1 de novembro de 2022

RN teve um total de 932 denúncias de propaganda irregular durante às eleições de 2022

Ao longo das eleições de 2022, o Rio Grande do Norte acumulou um total de 932 denúncias de propaganda irregular, se forem considerados o primeiro e o segundo turno. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O registro das ocorrências foi feito pelo aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as reclamações. 

Nos dois turnos, os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim foram destaque, com um total de 444, 121 e 61 denúncias, respectivamente. Somente no Rio Grande do Norte, pelo menos 77 municípios tiveram registro de denúncias.

Detalhamento dos números

1º Turno:

• Recebidas 581 denúncias
• Denúncias peticionadas (PJe): 79 

Top 3 municípios: 

• Natal (262 denúncias)
• Mossoró (88 denúncias)
• Parnamirim (38 denúncias)

2º Turno: 

• Recebidas 351 denúncias
• Denúncias peticionadas (PJe): 7

Top 3 municípios:

• Natal (182 denúncias)
• Mossoró (33 denúncias)
• Parnamirim (23 denúncias)

Sobre as denúncias

A chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, Áurea Silva, explicou como funcionava o “poder de polícia” do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) ao coibir as denúncias de propaganda irregular. “É exercido por um juiz eleitoral de 1º grau. Na fiscalização. Na fiscalização da propaganda eleitoral, tomamos providências necessárias para coibir práticas ilegais: notificando o beneficiário da propaganda para regualizá-la ou retirá-la em um prazo de 48 horas ou, a depender das circunstâncias, providenciamos a imediata retirada, suspensão ou apreensão da propaganda irregular”, declarou anteriormente ao Portal 96.

“Nestas eleições, a maiora das denúncias foi referente a bandeiras em vias públicas atrapalhando o trânsito e adesivos, em carros e prédios, ultrapassando o limite legal que é meio metro quadrado”, contou.

O pardal recebeu os seguintes tipos de denúncia: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Ainda de acordo com Áurea, após fiscalização das ocorrências feita pelo TRE, caso sejam cumpridas as orientações feitas ao beneficiário da propaganda, o termo de constatação é arquivado posteriormente. “Em caso negativo, nós o encaminharemos para o Ministério Público Eleitoral, para fins de representação para aplicação de multa”, completou.

1 Comentário

pedro

nov 11, 2022, 7:20 am Responder

Procura-se um Xerife desaparecido desde dia 30 do mês passado.