade de estruturas, dividas entre as antigas e as novas construções. “No RN temos uma legislação estadual do ano de 2000, estabelecendo que as falésias sejam protegidas e que as atividades a serem desenvolvidas devem obedecer a um recuo de 33 metros. E vários seguiram essa normativa. Contudo, também existe uma legislação federal o Código Florestal de 1965 que trazia uma série de desencontros, divergências, com interpretações sobre sua aplicação ou não em ambientes urbanos, por isso o Estado seguia a sua própria legislação. Em 2012 o Código Florestal foi reescrito e publicado trazendo um novo parâmetro desde então o Idema vem seguindo suas análises com o recuo dos 100 metros. É a regra de preservação permanente, das Bordas de Tabuleiros ”, esclareceu o diretor.

Dando continuidade ao acompanhamento das atividades de licenciamento ambiental, no dia 12, uma equipe do Núcleo de Construção Civil do Idema realizou uma vistoria em dois empreendimentos envolvidos na área de falésia. Os técnicos foram verificar in-loco as capacidades necessárias nos estudos entregues por empreendedores, contento a caracterização da falésia próxima aos adaptadores. O procedimento de vistoria técnica faz parte das análises para obter licenças ambientais.

No Idema, os especialistas indicaram pelo menos cinco problemas mais graves constatados na área e apontou que as principais causas das “anomalias” encontradas estão relacionadas à ação humana:

• Edificações muito próximas na encosta da falésia;
• Encostas íngremes e erodidas, muitas vezes com “cicatrizes” de escorregamento;
• Vegetação de grande porte com troncos inclinados na encosta da falésia, o que reforça indícios de instabilidade por possível rastejamento do solo;
• Escadarias de acesso às praias destruídas ou interditadas devido ao movimento gravitacional de massa da encosta e ausência ou ineficiência de calhas de drenagem das águas pluviais em todos os imóveis.

As medidas sugeridas a serem atendidas são de cunho emergencial, possibilitando dar início à gestão de risco na área. Evidencia-se ainda a necessidade de aprofundamento dos estudos científicos (geológicos, estratigráficos, geofísicos, oceanográficos, entre outros) da área no planejamento a ser implantado pelo município.

Identificando que existe uma iniciativa de realização desse aprofundamento, mediante o “Diagnóstico de risco de desmoronamento das Falésias Pipa e Barra de Tabatinga RN”, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), coordenado pelo Professor Doutor Rodrigo de Freitas Amorim. Confira o documento completo Aqui . As informações são do PORTAL DA TROPICAL