Após dois anos, juiz Herval Sampaio deixa coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Barragem de Oiticicas

Com uma atuação de dois anos bastante elogiada, tanto pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, como pelo Governo do Estado, Igreja Católica e demais entidades envolvidas na luta, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou nesta segunda-feira (22) que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), criado pelo Tribunal de Justiça para atuar diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as desapropriações na Barragem de Oiticicas, e consequentemente a Vara Especial para a homologação dos processos da referida barragem. 

O afastamento de Herval das duas funções é motivada pela sua decisão de disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do RN. A audiência pública, feita nesta manhã de segunda na Câmara Municipal de Jucurutu, e a reunião com os moradores, no final da tarde na Igreja da Barra de Santana, foram os últimos compromissos do juiz, à frente da missão dada pelo TJ-RN. “Evidentemente que, na qualidade de cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião futura”, explicou. Mais >

Juiz Herval Sampaio condena montadora e concessionária de veículos a pagar indenização por vender carro defeituoso

O juiz José Herval Sampaio Júnior, da 2ª Vara Cível de Mossoró, condenou as empresas Canal do Automóveis Ltda. e Ford Motor Company Brasil Ltda., solidariamente, a pagarem a uma consumidora, a quantia de R$ 12 mil, à título de indenização por danos morais, valor esse atualizado com juros e correção monetária.

Na ação judicial a autora relatou que comprou um veículo Fiesta Hatch 1.6, de marca Ford na loja da Canal Automóveis, que é concessionária autorizada da montadora na cidade de Mossoró. Alegou ainda em poucos meses de uso o veículo apresentou anormalidades como: barulho atípico nas rodas traseiras, forte odor oriundo do motor, baixa no nível de óleo, engasgos no motor e luzes de alerta da injeção eletrônica acesas.Mais >