Proposta que visa reduzir quantidade de partidos é aprovada em Comissão
A Proposta de Emenda à Constituição estabelece a chamada cláusula de barreira e restringe a atuação parlamentar com base no desempenho eleitoral. Pelo texto, só poderão funcionar as legendas que obtiverem 2% dos votos válidos em 2018 e 3% a partir de 2022, distribuídos em 14 estados.
A sigla que não superar a votação mínima perderá direito ao fundo partidário, à propaganda gratuita no rádio e na televisão e a ter gabinete e servidores nos Legislativos. Os políticos eleitos por estes partidos teriam de entrar em outras legendas, mas a nova filiação não contaria para a distribuição de recursos ou tempo de rádio e TV.Mais >
