29 de abril de 2020

STF pode evitar que inquérito contra Bolsonaro caia nas mãos de indicado pelo presidente, diz jornal

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam haver espaço para uma “manobra” interna, com o objetivo de impedir que a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sergio Moro seja herdada pelo sucessor do ministro Celso de Mello, decano da Corte.

A Polícia Federal (PF) tem 60 dias para ouvir Moro, mas se o inquérito não for concluído até lá, o sucessor de Celso de Mello – que deixará o Supremo em novembro, quando se aposenta compulsoriamente aos 75 anos – poderá herdar a apuração e os demais processos do gabinete.Bolsonaro já manifestou a vontade de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a vaga do decano. Um dos favoritos é justamente André Mendonça, que acaba de assumir o Ministério da Justiça na vaga de Moro.

Segundo apuração do Estado de S.Paulo, ao menos três ministros do STF avaliam que, para impedir uma situação dessas, há margem para redistribuição do inquérito, ou seja, eventual mudança de relatoria, antes que o indicado de Bolsonaro assuma uma vaga na Corte.

Investigação

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o inquérito foi aberto para apurar as acusações de Moro contra Bolsonaro. Segundo o ex-juiz da Lava-Jato, o presidente agia para interferir politicamente na atuação da PF e tinha interesse em inquéritos em trâmite no STF. Ambos são investigados.

Autuado no STF sob o número INQ 4829, o pedido aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

ESTADO DE S.PAULO