Mais de 300 agricultores vão ser capacitados na área de produção de alimentos


Mais de 300 agricultores familiares receberão nestes meses de dezembro e janeiro diversas capacitações na área de produção de alimentos, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Esses produtores rurais são beneficiários de editais do Governo Cidadão, tendo sido contemplados com a construção, aparelhagem e regularização sanitária de agroindústrias de beneficiamento de fruta e leite.

Com foco no desenvolvimento local, a ação visa promover a sustentabilidade das iniciativas solidárias nas dimensões econômica e social, além de promover a segurança alimentar. Assim como as aplicações para a execução dos convênios, as qualificações serão financiadas pelo Governo do RN, por meio do Projeto do Projeto Cidadão, a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. Os recursos ultrapassam R$ 78 mil e contemplam cursos de fabricação de doces caseiros, bolos regionais e derivados de leite.

“Essas qualificações vêm para dar sustentabilidade a cada um desses negócios da agricultura familiar. De nada adiantaria a esses agricultores terem uma agroindústria adequada sem conhecimento para dar resultados. Com esses cursos, eles poderão utilizar as unidades de beneficiamento profissionalmente, gerando emprego e renda em suas regiões, com foco no equilíbrio econômico regional e na melhoria da segurança alimentar”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro. 

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Governo do RN investirá em melhoria do transporte escolar e reforma de escolas


Liberação de recursos de emendas parlamentares foi discutida durante reunião em Brasília

O Rio Grande do Norte receberá, em 2021, novos investimentos para melhoria da educação pública. A confirmação da chegada dos recursos para novos ônibus de transporte escolar e melhorias de infraestrutura das unidades de ensino da rede pública foi obtida pela governadora Fátima Bezerra durante audiência na tarde desta terça-feira (1º), em Brasília, com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A verba de aproximadamente R$ 12 milhões é oriunda das emendas dos três senadores da bancada potiguar: Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim. 

“Isso é transporte escolar para os estudantes do Rio Grande do Norte, e significa a gente investir cada vez mais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas. Precisamos estar aqui em Brasília buscando aquilo que é de direito do povo potiguar. Quero agradecer aos senadores Jean-Paul, Zenaide e Styvenson por essa destinação de recursos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. 

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Edital para concurso da Polícia Civil será publicado nesta quarta-feira (25), anuncia Fátima Bezerra

Foto:  Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que vai publicar o edital do concurso público da Polícia Civil nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado (DOE). “Quero comunicar em primeira mão mais um importante passo. Após 12 anos sem renovação no quadro da Polícia Civil, vamos publicar nesta quarta-feira (25) o tão esperado edital do concurso público para delegados, agentes e escrivães”, disse Fátima Bezerra em uma live na redes sociais.

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Governo assina acordo com TJRN para negociações e cobrança da Dívida Ativa


Foto: Sandro Menezes

O Governo do RN dá mais um importante passo para a recuperação da dívida fiscal, que cresceu, de 2018 para 2019, quase 50% na arrecadação. Nesta segunda-feira (23), a governadora Fátima Bezerra assinou Aditivo ao Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça para o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Dívida Ativa, vinculado à Procuradoria Geral do Estado.

O Cejusc conta com servidores treinados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) em técnicas de negociação e parcelamento de débitos e funcionará com 39 servidores. Com isso o Estado pretende arrecadar os impostos devidos e regularizar a situação fiscal do contribuinte.

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Governo do RN cria força-tarefa para auxiliar fiscalização da orla da praia da Pipa


O Governo do Estado está mobilizando as forças de segurança e os órgãos ambientais para a criação de uma força-tarefa que irá auxiliar a prefeitura de Tibau do Sul na função de assegurar o isolamento e a fiscalização da orla da Praia da Pipa. A decisão foi determinada pela governadora Fátima Bezerra em reunião na tarde desta quinta-feira (19) com o Ministério Público Federal, representado pela chefe da Procuradoria da República no RN, procuradora Cibele Benevides, e os procuradores Victor Mariz e Daniel Fontenele, que estão conduzindo a investigação do desmoronamento da falésia que resultou na morte de uma família na terça-feira (17).

