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Segundo a CNN, o professor e pastor Milton Ribeiro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Educação, divulgou a emissora nesta sexta-feira (10).
Mais informações em instantes
Sete em cada dez universidades federais brasileiras tiveram cortes no orçamento no primeiro semestre de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), divulgados nesta terça-feira, 29, pela GloboNews, 44 das 64 instituições de ensino tiveram menos verba à disposição nos seis primeiros meses deste ano.
Entre as dez instituições que tiveram os cortes mais expressivos, estão universidades tradicionais, como a Unifesp (5° maior corte), UFRJ (8° lugar) e a UFPE (7ª colocação). Neste grupo de universidades, a contingenciamento de recursos neste ano superou os 20%.
Segundo o MEC, entre janeiro e junho de 2017, foi disponibilizado para as universidades o montante de R$ 2,434 bilhões, enquanto no mesmo período de 2016 a verba foi de R$ 2,683 bilhões. Ou seja, R$ 249 milhões a menos.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os impactos são visíveis. À GloboNews, a instituição informou que, devido ao corte de orçamento, teve de reduzir os contratos de terceirizadas, como segurança, limpeza e jardinagem. Os serviços continuam, mas em escala reduzida. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), apesar de não estar incluído no levantamento, também declarou que reduziu as contratações.Mais >
O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 4,9 bilhões, em quatro ou cinco anos, para reformar o ensino médio. A previsão é do secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. Segundo ele, os recursos serão aplicados em cinco eixos: construção da base curricular, formação profissional, material didático, infraestrutura e desenvolvimento dos itinerários formativos.
O planejamento de como a verba será gasta ainda depende, porém, da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que os estudantes precisarão aprender nesta etapa do ensino. “Temos um planejamento em construção, em discussão dentro do MEC”, disse Rossieli ao Estado. “Logicamente, há Estados que vão demorar mais do que outros, mas estamos trabalhando com um período de transição de quatro a cinco anos.”
A reforma do ensino médio, sancionada pelo presidente Michel Temer nesta semana, foi alvo de uma campanha patrocinada pelo Ministério da Educação (MEC) com youtubers. De acordo com a pasta, foram deslocados R$ 295 mil para bancar vídeos em seis canais no YouTube (Rafael Moreira, Malena, Você Sabia?, Pyong Lee, T3ddy e Rato Borrachudo).
Para informar sobre as mudanças implementadas por meio de uma medida provisória, o governo federal também investiu na publicidade em mídias tradicionais, como televisão e rádio. No caso das redes, o governo defende que elas são um meio adequado para falar com o público afetado pelas mudanças.Mais >
A avaliadora técnica dos Planos Subnacionais do MEC, Maria Iranete dos Prazeres Viegas, que está a serviço do Ministério da Educação no Rio Grande do Norte, participou nesta terça-feira (07) de reunião com os membros de duas comissões da secretaria municipal de Educação de Caicó.
Essas comissões são responsáveis pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, sancionado em 2016, e que está na segunda etapa. Segundo Iranete Viegas, todas as metas e estratégias estão em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência de dez anos e, durante esse tempo, ele tem que ser monitorado e avaliado. Mais >
Está garantido o pagamento do reajuste de 10,77% aos professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos demais servidores federais da área de Educação. Para isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que anunciou o reajuste nesta quinta-feira (10), “o crédito contempla o pagamento de pessoal e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários, institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”.Mais >
O Ministério da Educação liberou, na tarde desta quarta-feira (19), a consulta aos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Os candidatos e candidatas já podem consultar, pelo site http://enem.inep.gov.br/participante/, seu cartão de confirmação, para saber qual é o endereço em que farão as provas.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que há 181 escolas listadas como locais de prova do Enem e que, segundo monitoramento do MEC, estavam ocupadas nesta tarde por estudantes secundaristas em protestos contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, que trata do teto dos gastos públicos.Mais >
O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (27) a lista das cidades e respectivas instituições de ensino superior privadas que receberam a autorização para abrir 2,3 mil vagas em cursos de medicina.
A expansão estava prevista desde 2014 dentro do programa Mais Médicos e as empresas terão até 18 meses para implantar os novos cursos.
O Ministério da Educação abriu o processo para que as instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) atualizem o cadastro das bolsas referentes ao segundo semestre deste ano. O prazo vai até as 23h59 do próximo dia 30. A informação consta de edital publicado em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (15). O MEC também vai encaminhar ofício para todas as instituições que têm bolsistas do programa.
