18 de agosto de 202118 de agosto de 2021

Senadores apresentam notícia-crime contra Aras por prevaricação

Foto: Pedro França/Agência Senado

O procurador-geral da República, Augusto Aras, é alvo de notícia-crime por prevaricação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A manifestação é dirigida à ministra Cármen Lúcia, a quem os parlamentares pedem que a encaminhe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).

Na avaliação dos senadores, Aras prevaricou ao se omitir quanto aos ataques contra o sistema eleitoral brasileiro, intermediados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os parlamentares também entendem que o procurador teria se omitido e se recusado a atuar em relação ao “dever de defender o regime democrático brasileiro”.

Outra acusação que pauta a notícia-crime é suposta omissão do PGR na fiscalização do cumprimento da lei durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

A escolha por dirigir a peça à ministra do STF decorre do fato de Cármen Lúcia ser relatora de processo sobre os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.

“O comportamento desidioso do PGR fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país”, defendem os senadores. Ainda de acordo com os congressistas, Aras “procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo” (veja Noticia-crime – STF).