O Governo garantiu aos representantes do MPF-RN a estrutura para isolamento da orla, no trecho do centro de Pipa até à Praia do Madeiro, protegendo banhistas e comerciantes que atuam no local. “Em que se pese a necessidade, independe das prerrogativas, o governo se coloca à disposição. Sabemos que o município não tem aparato de fiscalização para atender a uma necessidade de urgência como essa. Portanto, asseguro aos senhores que estamos em curso para organizar o destacamento para que nós possamos fazer o isolamento tão necessário”, assegurou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, relatou que de imediato ao acidente o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN) entrou em campo e a Polícia Militar do RN (PM-RN) fez o isolamento da área. “Compreendemos a gravidade da situação e vamos articular uma força-tarefa com bombeiros, policiais militares, Defesa Civil estadual, Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia( e Idema (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente), além dos órgãos municipais. Amanhã nos reuniremos para traçar como será feiro o trabalho. Já antecipo que o Itep fará estudos específicos no local”, disse o secretário.

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Governadora sanciona lei que institui e disciplina Consórcios de Saúde no RN; normatização estrutura o SUS para ofertar atendimento de saúde eficiente, regionalizado e humanizado


Fotos: Cedida/ Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra sancionou na manhã desta terça-feira (17) a lei que institui e disciplina os Consórcios Interfederativos de Saúde no Rio Grande do Norte (Lei nº 10.798/2020), proposta pela administração estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa.

“O Rio Grande do Norte agora passa a ter uma legislação moderna para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fazer chegar a quem mais precisa atendimento de saúde público de qualidade, humanizado e eficiente”, afirmou Fátima Bezerra na solenidade de sanção no auditório da Escola de Governo.

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Eleições 2020: para o pleito desse ano 8,2 mil agentes de segurança e R$ 2,5 milhões em diárias operacionais , diz governo do RN


Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Cerca de 8,2 mil agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte vão atuar durante as eleições de 2020, que ocorrem no próximo domingo (15) nos municípios potiguares. Somente no período, o governo estima que vai gastar R$ 2,5 milhões em diárias operacionais que serão pagas aos servidores em escala extra de serviço.

As informações sobre o esquema de segurança para o pleito foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (13) pelo Governo e pela Secretaria Estadual de Segurança.

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RN reestrutura comitê para assistência à população em situação de rua

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 10, o decreto que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, regulando o Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua). O documento regulamenta a Lei Estadual n.º 10.333, de 10 de janeiro de 2018.

A ação legal do Governo beneficia a população em situação de rua, grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, a inexistência de moradia convencional regular e o uso de locais públicos e as áreas degradadas como espaço de estadia e de sustento. A Política Estadual para a População de Rua tem por objetivo assegurar os direitos sociais dessa população, criando condições para promover a garantia dos seus direitos fundamentais, da sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

O CIAMP/Rua colaborará na formulação, acompanhamento e monitoramento dessas políticas. O órgão é um colegiado consultivo, de caráter permanente, criado pelo Decreto Estadual nº 27.681, de 16 de janeiro de 2018, e está vinculado administrativamente à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

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Governo do RN e Petrobras discutem sobre investimentos e mercado de gás natural


O Governo do Estado segue trabalhando para garantir os investimentos no setor de energia do Rio Grande do Norte. Durante esta segunda-feira (9), a governadora Fátima Bezerra esteve em duas reuniões no Rio de Janeiro-RJ para tratar da relação entre o estado, a Petrobras e empresas privadas.
 
