18 de setembro de 202118 de setembro de 2021

Rio Grande do Norte está entre os estados que gastam mais de 57% com folha

Apesar de registrado um ligeira redução no gasto com pessoal, o Estado do Rio Grande do Norte está entre os que apresentam alto comprometimento  de suas receitas correntes líquidas nas despesas com pessoal. De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicado pelo Tesouro Nacional, RN, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Paraíba, Rio Grande do Sul, Amapá, Paraná e Sergipe destinou, em 2020, mais de 57% dessas receitas ao pagamento de servidores.  

Mesmo com esse comprometimento, o destaque do relatório, segundo nota do Tesouro, fica por conta da diminuição do ritmo do aumento do gasto com pessoal em 2020, ano em que 13 estados apresentaram redução real nessa rubrica. As maiores quedas foram observadas em Goiás (-7,9%) e Rio Grande do Sul (-5,2%), enquanto Alagoas e Pa

raíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente. 
A melhoria nas contas de alguns estados se reflete também no resultado da análise da capacidade de pagamento (Capag), classificação feita pelo Tesouro Nacional a partir da verificação de indicadores econômico-financeiros que refletem o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes que querem contratar empréstimos com garantia da União. Para 2021, 20 estados receberam notas A ou B, que permitem ao ente receber garantias da União para novos empréstimos, contra apenas 10 em 2020.

Em 2020, estados e municípios, incluindo estatais, tiveram um superávit de R$ 42,9 bilhões, o maior resultado primário da série histórica iniciada em 2000, e terminaram o ano com um acréscimo de R$ 31,1 bilhões no estoque de caixa e equivalente de caixa. Os dados estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicado hoje pelo Tesouro Nacional.

O desempenho dos entes, observado em um ano em que o Governo Federal teve o maior déficit já registrado (R$ 745,9 bilhões), é creditado à combinação do crescimento de receitas próprias com o auxílio financeiro prestado pela União para o combate à pandemia do Covid-19. Ao mesmo tempo, as despesas tiveram acréscimo menor do que o esperado, já que a ampliação dos gastos com saúde foi compensada por uma redução ou pequeno aumento das despesas com outras funções.

De acordo com a publicação, o resultado positivo deve ser observado com cautela, já que foi fortemente impactado por fatores conjunturais, como as transferências temporárias feitas pela União para o combate à pandemia e a inflação, responsável por grande parte do aumento verificado na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, principal fonte de receita dos Estados. Pelo lado das despesas, contribuiu para o resultado a vedação ao aumento de gastos com pessoal estabelecida pela LC 173/2020, vigente até o final de 2021.

No agregado, os estados e o Distrito Federal apresentaram uma melhora de R$ 19,8 bilhões no resultado primário em relação ao exercício anterior, com um superavit de R$ 53,2 bilhões em 2020, o maior da série histórica. Esse resultado reflete um aumento de 6,8% das receitas primárias, enquanto as despesas cresceram 4,7% no período. 

Já o resultado orçamentário, que é calculado pela diferença entre as receitas arrecadadas e todas as despesas empenhadas no exercício, manteve-se positivo em R$ 33,1 bilhões, um acréscimo significativo em relação ao resultado de 2019, de  R$ 1,1 bilhão. Com isso, a necessidade de financiamento dos entes ficou negativa em R$ 17 bilhões, resultado inédito desde o início da publicação, em 2016.

Pelo lado da despesa, o destaque fica por conta da diminuição do ritmo do aumento do gasto com pessoal em 2020, ano em que 13 estados apresentaram redução real nessa rubrica. As maiores quedas foram observadas em Goiás (-7,9%) e Rio Grande do Sul (-5,2%), enquanto Alagoas e Paraíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente. De acordo com o documento, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Paraíba, Rio Grande do Sul, Amapá, Paraná e Sergipe apresentam alto comprometimento de suas receitas correntes líquidas (superior a 57%) com despesas com pessoal. 

A melhoria nas contas dos estados se reflete também no resultado da análise da capacidade de pagamento (Capag), classificação feita pelo Tesouro Nacional a partir da verificação de indicadores econômico-financeiros que refletem o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes que querem contratar empréstimos com garantia da União. Para 2021, 20 estados receberam notas A ou B, que permitem ao ente receber garantias da União para novos empréstimos, contra apenas 10 em 2020.