Governo entrega investimentos em educação e cultura no Oeste


Em um momento de celebração à educação pública, os estudantes de Mossoró, Pau dos Ferros e Grossos, no Oeste Potiguar, receberam nesta quinta-feira (26) diversos investimentos para proporcionar uma melhoria na qualidade do ensino.

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) entregaram novos ônibus, instrumentos musicais e equipamentos esportivos que vão beneficiar centenas de alunos da rede pública estadual.

A entrega foi feita pela governadora Fátima Bezerra durante evento realizado na Escola Estadual Jerônimo Rosado, uma das mais tradicionais instituições de ensino de Mossoró, totalizando um investimento superior a R$ 700 mil.

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Secretaria de Segurança entrega equipamentos à Polícia Civil


A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregou, nesta terça-feira (03), equipamentos tecnológicos, no valor de R$ 112 mil, à Polícia Civil. Na presença do vice-governador, Antenor Roberto, a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, recebeu tablets, leitores biométricos, câmeras e algemas. O material é resultado de um convênio, entre a Sesed e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com valor total de R$ 3.673.499,00.

“O Governo do Estado fica satisfeito com toda a equipe de Segurança trabalhando junto, resgatando recursos que estavam paralisados e investindo em equipamentos modernos de tecnologia, que serão fundamentais para melhorar o trabalho e a resolutividade das ocorrências por parte da Polícia Civil.”, disse o vice-governador Antenor Roberto.

Este convênio foi celebrado no ano de 2013, porém, somente na atual gestão o processo foi resgatado. Os materiais recebidos pela Polícia Civil serão destinados principalmente para as unidades DHPP em Natal e Mossoró, e para as delegacias distritais.

“São equipamentos de fundamental importância, principalmente para a investigação policial, pois dará transparência para ações da polícia, fazendo com que tudo passe a ficar documentado, assim como auxiliará na melhoria do nosso banco de dados de identificação.”, afirmou a delegada Ana Cláudia.

O secretário de Segurança, cel Francisco Araújo, reafirmou a importância do trabalho desenvolvido pela Sesed junto à Secretaria Nacional. “A Senasp tem sido parceira no reconhecimento dos nossos projetos e convênios. É importante ressaltar que o trabalho feito pela nossa equipe está sendo reconhecido”, apontou.

Governo e TCE firmam convênio para auditoria do Governo Cidadão


O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) renovaram na tarde desta segunda-feira (2) o termo de cooperação para auditoria do Governo Cidadão. A parceria visa melhorar os processos de execução das obras e projetos, agilizando a prestação de serviços e entrega de benefícios à população potiguar.

O termo tem vigência de 38 meses, seguindo o prazo do acordo de empréstimo entre o Governo e o Banco Mundial que é a fonte de financiamento do projeto.

O termo de cooperação renovado com as assinaturas da governadora Fátima Bezerra e do presidente do TCE-RN, conselheiro Poti Júnior, segue os moldes estabelecidos de forma pioneira no Brasil. A auditoria do acordo de empréstimo entre o Governo e o Banco Mundial foi a primeira realizada por órgão público, diminuindo os custos.

“O TCE desenvolve um trabalho muito importante, com rigor técnico, ao fiscalizar in loco e apontar soluções para uma das grandes preocupações nossas, que é acelerar a entrega da obras executadas pelo Governo Cidadão. Essa ação renova a disposição de mantermos o diálogo em prol do desenvolvimento do estado”, ressaltou a governadora.

Responsável por gerir o projeto Governo Cidadão, o secretário de Gestão de Projetos e Metas Fernando Mineiro destacou o papel da auditoria especial que é conduzida pelo TCE-RN. “A equipe do Tribunal é especializada e muito competente, contribuindo bastante para os ajustes de processos e correção de erros como já estamos fazendo no caso do Hospital da Mulher, em Mossoró”, disse Mineiro. O secretário ainda afirmou que o resultado da auditoria deverá ser tema de um encontro acadêmico.

Para o presidente do Tribunal de Contas, a renovação da parceria é mais um passo importante para o desenvolvimento do RN. “O TCE é um parceiro do projeto Governo Cidadão porque acredita que é uma obrigação ajudar nesse processo de desenvolvimento do estado e sabemos da seriedade com que o projeto é conduzido pela gestão”, completou o conselheiro Poti Júnior.

