21 de agosto de 2020

Segundo MPF avião da FAB foi usado para levar garimpeiros ilegais do PA para reunião com ministro; segundo o órgão, uso pode configurar “desvio de finalidade”

Foto: Reprodução / TV Liberal

O Ministério Público Federal (MPF) investiga o uso de um avião da Força Área Brasileira (FAB) para transportar garimpeiros ilegais de Jacareacanga, sudoeste do Pará, para uma reunião com o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, no DF.

A aeronave foi enviada, inicialmente, para ser utilizada em operação de combate a crimes ambientais, que acabou não ocorrendo, segundo o órgão.

O MPF afirma que a situação pode configurar improbidade administrativa por desvio de finalidade. Os garimpeiros, ainda segundo a investigação, foram indicados como lideranças indígenas. O G1 solicitou nota da FAB e do MMA e aguarda retorno.

De acordo com o MPF, no início de agosto, a FAB enviou aeronaves para Jacareacanga por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O transporte foi solicitado para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, sobretudo garimpo ilegal, dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza.

A investigação, aberta em Itaituba, sudoeste do Pará, se baseia em documento da FAB que, em resposta a ofício do MPF, confirmou que cedeu, no dia 6 de agosto de 2020, um avião para transportar pessoas indicadas como lideranças indígenas até Brasília.

O transporte teria sido cedido para uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que no dia anterior foi até Jacareacanga e se encontrado com garimpeiros alvos da operação do Ibama. À época, o ministro foi cercado por um protesto de garimpeiros.

Em carta enviada ao MPF, lideranças Munduruku negaram que as pessoas transportadas no avião da FAB representassem o povo indígena.

Ainda segundo a carta, o “grupo levado para Brasília era, na verdade, formado por sete moradores defensores dos interesses de garimpeiros” e que atuam na exploração ilegal de minérios no interior da Terra Indígena Munduruku.

Em resposta ao MPF, a FAB informou que a determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender temporariamente a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga. A FAB disse ainda que apesar de ter sido posteriormente retomada, a operação já não tinha capacidade para combater crimes ambientais, já que os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário pesado que utilizam para devastar a floresta. A FAB concluiu dizendo que a paralisação da operação, assim como o transporte de garimpeiros até Brasília, prejudicaram a efetividade da fiscalização.

Segundo o MPF, o transporte de criminosos pode ter configurado desvio de finalidade, visto que a presença da FAB na região tinha como objetivo apoiar a operação contra crimes ambientais. (Veja mais em G1).