DIAMANTE: Curraisnovense com forte liderança sobre facção criminosa do RN é preso em Caicó pelo MP com apoio da PM


Uma denúncia anônima enviada ao Disque 127 gerou uma ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, e resultou na prisão do foragido Anderson Luís Alves da Silva, conhecido como Diamante.

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MPRN realiza ações de prevenção ao suicídio


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mais uma vez, adere à campanha do Setembro Amarelo, com o objetivo de manter em pauta o tema da prevenção ao suicídio. Neste ano, as primeiras ações aconteceram na comarca de Mossoró, com a realização de palestra “Estratégias de Prevenção e Posvenção do Suicídio – Projeto Vidas Preservadas”. Durante o debate, foram distribuídos laços amarelos para os participantes como forma de mobilizar todos para o tema.

Em Natal, desde segunda-feira (2), a sede da Procuradoria Geral de Justiça está iluminada de amarelo e foi realizada a distribuição de laços amarelos entre os integrantes do MPRN em Natal.

As comarcas do interior também serão envolvidas nessas ações de engajamento a partir da próxima semana. Além disso, o MPRN vai promover, no dia 16 de setembro, das 8h30 às 12h30, a palestra “Prevenção ao Suicídio e Inteligência emocional” para o público da instituição. 

As redes sociais do MPRN também abraçaram a causa. Com o mote “Você é muito importante”, a ideia é difundir no TwitterFacebook e Instagram os conceitos de valorização à vida e, ao mesmo tempo, convidar as pessoas a abraçar a causa. 

A campanha do Setembro Amarelo, apesar de ser concentrada em um único mês, deve ser uma preocupação constante.

Qualquer pessoa pode fazer a diferença e, às vezes, uma palavra ou um abraço pode salvar uma vida. Para saber mais informações sobre como identificar e lidar com pessoas propensas à prática do suicídio, acesse o site do Centro de Valorização da Vida: https://www.cvv.org.br/conheca-mais/.


Em ação do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens de vereador e ex-vereador de Natal

A Justiça potiguar atendeu a pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação de ressarcimento ao erário, em caráter liminar, e decretou a indisponibilidade de bens de um vereador e um ex-vereador de Natal.
O vereador Dinarte Torres Cruz, quatro empresas e cinco dessas pessoas tiveram os bens bloqueados em até R$ 62.034,54. No caso do ex-vereador Francisco de Assis Oliveira, foi bloqueado até o montante de R$ 274.047,92, incluindo os bens de seis pessoas e quatro empresas.
As cifras correspondem ao total dos desvios da verba dos gabinetes dos dois, em 2011, acrescido de juros e correção monetária. Na ação, o MPRN juntou aos autos microfilmagem dos cheques utilizados na prestação de contas da verba de gabinete da época, descrevendo a participação de servidores públicos municipais, particulares e empresas.

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Caicó: Encontros Regionais 2019 apresentam novo sistema virtual do MPRN


A programação dos Encontros Regionais 2019 seguiu nesta segunda-feira (20) para a cidade de Caicó. Um dos destaques foi a apresentação do e-MP, o novo sistema de virtualização de procedimentos extrajudiciais e de processos judiciais que busca dar uma maior agilidade nas tramitações.
A administração Superior e os gestores da instituição também aproveitaram a programação para dialogar com servidores e promotores de Justiça das Comarcas da região. O evento focou no balanço do que foi implementado nos últimos dois anos e nos projetos programados para o biênio 2019-2021. 
“O e-MP foi desenvolvido inteiramente pela equipe do MPRN, o que facilita a customização de novas ferramentas e habilidades desse sistema, além da atualização. As necessidades podem ser identificadas e aprimoradas pela equipe da instituição”, contou a procuradora de Justiça adjunta, Elaine Cardoso, acrescentando que está sendo estudada e trabalhada a interoperabilidade com o PJ-e, o sistema do Tribunal de Justiça (TJRN), para facilitar o recebimento e a devolução de processos judiciais. Através do sistema, também será possível a elaboração dos relatórios dos membros para a Corregedoria. 

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Promotores descartam participação de Batata na Máfia Capital


Os promotores de justiça, Uliana Lemos e Fausto França (coordenador do Gaeco/MPRN), descartaram inicialmente qualquer participação de Batata na Máfia Capital, operação do MPRN que investiga fraudes na coleta de lixo em Caicó; onde um ex-secretário e dois empresários foram presos nessa terça feira.

De acordo com o MP, Abdon Maynard agiu sozinho defendendo seus interesses à frente da secretaria, contudo só pode apontar outros nomes ou não, quando por ventura as investigações forem concluídas, e/ou haja uma delação premiada por parte do ex-secretário, que se encontra preso, à disposição da justiça.

