O presidente Jair Bolsonaro comunicou o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (23) que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.
Bolsonaro informou o ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tentar reverter a decisão.
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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, foi na manhã desta terça-feira ao Palácio da Alvorada se encontrar pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro após a revelação de mensagens trocadas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol , divulgadas no domingo pelo site de notícias “The Intercept”. Pouco depois, os dois embarcaram em uma lancha no Lago Paranoá, nos fundos da residência oficial do presidente, rumo a um evento da Marinha.
Os dois chegaram juntos ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília para participar da cerimônia de comemoração do 154º Aniversário da batalha naval do Riachuelo, uma das mais importantes da Guerra do Paraguai, e a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Naval. Tanto na embarcação quanto durante a solenidade militar, Moro ficou ao lado direito de Bolsonaro, em sinal de prestígio junto ao chefe.
No início da manhã desta terça-feira, o encontro não constava na agenda de nenhum dos dois, mas foi incluída para as 9h15 na de Moro. Segundo a assessoria de imprensa do ministro, a reunião foi solicitada nesta manhã por ele ao presidente.
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, disse que a nova prisão do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, não tem relação com a suspensão das negociações do acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.
Na decisão em que autorizou a medida, Moro afirmou que a prisão “nada afeta essa questão e eventual retomada da negociação”. O empreiteiro foi preso segunda-feira, pela segunda vez na Lava Jato, em São Paulo, e transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
No despacho, Moro também explicou que o pedido de prisão de Léo Pinheiro foi feito em março e que demorou para tomar a decisão para aguardar o andamento das investigações. Segundo a Agência Brasil, no processo em que a prisão foi cumprida, Pinheiro responde pelo crime de corrupção, pela suspeita de pagar propina ao ex-senador Gim Argello para barrar as investigações da extinta CPI da Petrobras.
O juiz federal Sérgio Moro condenou ontem (24) o empresário Ricardo Pessoa, um dos delatores da Operação Lava Jato, a oito anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção e de pertinência à organização criminosa. Apesar da condenação, Pessoa não cumprirá a pena em função dos benefícios do acordo. Ele já cumpre prisão domiciliar.
Segundo a Agência Brasil, na denúncia, a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) relatou que a empreiteira UTC, chefiada por Ricardo Pessoa, participava de um cartel em empresas que fraudavam licitações e que pagou cerca de R$ 40 milhões a ex-diretores em contratos obtidos com a estatal. Na sentença, Moro destacou a colaboração de Pessoa nas investigações da Lava Jato.Mais >
O juiz Sérgio Moro marcou para o dia 22 de julho a audiência em que devem ser ouvidos como testemunhas de defesa de Marcelo Odebrecht os ex-ministros Antônio Palocci, Guido Mantega, e Edinho Silva. Eles serão interrogados em São Paulo através de uma sessão de videoconferência com a Justiça Federal em Curitiba.
Moro designou as audiências após a oitiva de três das testemunhas de acusação do processo que remonta à 26ª fase da Lava Jato, que recebeu o nome de Xepa. Foram ouvidos nesta quinta-feira (16) os delatores da Operação Lava Jato Ricardo Pessoa, Walmir Santana e Milton Pascowitch.Mais >
Em decisão de sete páginas, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André (SP), o operador do Mensalão Marcos Valério e mais seis investigados por lavagem de dinheiro. Todos foram alvo da Operação Carbono 14, desdobramento da Lava Jato, e agora são réus de Moro.
“Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados”, afirmou Moro.
No mesmo despacho, o juiz da Lava Jato acolheu pedido da Procuradoria da República e arquivou imputação de lavagem em relação ao ex-ministro José Dirceu, ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo ao ex-presidente Lula, e aos empresários Milton Schahin e Salim Schahim, ‘por terem mais de 70 anos, o que acarreta a redução pela metade do prazo prescricional e considerando a data do último fato delitivo, em 10/12/2004′.Mais >
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviará para o juiz Sergio Moro os trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em que o parlamentar menciona pagamento de propina entre os anos de 1999 e 2001 por um projeto da Petrobras no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que se referem à compra de máquinas da Alstom, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.
Na decisão, Teori afirma que as declarações de Delcídio “não revelam envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro”, que só poderiam ser investigadas com o aval do STF. O ministro também afirma que cabe a Moro avaliar se é ou não da sua competência tratar do caso.
Segundo a delação de Delcídio, nos anos referidos foi implementado um programa para conter problema de racionamento de energia elétrica. Delcídio afirmou que antes do programa já havia sido adquirida a máquina GT24, da empresa Alstom, para atender às necessidades da Refinaria Landulfo Alves. A máquina já havia apresentado defeito em outros países que a haviam adquirido.Mais >
A juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu mandar para o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira, a denúncia e o pedido de prisão feitos pelo Ministério Público estadual contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex.
Segundo a magistrada, “como é público e notório, tramita perante aquela Vara (13ª Vara Federal de Curitiba) os processos da chamada ‘Operação Lava Jato’, mencionada pelos denunciantes em sua peça”.
O Juízo da 4ª Vara Criminal Central levantou o sigilo do processo para conhecimento público e garantia constitucional (prevista no art. 5º, LX, da CF). A juíza fundamenta que “o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘Lavagem de Dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”.Mais >
Os advogados do ex-presidente Lula entraram com um pedido na 13ª Vara Criminal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, da relação de todos os processos que citam o nome de Lula na Operação Lava Jato.
“Em nome do Princípio da Ampla Defesa”, a defesa solicita “todos os processos, procedimentos ou incidentes vinculados ao presente feito ou não, em regime de sigilo ou não”, que envolvam o nome do ex-presidente.
Na 24ª fase da investigação, deflagrada na última sexta-feira 4, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e em empresas de Lula e de seus filhos e ainda de condução coercitiva contra o ex-presidente.Mais >