A reunião ainda contou com a presença dos secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Virgínia Ferreira (Administração) e Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), a subsecretária do Gabinete Civil Laíssa Costa, a gerente executiva do Governo Cidadão Ana Guedes, além do inspetor de controle externo Márcio Roberto Loiola e o consultor jurídico Vinícius Araújo, ambos do TCE-RN.

Governo do RN e AGN lançam linha de crédito para Cultura nesta quinta-feira


A cadeia produtiva da cultura potiguar receberá mais um importante instrumento de promoção e incentivo nesta quinta-feira (08) com o lançamento da linha de financiamento do Pró-Cultura através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN). O ato acontece às 15h, na Governadoria, no Centro Administrativo.

A governadora Fátima Bezerra oficializará através da assinatura do documento junto à diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, a criação da linha de financiamento enquadrada no programa do Microcrédito do Empreendedor. Participarão ainda o diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, além de representantes da cadeia produtiva da cultura no estado.

Na oportunidade, serão divulgados detalhes das condições da nova linha de financiamento a ser disponibilizada pela Agência de Fomento do RN e que promoverá as mais diversas áreas da cultura potiguar. O novo instrumento foi criado a partir de uma demanda crescente dos segmentos por apoio.

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Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM


O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.Mais >

CapacitaSUAS beneficia 39 municípios da região Oeste


Com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos pelos CRAS, CREAS e também capacitar os Conselhos Municipais de Assistência Social para ampliar o controle social das políticas públicas, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), está realizando o Programa de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS) em todas as regiões do Estado. Nesta semana o Programa está beneficiando 210 trabalhadores do SUAS de 39 municípios da região Oeste. O Programa já capacitou mais de mil trabalhadores.

Os dois cursos (Atualização sobre as Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica e Introdução ao Exercício do Controle Social no SUAS), da primeira etapa do Polo Pau dos Ferros, estão sendo ministrados na Escola de Enfermagem Catarina de Siena, e seguem até o dia 05 de julho.

O trabalhador do SUAS, Paulo Gleidson de Oliveira, está participando de um dos cursos e ressaltou a importância. “A importância do programa CapacitaSUAS é justamente para que a gente se atualize quanto às normativas, quanto à legislação, que rege o Suas, e para que a gente possa estar melhorando nosso trabalho e também esclarecendo algumas dúvidas a nossa população quanto ao funcionamento. Então, é de suma importância que essa capacitação esteja acontecendo na nossa região e que venham outras capacitações para que a gente possa estar sempre se atualizando e atendendo bem o nosso usuário.”, disse.Mais >

Governo Estadual pagou os salários de Junho no último sábado


O Governo do RN anunciou pagou os salários de junho de 79,54% dos servidores. No total foram cerca de R$ 217 milhões depositados para o funcionalismo. Os outros 20,46% receberão, de acordo com a nota do Estado, no próximo dia 28.

Os R$ 217 milhões injetados na economia potiguar correspondem ao salário de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor. Além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo 28 de junho recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação. Além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 438 milhões do mês de junho. Também nesta data será pago a segunda parcela do décimo terceiro de 2017 aos 15% ou 1.257 inativos e pensionistas restantes que ganham acima de R$ 12 mil (valor líquido)

Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha de junho


O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28, mantendo o compromisso do Governo do RN de pagar o salário dentro do mês trabalhado. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.

“Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira.Mais >

Com apoio do Governo, produtor de queijo no Seridó participa de competição na França


Lucenildo Firmino, 40 anos de idade, produtor de queijo artesanal de coalho e de manteiga em Tenente Laurentino Cruz, município da região Seridó, distante 254 quilômetros de Natal, vai expor os produtos que fabrica na Queijeira Serra de Santana na 4ª edição da Mondial Du Fromage – Et Des Produits Laitiers, na cidade de Tours, na França, no período de 02 a 04 de junho próximo.

“Galego”, como Firmino é mais conhecido, tem apoio do Governo do Estado para participar do evento internacional e integra um grupo de 39 produtores artesanais que estão sendo beneficiados com financiamento para construção das instalações físicas e equipamentos para aperfeiçoar a produção.

