16 de junho de 2021

“Supremo tem trabalhado muito para ser uma corte 100% digital”, diz Fux

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal tem empenhado esforços para resolver antigos problemas, como o excesso de decisões monocráticas e de pedidos de vistas que não obedecem a prazo. Em paralelo, também tem trabalhado muito para se modernizar e se transformar em uma corte 100% digital.

Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no comando da corte constitucional do país e do Conselho Nacional de Justiça desde setembro de 2020. Em seu longo discurso de posse, listou a governança, a eficiência, a inovação tecnológica e a transparência como vetores estratégicos da sua gestão.

Passados nove meses de seu mandato, em entrevista para a edição 2021 do Anuário da Justiça Brasil, com lançamento no dia 29 de junho, a partir das 10h30, pelo canal da ConJur no YouTube, Fux avalia que julgar muito como o Supremo o faz não significa necessariamente julgar bem.

O ministro tem a intenção de reposicionar o Supremo para que seja uma corte eminentemente constitucional. “É preciso acabar com a cultura de se enxergar o Supremo Tribunal Federal como a quarta instância do Judiciário. O nosso tribunal caminha para se tornar uma corte eminentemente constitucional, com a missão de pacificar temas relevantes para a cultura política do país, a higidez da democracia e das instituições, além dos conflitos morais e sociais complexos.”

O presidente do STF também quer atacar um velho problema nem tão simples de resolver: visa a reduzir a monocratização do tribunal, ou seja, o excesso de decisões individuais dos ministros. “Ainda precisamos reduzir mais a monocratização das decisões do STF. A Suprema Corte vai visitar esse tema em breve, pois já temos a questão posta em propostas de emendas regimentais”, conta.

Conseguiu aprovar, com um mês de mandato, que as ações penais ajuizadas contra réus com prerrogativa de foro por função voltem a ser processadas e julgadas pelo Plenário. “A mudança regimental insere-se num conjunto de medidas para institucionalizar o tribunal, reduzindo, sempre que possível, a sua fragmentação deliberativa e fomentando respostas advindas do colegiado em sua feição completa. Não é eficiente um Supremo na 1ª Turma, outro na 2ª Turma e um terceiro representado pelo Plenário”, comenta.

Conjur

1 Comentário

GIl Braz Silva Romero

jun 6, 2021, 10:37 am Responder

As decisões do STF, como também em todas outras instituições nunca devem ser individualizadas. Imagine todo o grupo pensando e principalmente observando a lei há falhas, quanto mais um só pensando, e o grupo pensando a imparcialidade é bem mais forte. Uma opinião minha que eu acho muito importante e não utilizado na lei que o grupo que está analisando o problema não deve saber quem é a pessoa que está sendo acusada, exatamente para favorecer a imparcialidade, agindo assim não pela emoção e sim pela razão, tendo em vista que a parte emocional é muito forte.