A primeira reunião foi com a Petrobras, representada pelo diretor executivo de relacionamento institucional, Roberto Ardenghy. Na ocasião, a empresa assegurou duas medidas importantes para o ambiente econômico do RN: a manutenção dos níveis de produção e investimento e uma maior agilidade na liberação do acesso à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), em Guamaré, o que poderá diminuir o preço do gás em até 30%.
 
“A Petrobras é uma importante parte da nossa economia e é vital que ela se mantenha ativa dentro do Rio Grande do Norte. O nosso governo vai trabalhar dia e noite para garantir que esses investimentos sejam efetivados, assim como fortalecer as parcerias com a iniciativa privada”, declarou a governadora Fátima Bezerra. As discussões da reunião são parte do desdobramento do grupo de trabalho firmado entre o Governo e a Petrobras para tratar da questão dos planos anunciados pela empresa para venda dos ativos no estado.  

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Habitação: Governo prepara a entrega de escritura pública para 523 famílias


A governadora Fátima Bezerra reuniu-se nesta quinta-feira (5) com os representantes da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab) para alinhar as entregas das escrituras públicas das propriedades de famílias no interior do estado. 

”Essas pessoas receberam a unidade habitacional há 10, 15 anos, e agora estão recebendo a escritura pública, garantindo segurança jurídica a essas famílias. É uma grande vitória”, disse a governadora.

Para o mês de dezembro, o Governo e a Cehab devem entregar, em oito municípios, 523 títulos de propriedade (escrituras públicas). Os municípios beneficiados são: Bento Fernandes, Bom Jesus, Cerro Corá, Itajá, José da Penha, Parazinho, São Francisco do Oeste e Serra do Mel. 

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RN registra 625 vidas poupadas nos primeiros 670 dias da atual gestão


Dados estatísticos apurados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), apontam índices positivos de redução da criminalidade nos primeiros 670 dias de gestão da Governadora Fátima Bezerra, no comparativo com o mesmo período na gestão anterior. 

Com base nos números apresentados, o trabalho efetivo do Governo do Estado neste período resultou em 625 vidas poupadas no comparativo com os primeiros 670 dias da gestão anterior, nos anos de 2015 e 2016, quando ocorreram 3.327 crimes violentos letais intencionais (CVLIs).

A queda nos números resulta em uma diminuição de 20,7% das ocorrências desse tipo. Além dos números de CVLIs, os crimes de homicídio doloso também apresentaram uma redução significativa. As estatísticas indicam que na somatória dos anos de 2015 e 2016 foram contabilizados 2.794 casos, 25,40% a mais do que no mesmo período em 2019 e 2020, quando a Coine registrou 2.086 ocorrências.

Outro tipo criminal que apresentou diminuição foi o de feminicídio, caindo de 68 registros na somatória do período que engloba 2015 e 2016, para 32 no mesmo espaço de tempo da gestão atual, uma queda de 52,90%. 

Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o índice reduzido que mais se destaca também ocorreu diante dos homicídios dolosos. Somadas as estatísticas do período mencionado, a Sesed aponta 529 casos, contra 991 da somatória dos 670 dias iniciais da gestão estadual anterior. Essa importante diminuição nos números resultou em menos 46,80% dos crimes, com 462 vidas poupadas.

Governo finaliza reuniões de avaliação do projeto Governo Cidadão


A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira, 3, da reunião final de avaliação do projeto Governo Cidadão com o Banco Mundial. Realizado por videoconferência, o evento tratou dos investimentos nas diversas áreas como educação, saúde e infraestrutura em todo o estado que vinham sendo avaliados desde a última terça-feira, 27.

