14 de julho de 2017

STF dificilmente garantiria candidatura de Lula, diz colunista

Apesar de ter se declarado “postulante à vaga de candidato à presidência pelo PT para 2018”, o ex-presidente Lula deve encontrar dificuldades para se garantir no pleito. Condenado em primeira instância por Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula entrará com apelação e, se condenado em segunda instância no TRF-4, dificilmente conseguirá se eleger.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, já teria afirmado que a Lei da Ficha Limpa é clara nesse tipo de situação, pois prevê a inelegibilidade em caso de condenação.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça, por outro lado, têm garantido que os condenados concorram. Porém, o caso de Lula não seria relacionado à improbidade administrativa, mas sim penal.