A governadora Fátima Bezerra recebeu o produtor em seu gabinete nesta quinta-feira e o parabenizou enfatizou o apoio do governo ao setor do queijo. “Nós estamos executando um grande projeto que vai beneficiar, valorizar e dar mais qualidade ao nosso queijo. O Seridó tem uma cultura de 300 anos na produção de queijos, mas agora estamos fazendo mais, criando as condições para a certificação, dando segurança sanitária, organizando a cadeia produtiva. Tudo isso terá enorme impacto econômico e social, valorizando os produtos e os produtores e ainda os consumidores que terão alimentos de qualidade assegurada. Todos ganham”, disse a chefe do Executivo estadual.

O projeto de valorização do queijo artesanal do Seridó integra o programa Governo Cidadão, do Governo do Estado, que é financiado com recursos do empréstimo ao Banco Mundial. Estão sendo investidos R$ 23 milhões em 39 queijeiras cadastradas.Mais >

Hospitais de Caicó e Currais Novos recebem ampliação de leitos de UTI


A população do Seridó potiguar receberá do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a ampliação do número de leitos de UTI nos hospitais regionais de Caicó e Currais Novos. Nesta terça-feira (06), o secretário de Saúde, George Antunes, visitou as obras das duas unidades. Em Caicó, o hospital salta de cinco para 10 leitos. A expectativa da Sesap é que a inauguração oficial aconteça até o final do mês. Já Currais Novos, o acréscimo é de seis leitos, passando de quatro para 10, com previsão de conclusão de obras para abril. 

O investimento nas unidades é de mais de meio milhão de reais, com recursos próprios do Governo do Estado, o que significa mais um avanço na regionalização da Saúde, beneficiando a população das duas cidades, além de demais municípios do Seridó potiguar, como São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Ipueira, Jucurutu, São José do Seridó, Cruzeta, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Acari e outros municípios. Mais >

Governo do RN irá inaugurar Centro Cultural e entregar reforma da quadra da EECCAM


A Câmara de Vereadores de Caicó esteve representada pelo vereador Lobão Filho (PMDB) em reunião com a secretária-chefe do gabinete civil Tatiana Mendes, nesta quarta-feira(08) em Natal.

Em discussão o cronograma da reforma da Escola Estadual Antônio Aladim e da quadra de esportes da Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM).

Na oportunidade foi explanado a angústia das famílias caicoenses que necessitam de uma resposta acerca da entrega da escola, pois muitos não tem recursos para o deslocamento até o Centro Educacional José Augusto, onde está funcionando temporariamente a unidade educacional.Mais >

RN poderá ganhar nova rota de voo internacional


As negociações entre empresas aéreas e o Governo do Estado para abrir rotas de voos no Aeroporto Internacional de Natal estão se intensificando. O governador Robinson Faria e o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, estiveram hoje (12), com o diretor Cláudio Neves Borges da Gol Linhas Aéreas e Federico Macio, dono da operadora GIT, em São Paulo, e saíram da reunião com a promessa do destino Córdoba (ARG)/Natal operando até o fim de 2017. “Estamos com boa perspectiva a respeito deste novo voo e vamos aguardar a confirmação com otimismo”, destaca Robinson.

“Também garantimos a operação do voo para Buenos Aires, neste período de adequações do aeroporto, operando somente durante o dia e voltando à frequência normal no final do ano, na alta temporada”, acrescentou o governador. O preço das passagens praticado em Natal também foi pautado e será analisado pela companhia. “Abordamos a questão de forma a posicionar melhor a capital potiguar, principalmente quando temos nossos valores equiparados a capitais vizinhas”, explicou Robinson.Mais >

SEEL abre inscrições para os VI Jogos Paradesportivos Escolares do RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL), vai promover no período de 22 de julho a 13 de agosto, os VI Jogos Paradesportivos Escolares do Rio Grande do Norte, evento que vale como seletiva para as Paralimpíadas Escolares. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do envio das fichas de inscrições via e-mail até o dia 20 de julho.

Poderão participar dos jogos de 2017 os alunos regularmente matriculados e frequentando escolas do ensino fundamental, médio ou especial da rede pública ou privada do Estado com deficiência física, visual e intelectual, e idade mínima de 12 anos (nascidos em 2005) e máxima de 17 anos (nascidos em 2000), nas modalidades de atletismo, bocha, goalball, judô e natação.Mais >

Governo do Estado inicia negociações da parte urbana de Oiticica


O Governo do Estado, por meio de sua Procuradoria Geral (PGE), iniciou, ontem (7), as negociações para desapropriação e reassentamento dos proprietários que estão dentro da área urbana, que será inundada com a construção da Barragem de Oiticica.

