14 de janeiro de 2016

STF voltará a discutir ritos do impeachment

Ao retomar suas atividades, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir o rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso. As regras para o andamento do processo, definidas em dezembro pela Corte, são questionadas pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que deverá apresentar recurso.

O julgamento vem sendo alvo de críticas e há a expectativa no meio político e jurídico de que algum ministro possa alterar o seu voto num ponto específico, embora a maioria considere ser improvável a mudança do resultado no julgamento dos recursos. Na íntegra, aqui!

Cunha promete mover o chamado embargo de declaração, que pede o esclarecimento de pontos da decisão. O principal questionamento é o de que o STF não poderia ter interferido no funcionamento do Congresso ao definir como deve ser formada a Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment na Câmara.