Este ano, entre as ações implementadas dentro do projeto Governo Cidadão, estão a implantação de mais de 300 leitos de UTI, algo decisivo para garantir os mais de 7 mil atendimentos realizados em função da pandemia da Covid-19. Outra medida na área da saúde é o projeto de modernização do Sistema de Regulação e o de fortalecimento da Atenção Básica.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou que o Projeto Governo Cidadão, financiado com recursos do Banco Mundial, tem sido grande parceiro para permitir investimentos em escolas, hospitais, estradas, infraestrutura para a produção, recursos hídricos e inclusive na força-tarefa para enfrentamento à pandemia. “A responsabilidade do Banco Mundial ajudou muito a criar infraestrutura necessária para assistência à Covid, que se fez e se faz necessária, ainda, e que vai deixar grande legado com 560 leitos novos e hospitais reformados e equipados”, afirmou.

“Muitas outras ações foram e estão sendo realizadas nas áreas da educação, estradas, acesso à água e inclusão produtiva”, reforçou o secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo, Fernando Mineiro, também coordenador do projeto Governo Cidadão. Mineiro citou os 38 projetos de inclusão produtiva em execução e que envolvem vários órgãos como a Emater, Sedraf, Sape, Emparn e Idiarn. “São ações de grande alcance social e econômico e que deverão estar finalizados até dezembro próximo”, informou, para destacar também a correção de projetos e adequações nos últimos 22 meses como o Laboratório de Citologia Patológica, um investimento de R$ 5,6 milhões.

O secretário de Estado do Planejamento, Aldemir Freire, destacou os investimentos do Governo Cidadão como “altamente significativos para o Estado e de forte impacto na economia dos setores público e privado, com repercussão neste momento da pandemia”. Ele lembrou que a administração estadual investe em média 10% do valor dos projetos com recursos próprios. “Este diálogo com dirigentes e técnicos do Banco Mundial fortalece a segurança institucional e concretiza investimentos importantes para o Rio Grande do Norte”, finalizou Aldemir.

A videoconferência contou também com a participação do vice-governador Antenor Roberto, da secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, da gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes e de Carlos Nascimento, da Seplan. Além dos representantes do Banco Mundial — a gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas; a gerente de Operações, Sophie Naudeau; a especialista em Operações, Daniela Pena Lima; em Saúde, Ezaú Pontes; em Recursos Hídricos, Paula Freitas; de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura, Renato Nardello.

Governo do Estado lança programa para retomar cirurgias eletivas no RN


O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Cirurgias Eletivas “Mais cirurgias, mais saúde”. A meta é investir R$ 6,1 milhões para realizar três mil cirurgias até dezembro. As cirurgias eletivas foram suspensas no último mês de março devido à necessidade de destinar leitos para pacientes que contraíram a Covid-19.

Ao anunciar o novo programa, na entrevista coletiva para atualização dos dados da pandemia esta manhã, o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, informou que a administração estadual está investindo recursos próprios para viabilizar as cirurgias em 12 hospitais da rede pública estadual, atendendo todas as regiões do Rio Grande do Norte.

“Estamos ampliando as cirurgias feitas com recursos do SUS e pela rede credenciada com oferta de procedimentos em todos os hospitais regionais. Vamos priorizar as que têm maior tempo de espera”, declarou o secretário.

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Governo do Estado revoga artigo que proibia atividades coletivas, eventos de massa, shows e feiras no RN

Governadora Fátima Bezerra assinada decreto publicado no Diário do Estado nesta terça-feira(06), com a revogação do artigo 11, do decreto estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que referia a “suspensão de atividades coletivas de quaisquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições e congêneres”.

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Covid: Governo do RN inicia testagem em servidores públicos


O Governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta segunda-feira (14) a testagem sorológica em servidores públicos estaduais. Serão disponibilizados 16 mil exames, que identificam se a pessoa já teve contato com o coronavírus.  Essa é mais uma medida preventiva tomada durante a pandemia e que integra o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual. A ação foi divulgada durante a coletiva de imprensa para atualização dos dados epidemiológicos da pandemia, na Escola de Governo.

O objetivo da ação, que será conduzida pelas Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), é investigar o padrão sorológico dos servidores públicos para o novo coronavírus, auxiliando nas orientações e medidas preventivas. A testagem de servidores deverá acontecer ao longo dos próximos três meses.

