30 de março de 2021

STF: Marco Aurélio Mello anuncia que se aposentará no dia 5 de julho

Foto: Reprodução

O ministro Marco Aurélio Mello, atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à presidência da Corte, por meio de ofício, que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar os 75 anos – limite máximo para permanecer como integrante do tribunal.

No documento, o ministro esclarece que deixará a função alguns dias antes da aposentadoria compulsória para ter mais segurança sobre os vencimentos. O ministro tem 42 anos de serviço público, sendo mais de 30 no STF.

Ele tomou posse no Supremo em 13 de junho de 1990, vindo da Justiça do Trabalho. Hoje, no Tribunal, o ministro costuma protagonizar as divergências nos julgamentos, muitas vezes ficando vencido nas discussões.

Como presidente do STF, por quatro vezes exerceu a Presidência da República, em razão da linha sucessória. Numa dessas ocasiões, o ministro sancionou a lei de criação da TV Justiça, marco na história do Poder Judiciário brasileiro.

Quando ocupou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio organizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação. POR VALOR/JUSTIÇA POTIGUAR