“A operação de hoje foi focada na coleta do lixo, e pode acontecer o surgimento de outras provas, até de forma fortuita nessas buscas e apreensões, e se houver, o Ministério Público tomará as providências”, concluiu a promotora de justiça Uliana Lemos em entrevista à imprensa do Seridó nessa terça feira, 14.

MPRN obtém conquistas na área da Saúde em Assu


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) alcançou dois resultados importantes na área da saúde para a população de Assu. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca em atuação conjunta com a Prefeitura Municipal firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir a aquisição de um veículo próprio para o transporte de pacientes com deficiência. Além disso, após acordo a gestão municipal vai destinar um veículo exclusivo para o deslocamento de pacientes imumodeficientes para tratamentos fora do domicílio. 
A primeira conquista diz respeito à assinatura do referido com TAC que visa a licitação e aquisição de veículo adaptado ao transporte de pacientes portadores de necessidades especiais que estão fazendo algum tratamento de saúde. O Município assumiu a obrigação de cumprir o acordo no prazo de um ano, através do prefeito Gustavo Soares. 
O veículo deverá ser adaptado de acordo com critérios previstos em perícia de acessibilidade, de modo que pacientes com dificuldades motoras diversas possam ter um transporte adequado e seguro, cumprindo a legislação brasileira. O TAC integra um inquérito civil instaurado em 2013. 

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Vídeo: Batata se encontra preso em sala de Estado Maior no Quartel da Polícia Militar


Por volta das 10:40h o prefeito afastado de Caicó, Robson Araújo, O Batata, foi levado da sede do MPRN para o quartel da PM. Ele está nesse momento em uma Sala de Estado Maior no Quartel Geral de Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Batata não se intimidou diante das câmeras e conversou com jornalistas.

Ministério Público e Polícia Militar assinam termo de colaboração


O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e o comandante-geral da Polícia Militar, Osmar José Maciel de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (20), um termo de colaboração para promover a articulação e integração de ambas instituições na área de segurança pública.

“A colaboração interinstitucional é fundamental no combate à criminalidade. Essa troca de experiências e informações fortalece toda a rede de segurança pública e garante uma atuação mais eficiente”, afirmou Eudo Leite.

A colaboração envolve valores de mais de R$ 3 milhões, que devem ser utilizados para garantir diárias operacionais e para a compra de armas e munições. A parceria pretende somar esforços em prol de objetivos comuns na área de segurança institucional, aperfeiçoamento profissional de servidores e membros do MPRN e de policiais militares, bem como o combate à criminalidade.

Procuradora-Chefe e procuradora regional eleitoral tomam posse em Brasília


Caroline Maciel foi reconduzida à Chefia e Cibele Benevides é a nova procuradora regional eleitoral

Em cerimônias comandadas pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nessa segunda-feira (2), em Brasília, os procuradores Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Chaves foram reconduzidos, respectivamente, aos cargos de procuradora-chefe e procurador-chefe substituto da PR/RN, por mais dois anos. Além disso, Cibele Benevides e Kleber Martins tomaram posse como titular e substituto da Procuradoria Regional Eleitoral, também com mandato de dois anos.

Logo após as cerimônias, que aconteceram durante a tarde, os procuradores-chefes empossados participaram de programação com a presença da secretária-geral do MPF, Zani Cajueiro, além de informações sobre gestão estratégica e de pessoas, segurança e orçamento, bem como palestra sobre liderança.Mais >

MP Eleitoral defende cassação de vereador de Jardim de Piranhas


O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do vereador João Maria Soares de Brito, conhecido como “João Maria de Valdemar Macaco”, eleito em 2016 para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas. Ele teve seu diploma cassado por arrecadação ilícita durante a campanha, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se mantém no cargo.Mais >

MP deflagra operação contra o PCC no RN


Após quase dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta sexta-feira (16) uma operação contra integrantes de uma facção criminosa que coordenavam – de dentro de presídios – ações relacionadas ao tráfico de drogas, roubo de veículos, estouros de caixas eletrônicos, homicídios, estruturação da facção, entre outros.Mais >

MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família.

Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.Mais >

MP detalha Operação Recovery deflagrada nessa manhã em Caicó e mais três cidades


A Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a Operação Recovery, que investiga o desvio de recursos públicos na execução de contrato de recuperação de automóveis e fornecimento de peças automotivas, mantido, entre o período de dezembro de 2013 a dezembro de 2016, com a empresa sediada em Caicó.

Participam da operação 25 Policiais Militares e nove Promotores de Justiça, que cumprem oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva, nos municípios de Santana do Matos, Caicó, São José do Seridó e Parnamirim.Mais >

Servidor que atirou em procurador e promotor no RN é exonerado de cargo


O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, exonerou o servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva de um cargo comissionado que ele ocupava no Ministério Público. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado. Gustavo é o principal suspeito de ter invadido uma reunião, nesta sexta-feira (24), e atirado contra promotores e procuradores, deixando dois baleados.