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Estado tem a menor ocupação de UTI Covid desde abril

A queda sustentada dos números da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte seguem refletindo na assistência hospitalar. De acordo com os dados extraídos do portal Regula RN, o percentual de ocupação das UTIs Covid-19 da rede pública alcançou 41% na manhã desta sexta-feira, sendo este o menor percentual desde abril.

As regiões do estado apresentam os seguintes níveis de ocupação de UTI: 50% no Alto Oeste, 51,4% no Seridó, 43% no Oeste/Vale do Açu, 40% na Região Metropolitana e 66% no Mato Grande. As regiões do Mato Grande e do Potengi-Trairi seguem sem pacientes internados em leitos críticos.

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Governo se reúne com representantes do Sindipetro ebancada federal para tratar sobre saída da Petrobras do RN

Os impactos da saída da Petrobras do Rio Grande do Norte foram a pauta das reuniões da governadora Fátima Bezerra na tarde desta quarta-feira (26). Primeiro, ela estive reunida com representantes da diretoria do Sindicato dos Petroleiros do RN e em seguida, por videoconferência, com a bancada federal potiguar.

Alinhar o discurso e as ações dos petroleiros com o Governo do Estado estava entre os objetivos do encontro com o Sindipetro-RN. A governadora iniciou a reunião fazendo uma análise da atual situação para os representantes do sindicato e reiterou a posição do Estado em resistir, de todas as formas possíveis, para evitar a retirada da Petrobras do território potiguar, e ainda mitigar as consequências negativas para o desenvolvimento econômico e social, uma vez confirmado o fim das atividades no Rio Grande do Norte.

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Em Arês-RN, Fátima Bezerra anuncia investimento de R$ 2,9 milhões em escola estadual

Criada há 109 anos, escola estadual Jacumaúma – cujo nome é uma homenagem a um antigo líder indígena local – ganha novas e modernas estruturas pedagógica e administrativa para atender 521 jovens e adultos estudantes. A parte estrutural da obra está concluída faltando apenas alguns reparos e instalação de equipamentos.

São oito salas de aulas, recursos multifuncionais, multimídia, três laboratórios, biblioteca, área para recreio coberta, áreas de circulação, quadra poliesportiva coberta e climatização; salas para a diretoria, professores, secretaria, coordenação pedagógica, almoxarifado e arquivo; nova cozinha, copa, área de serviço, despensa, depósitos, banheiros e vestiários, para alunos e funcionários, e cisterna. 

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Governo recebe doação de 20 respiradores para os hospitais

A governadora Fátima Bezerra participou, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e do presidente da Cosern/Neoenergia, Luiz Antônio Ciarlini, da assinatura do Instrumento Particular de Doação de 20 respiradores pela companhia energética. O ato foi consolidado por videoconferência, nesta terça-feira (25). Os equipamentos serão distribuídos para três unidades hospitalares que atuam no combate à Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Duas unidades de saúde foram contempladas com os aparelhos em Natal (hospitais Giselda Trigueiro – UTI/ Enfermarias – 10 unidades; João Machado UTI/Enfermarias – 05 unidades). Em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Maia receberá cinco equipamentos. A previsão é que os equipamentos cheguem aos hospitais até a primeira quinzena de setembro.

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Governadora participa de Audiência sobre os desafios da educação no campo

Representando o Consórcio Nordeste, a governadora professora Fátima Bezerra participou da audiência pública “Desafios da educação das áreas de reforma agrária em tempos de pandemia”, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) – Região Nordeste. O evento ocorreu nesta segunda-feira-feira (24), por videoconferência.

A audiência abordou a socialização do Plano emergencial da Educação nas áreas de Reforma Agrária no Nordeste e discutiu a educação sob o contexto do retorno às aulas na pandemia e questões de avanço no acesso da educação básica (infantil ao ensino médio) nos territórios da reforma agrária.

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