Projeto destina mais recursos aos municípios para combate às drogas

Os municípios podem ter em breve um reforço no combate às drogas ilícitas. É o que prevê o PLS 304/2016, apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN), que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

Segundo a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será realizada conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Mais >

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Regra facilita recolhimento do FGTS de trabalhador doméstico

Desde outubro de 2015, o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço se tornou obrigatório também para trabalhadores domésticos, que prestam serviços de forma contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial.

Mordomo, motorista, governanta, babá, jardineiro, copeiro, arrumador, cuidador de idoso, cuidador em saúde são exemplos de ocupações que passaram a ter a quantia depositada todo mês no fundo com a Emenda Constitucional nº 72/2013. Atualmente, de acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de um milhão de domésticos passaram a ter acesso ao FGTS.Mais >

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Unicef alarmado com mortes de refugiados e migrantes no Mediterrâneo

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, fez um alerta para o número de mortes de refugiados e migrantes na semana passada, na região central do Mar Mediterrâneo.

Em antecipação à chegada do verão no hemisfério norte, em junho, a agência da ONU vai iniciar operação junto com o governo italiano e parceiros para apoiar as crianças que realizam a travessia entre a Líbia e a Itália.

Abusos e Exploração

Segundo o Unicef, a maioria das crianças que fazem a jornada pelo mar é formada por adolescentes desacompanhados que enfrentam abusos, exploração e até mesmo a possibilidade de morte.Mais >

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