29 de setembro de 201529 de setembro de 2015

RN tem déficit de quatro mil policiais militares

O Rio Grande do Norte possui um déficit de mais de quatro mil policiais militares. De acordo com dados da própria Polícia Militar, o efetivo total da corporação é de 8.700 homens, uma média de um policial para cada 378 habitantes, segundo estudo do IBGE.

A proporção é a melhor do Nordeste e a sétima do Brasil, mas está abaixo da estimativa considerada adequada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), para quem a segurança do cidadão deve vir na proporção de um policial para cada 250 habitantes.

De acordo com o major Castelo Branco, o número ideal previsto em lei para que o estado alcance esse número considerado ideal é de 12 mil policiais. No entanto, o principal empecilho para que o RN não chegue a esse efetivo é a falta de reposição daqueles que deixam a corporação, ou por motivo de doença ou através de processo de aposentadoria.

Segundo ele, atualmente, 500 policiais estão afastados do efetivo. Desse total, metade esta afastada de forma temporária e a outra de maneira definitiva, ou porque pediu dispensa ou por exoneração a pedido do comando geral.

O efetivo da Polícia Militar conta ainda com um déficit de 167 policiais que estão cedidos a outros órgãos. Esse número já chegou a ser de 229, porém 62 foram redirecionados às suas funções de origem por determinação da Secretaria de Segurança Pública (Sesed).

Para o major Castelo Branco, a proporção orientada pela ONU seria o ideal, mas que também é preciso avaliar cada realidade. “O estado tem trabalhado para recompor o efetivo policial, mas tem esbarrado em entraves de ordem econômica como a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

De acordo com a secretaria de Segurança, que se pronunciou através de sua assessoria de comunicação, o órgão reconhece esse déficit, mas alegou que está buscando formas de rever esse quadro.

Uma delas é o pagamento de diárias operacionais com orçamento estimado em mais de R$ 800 mil mensais. Mas para a Sesed, a principal medida é a realização de concurso público, mas adiantou que em virtude do limite prudencial só poderá realizar concursos para reposição daqueles policiais afastados. A previsão, segundo a secretaria é para 2016.