As audiências aconteceram no canteiro de obras da barragem, na zona rural de Jucurutu, e foram conduzidas pelo Procurador Hélio Varela, responsável pelas negociações urbanas. Foram realizados vinte atendimentos, onde o procurador apresentou um laudo contendo as benfeitorias de cada propriedade.Mais >

Governo e TJRN assinam termo para expansão do projeto ‘Medida Protetiva Eletrônica’


O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça assinaram, na tarde desta quarta-feira, 8, o protocolo de cooperação técnica para a expansão do projeto ‘Medida Protetiva Eletrônica’, o qual permite o envio em tempo real de denúncias aos Juizados da Violência Doméstica.

“Esta ação acaba com a demora da chegada de denúncias contra agressores aos magistrados e dá celeridade à proteção da mulher que passou por situação de violência”, explicou o governador Robinson Faria, lembrando ainda que será lançado pelo Executivo na próxima semana o Portal da Mulher, com espaço para denúncias. “Estamos tomando medidas inovadoras de proteção às mulheres”, assinalou.Mais >

Governo segue com pagamento dos servidores no dia 10


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O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.Mais >

Governo garante cerca de R$ 545 mil para investimento em escolas do RN


Em evento realizado na Escola de Governo, na tarde desta segunda-feira (5), o ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 544.484,59 mil destinados para 10 escolas do RN. O montante será aplicado na construção de salas de aulas, quadras cobertas, assentamentos e construção de creches, dentro do Programa Proinfância.

O repasse foi confirmado menos de 15 dias após uma audiência entre o titular da Educação, o governador Robinson Faria e a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, ocasião que apresentaram demanda da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para que fosse trazido ao RN o projeto FNDE – Soluções Locais.Mais >

Governo do Estado lança 53ª Festa do Boi

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), lançou nesta quarta-feira (9) a 53ª Festa do Boi, que acontece de 10 a 18 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O evento de lançamento aconteceu na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) no Parque, e reuniu autoridades, jornalistas, parceiros do evento e convidados.

Para este ano, Governo do Estado e Anorc, organizadores do evento, esperam que a Festa do Boi supere as expectativas termos de qualidade técnica, geração de negócios e grandes shows musicais, ultrapassando os R$ 150 milhões em recursos movimentados e atraindo um público de mais de 500 mil pessoas. Atendendo solicitação do governador Robinson Faria, a entrada de crianças até 12 anos e idosos acima de 65 será gratuita até às 17h.

Servidores da UERN obtém proposta que poderá terminar greve

O impasse entre servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Governo do Estado pode estar próximo do fim. A paralisação, que já ultrapassa os três meses, pode se encerrar nos próximos dias, e a proposta de realinhamento salarial que concederá aos grevistas o percentual de 12,035%, reivindicado, deverá ser enviada hoje (26) para aprovação da Assembleia Legislativa .

Através de sua assessoria de imprensa, a Reitoria da Uern, explicou que a administração esteve reunida na última segunda-feira(24) com o consultor-geral do Estado, Eduardo Nobre. Na oportunidade, foi apresentado ao consultor um demonstrativo contábil assegurando a reposição de 12,035%, referente a maio de 2015. Os percentuais de 2016 a 2018 estariam garantidos no Plano Plurianual (PPA).

Governo não atende demanda de militares e marca nova reunião para próxima quarta (19)

Nosonline –  No final da tarde desta segunda-feira (17), as entidades representativas das praças militares estaduais se reuniram mais uma vez com o Governo do Estado para tratar sobre as demandas da categoria policial e bombeiro militar. Com reunião agendada desde o dia 05 de agosto, o Governo do Estado daria uma resposta hoje para a categoria militar estadual sobre os pontos apresentados pelas associações quanto ao cumprimento das legislações já em vigor.

No entanto, os militares não ficaram satisfeitos com as respostas dada pelo Governo quanto ao atendimento das pautas da categoria. Após duas horas de reunião, o Governo somente apresentou de concreto o pagamento das promoções dos recém promovidos em abril para o próximo mês de setembro que deverá sair em folha complementar.