Rogério Marinho entra com representação contra defensor público do RN

O senador Rogério Marinho deu entrada com duas representações pedindo instauração de procedimento investigativo contra o defensor público Serjano Valle, que estimulou agressões e assédio sexual contra mulheres que teriam votado no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em áudio de Whatsapp. Além do senador, dois deputados federais do RN já anunciaram medidas semelhantes. Serjano Valle divulgou nota pedindo desculpas pelas declarações.

Na fala divulgada, o servidor público disse que “a mulher que vota em Bolsonaro se levar uma dedada no ‘c*’ e outra na b***** na rua não pode reclamar”. As representações de Rogério Marinho foram apresentadas ao defensor público-geral do Rio Grande do Norte, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, e à procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.

O senador pede a ambas autoridades estaduais a instauração de procedimento investigativo contra o autor da manifestação discriminatória e ofensiva, com adoção das medidas disciplinares e judiciais cabíveis. Marinho destaca que os agentes públicos têm o dever de agir, nos seus atos e manifestações, com fundamento e vinculação na Constituição, e que a manifestação do defensor público constitui verdadeiro abuso da liberdade de expressão, “já que veicula discurso de discriminação de gênero e de ofensa às mulheres”.

O senador também sustentou que o servidor público atenta contra a dignidade das mulheres e de suas opiniões eleitorais, e que merece investigação e “eventuais atuações no âmbito cível e criminal”. O líder da oposição no Senado aponta, ainda, que o caso chama a atenção por se tratar da manifestação de um membro da Defensoria Pública estadual, “que tem como pilar promover os direitos humanos e a defesa”.

Marinho destaca que a Lei Orgânica da Defensoria Estadual estabelece à Corregedoria-Geral do órgão a competência de fiscalizar a atividade funcional e a conduta dos membros e servidores da instituição. O senador citou ainda que em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN) repudiou a “fala misógina atribuída a um defensor público” do estado. “A violência sexual e de gênero é inaceitável em qualquer circunstância, e as palavras têm um poder imenso para incitar comportamentos agressivos e que vão contra a dignidade da mulher”, diz o trecho assinado pela Comissão da Mulher Advogada da entidade.