18 de fevereiro de 201619 de fevereiro de 2016

Senado vai discutir a redução do número de senadores e de deputados

A intenção é reduzir em um terço o número de senadores e em um quarto o número de deputados federais. Dessa forma, cada estado teria 2 e não 3 representantes no Senado. Na Câmara, o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação ficaria mantido, diminuindo de 8 para 6 o mínimo de representantes por estado.

Segundo a repórter Marcella Cunha, os estados também não poderão ter mais de 53 deputados. O autor da proposta, senador Jorge Viana, do PT do Acre, acredita que enxugar a estrutura das Casas não trará prejuízo para a representatividade popular.

“Não tem explicação para termos 3 senadores por estado. Os Estados Unidos que têm uma população mais de 100 milhões a mais do que o Brasil tem apenas 2 senadores por estado. E provavelmente o relator dessa matéria será o senador Randolfe Rodrigues e o senador Cristovam Buarque resolveu também apoiar essa minha proposta. Eu sei que tem normalmente nas duas Casas muita oposição, por parte dos próprios colegas. Eu quero que pelo menos se discuta”, disse o senador Jorge Viana.

Ele aponta como benefícios da redução, o aumento da eficiência do uso dos recursos públicos e uma disputa mais acirrada pelos cargos.

“Teria uma redução muito forte dos gastos e dos custos com o Parlamento, e poderia ter um efeito cascata também de redução nos estados e municípios. Eu defendo. Meu propósito é valorizar o Parlamento, é fazer com a que a busca de um mandato parlamentar fique ainda mais apertada, mais difícil, para ter mais valor. Significa valorizar também o voto”, ressaltou Viana.

A proposta está em debate na Comissão de Constituição, e Justiça e prevê que os mandatos dos atuais deputados e senadores ficariam assegurados. Você também pode dar a sua opinião sobre propostas em análise no Senado em www.senado.gov.br/ecidadania.