20 de dezembro de 2017

Servidores do Estado ficam sem 13º salário

Vivendo o aprofundamento da crise fiscal, o governo do Estado continua sem data para pagar o 13º salário dos servidores, cujo dia de pagamento vence nesta quarta (20). O poder Executivo aguarda a liberação de verbas federais para poder honrar os compromissos financeiros deste final de ano. Só agora o salário de novembro começará a ser pago.

O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados brasileiros que não pagaram o 13º salário, juntando-se a Rio de Janeiro, Sergipe, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O governador Robinson Faria espera a publicação da Medida Provisória que libera quase R$ 1 bilhão para as emergências financeiras. Ele espera que a MP seja publicada no próximo dia 25, feriado do dia de Natal, mas, muito provavelmente, o Diário Oficial não será publicado, a não ser em caráter emergencial.

Mesmo com a publicação, o processo ainda terá de cumprir um trâmite burocrático.

Robinson Faria tratou sobre o assunto diretamente com o presidente da República, Michel Temer, e com o ministro do Planejamento, Dyogo Olyveira.

Analistas questionam qual foi o critério para liberar o dinheiro para o Rio Grande do Norte e, talvez, a medida gere uma “fila de governadores” para pedir recursos à União. Alegam que o modelo de socorro que o governo fará para o Rio Grande do Norte não tem regra definida, sendo totalmente discricionário. Além de outros estados estarem em situação financeira pior que não receberam esse tipo de ajuda.