A atualização de bolsas do ProUni é obrigatória a cada semestre. As instituições precisam informar ao MEC a situação de cada estudante. Entre as informações, estão o aproveitamento acadêmico do aluno e o vínculo deste com a instituição – se ainda permanece ou se já foi encerrado.Mais >
Em evento realizado na Escola de Governo, nesta segunda-feira (5), o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior, levou os principais pleitos dos gestores potiguares ao Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho (DEM-PE). Reajustes nos valores dos convênios de merenda e do transporte escolar e o acesso ao MEC pelos gestores foram propostas discutidas entre Ivan e Mendonça. A reunião foi articulada pelo líder da bancada do partido Democratas na Câmara, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN). O evento também contou com uma comitiva de políticos e autoridades da educação do Estado.
Durante sua fala, Ivan Júnior destacou que “os valores dos convênios de merenda e transporte escolar são as maiores reivindicações dos gestores, que enfrentam dificuldades em administrar os poucos recursos disponibilizados pelo Governo Federal. Têm sido necessário que as prefeituras entrem com recursos próprios para manter, com qualidade, as ações nos municípios, e infelizmente os gestores não dispõem de verbas”, afirmou. O repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por exemplo, é de apenas R$ 0,50 por aluno conveniado, e o complemento é pago pelas prefeituras.
O ministro Mendona Filho admitiu a defasagem de valores de convênios entre o Governo Federal e as prefeituras, e disse que o presidente Michel Temer firmou compromisso de, a partir de 2017, reajustar o valor que a União repassa aos municípios para as áreas de educação e transporte.
Mais de 40 instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) receberam repasses. Os recursos, de R$ 24,8 milhões, são previstos para o atendimento a emendas parlamentares no âmbito da educação.
Foram beneficiados hospitais universitários, universidades e instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Mais >
O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 75 mil vagas na edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo anunciou o ministro Mendonça Filho nesta quinta-feira (16). No primeiro semestre, o ministério ofereceu 147 mil vagas.
Segundo o ministro, a medida mostra “o compromisso do governo do presidente Michel Temer no sentido de assegurar a continuidade de políticdas públicas que atendem a necessidade dos estudantes brasileiros”. O ministro afirmou que, em 2015, o Fies ofereceu 278 mil vagas para estudantes.Mais >
Um total de 506.660 estudantes fez inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até as 17h30 desta segunda-feira (9), de acordo com o Ministério da Educação. As inscrições foram abertas ontem (9) e podem ser feitas até o dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.
As inscrições são feitas pela internet, no portal do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer a inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.
É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista (quem que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração). Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.
As redes sociais são usadas pelo Ministério da Educação (MEC) para identificar irregularidades entre as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, as publicações nas redes podem ser usadas para ajudar na investigação de candidatos que declararam carência indevidamente.
Os candidatos em situação de carência são isentos da taxa de R$ 63 para o exame. Para isso, precisam ter renda familiar mensalper capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Também são isentos aqueles com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio que cursaram o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
O Ministério da Educação publicou na edição desta sexta-feira (15) do “Diário Oficial da União” uma portaria que estabelece que os alunos isentos da taxa de inscrição, que não comparecerem na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisarão justificar a ausência para não perder a isenção no ano seguinte.
O anúncio da nova regra foi feito nesta quinta-feira (14). Segundo ministro Renato Jaime Ribeiro, os detalhes da justificativa ainda serão definidos, mas a portaria afirma que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será o responsável por avaliar os motivos de ausência dos alunos.
De acordo com o documento, 2.528.380 candidatos faltaram no Exame de 2014 e “as ausências injustificadas de candidatos inscritos no Enem importam, anualmente, em prejuízos vultosos ao Erário”.
O curso de Direito, um dos mais tradicionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), obteve conceito 4 e teve o seu reconhecimento renovado por mais quatro anos, conforme avaliação recente realizada pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (INEP) do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com relatório final, que foi enviado nessa terça-feira, 12, a administração central da UFRN, juntamente à comissão de avaliadores, apontam a necessidade de mudanças e inovação no Projeto Pedagógico do curso. Já o serviço da Prática Jurídica e as atividades complementares foram considerados positivas, bem como o trabalho da coordenação.
O curso oferece cerca de 200 vagas por ano, na modalidade presencial, nos turnos matutino e noturno. Seu primeiro vestibular foi realizado em 1955 e, atualmente, a Instituição oferece mestrado na área jurídica. O corpo docente é constituído por 73 professores, dos quais apenas cinco são substitutos.