O próprio procurador-geral de Justiça seria um dos alvos de Guilherme Wanderley, mas o suspeito errou o disparo efetuado contra ele. Rinaldo Reis assina a resolução que exonera o servidor “das funções do cargo de provimento em comissão de assessor jurídico ministerial dos serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir do dia 24”.Mais >

Nordestão condenado em R$ 300 mil por descontos salariais indevidos


Natal (RN), 19/10/2016 – A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme fixa sentença resultante de ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores de caixa, por recebimento de notas falsas. A empresa ainda está obrigada a restituir, aos prejudicados, valores descontados ilegalmente, além de ter que cessar a prática.

Para o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, que assina a ação, “os prejuízos decorrentes desse tipo de fraude não podem ser suportados pelo trabalhador, salvo comprovada má-fé e/ou dolo. Com a conduta, a empresa transfere a responsabilidade e o ônus financeiro da atividade ao empregado que atua como caixa, violando a garantia da intangibilidade salarial”, explica.

A sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal, assinada pela juíza do Trabalho Fátima Christiane Gomes de Oliveira, reconhece que a imposição desses descontos ao empregado, nas circunstâncias relatadas, “se apresenta extremamente gravosa ao trabalhador e contrária ao princípio trabalhista de proteção ao hipossuficiente, devendo ser considerada nula de pleno direito”.Mais >

Caicó: MP pede impugnação de pesquisa do instituto Seta


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O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, que atua na 25ª Zona Eleitoral, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (28) e confirmou que está ingressando com pedido de impugnação da pesquisa feita pelo Instituto Seta sobre a intenção de voto do eleitorado caicoense.

No pedido de impugnação, o representante ministerial pede que a pesquisa não seja divulgada como está previsto para esta quinta-feira (29). De acordo com o promotor, um dos motivos que o levou mover a ação, foi o fato de ser o próprio instituto quem contrata e realiza a pesquisa.

Por Sidney Silva

Ministério Público do Trabalho participa da 1ª Semana da Pessoa com Deficiência no RN


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Natal (RN), 22/09/2016 – Para marcar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (PcDs), 21 de setembro, a procuradora do Trabalho Izabel Christina Queiróz Ramos participou de evento organizado pela Subcoordenadoria para Inclusão das PcDs do Rio Grande do Norte (Corde) e Conselho Estadual dos Direitos das PcDs (Coed), como parte das atividades da 1ª Semana da PcD no estado. A programação durou o dia todo e aconteceu no shopping Via Direta, em Natal.

“Iniciativas como essa são muito importantes para conscientizar a população de que a inclusão é dever de todos e a luta por direitos e respeito às PcDs é diária”, destaca a procuradora, titular da Coordenadoria de Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação no Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN), que coordena o Fórum Pró-Inclusão, com reuniões mensais na sede do órgão.Mais >

MP Eleitoral obtém condenação do prefeito de Porto do Mangue por compra de voto


O Ministério Público Eleitoral, através do procurador Regional Eleitora Kleber Martins, obteve do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação por unanimidade do prefeito do Município de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, conhecido como “Titico”, por corrupção eleitoral (Artigo 299 do Código Eleitoral). O então candidato comprou o voto de uma eleitora em troca do conserto do carro dela, nas eleições de 2008.Mais >

MPF denuncia ex-prefeito de Pau dos Ferros por falsidade ideológica e sonegação


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O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito da cidade, Leonardo Nunes Rêgo, e o advogado Bernardo Vidal Domingues dos Santos por falsidade ideológica, uso de documento falso, sonegação de contribuição previdenciária e crimes contra a ordem tributária, cometidos entre fevereiro de 2009 e abril de 2012. O prejuízo aos cofres públicos é superior a R$ 17 milhões. Os dois já são alvo de uma ação por improbidade, aditada pelo MPF, e o advogado responde a outra ação penal por irregularidades semelhantes, cometidas no Município de Taboleiro Grande junto com a ex-prefeita Maria Míriam Pinheiro.Mais >

MP-Educ promove audiência pública em Currais Novos na próxima segunda-feira (5)


Encontro será no IFRN e servirá para prestação de conta dos resultados do projeto, iniciado em 2015 na região e que já beneficiou quase 2 milhões de alunos em todo o Brasil

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) promovem na próxima segunda-feira (5) uma nova audiência pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Currais Novos, no auditório do IFRN, a partir das 14h. Todos podem participar do evento, que marcará a apresentação dos resultados já obtidos e as medidas ainda a serem tomadas.

O MPF será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho e pela promotora Iveluska Lemos. Eles vão informar aos educadores e à população em geral o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais; mostrando quais foram acatadas e quais ainda precisam ser atendidas pelo poder público, além de apresentar possíveis medidas judiciais ou extrajudiciais a serem adotadas.Mais >