24 de abril de 2021

Senador Jean se reúne com times do Nordeste para discutir projeto que permite criação de sociedades anônimas no futebol

Senador Jean participou, nesta sexta-feira (23), de uma reunião com clubes de futebol do Nordeste que discutiu o PL 5516/2019. A proposta cria o Sistema do Futebol Brasileiro, com a possibilidade – facultativa – de utilizar o instrumento das sociedades anônimas para gerir, capitalizar e operar clubes de futebol.

“Esta lei permitirá que o futebol brasileiro possa evoluir da situação atual de dependência do Poder Público, de mecenas ocasionais, gestores oportunistas e captações incipientes”, explicou Jean.

A reunião online foi promovida pelo relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL/RJ), e pelo senador Eduardo Girão (PODE/CE). Dirigentes de mais de 20 clubes do Nordeste participaram do encontro, levando sugestões e preocupações sobre o atual ambiente de investimento e atividades no futebol brasileiro.

Segundo o senador Carlos Portinho, o PL dá segurança jurídica para que investidores capitalizem os clubes e para que funcionários, atletas e parceiros equacionem dívidas e contratos em curso. “Essa lei tende a afastar aventuras e aventureiros da gestão do futebol através da modalidade mais fiscalizada de sociedade comercial: a Sociedade Anônima”, acrescentou.

O PL 5516/2019 é de autoria do atual presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e cria a “Sociedade Anônima do Futebol (SAF)” como entidade de prática esportiva. Se aprovado o projeto, os clubes poderão se converter em uma SAF, ou transferir ativos para ela.

Senador Jean está trabalhando com o relator para incluir as peculiaridades dos clubes nordestinos no projeto e para assegurar os direitos trabalhistas dos atletas e funcionários. “O projeto conceitualmente é muito bom e, com certeza, representará um novo horizonte para os clubes no futebol brasileiro”, concluiu o parlamentar.