Via Ápia: MPF ajuíza ações contra grupo que desviou R$ 13,9 milhões do Dnit

Ao todo, 25 pessoas e quatro empresas estão envolvidas nos casos de corrupção na obra de um dos lotes da duplicação da BR-101 no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três ações de improbidade contra 25 pessoas e quatro empresas envolvidas no desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), descoberto pela operação Via Ápia, em novembro de 2010. As irregularidades envolveram a duplicação do Lote 2 da BR-101. Dentre os réus estão o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira, e o ex-chefe de Engenharia, Gledson Maia, além de empresários e representantes do consórcio Constran–Galvão–Construcap.

As ações são assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade e os réus foram divididos em três grupos (confira detalhes ao final do texto). Ao todo, o MPF aponta desvio de R$ 13.902.242,02. A Via Ápia revelou a existência de diversas irregularidades na execução dos 35,2km de obras do Lote 2, entre o município de Arês e a divisa com a Paraíba.Mais >

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Procuradoria da República tem nova chefia no Rio Grande do Norte

Caroline Maciel toma posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, junto com os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, incluindo Antônio Edílio, que comandará o MPF da 5ª região

A procuradora da República Caroline Maciel tomará posse, nesta quinta-feira (1º), no cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), passando a chefiar o Ministério Público Federal no estado. A posse coletiva ocorre em Brasília, perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reunirá os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, que assumem para um mandato de dois anos à frente de suas unidades.

No Rio Grande do Norte, o atual procurador-chefe, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, passará a ocupar a função de substituto. Os dois foram eleitos em votação realizada há duas semanas e que incluiu todos os membros do Ministério Público Federal que atuam no território potiguar. Ao todo, o MPF já possui cinco unidades no estado (em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu), totalizando 16 procuradores da República. Uma nova unidade, em Ceará-Mirím, deverá ser inaugurada em breve.Mais >

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Potiguar é eleito presidente da Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais‏

Durante o XVI Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público do Nordeste, que aconteceu em Natal foi fundada a Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENOSEMPE).

O advogado potiguar Aldo Clemente Filho, que já preside o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) foi o nome escolhido para comandar a nova entidade.

“Tenho a confiança dos demais sindicatos para realizar um bom trabalho na recém criada Federação do Nordeste. Nosso objetivo será incentivar as discussões, como forma de estimular o exercício da cidadania e conscientizar sobre a importância do trabalho de cada servidor no atendimento às demandas da sociedade”, afirmou Aldo Clemente Filho. Mais >

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Natal é a sede do XVI Encontro Nacional dos servidores do Ministério Público do Nordeste‏

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) realiza na capital potiguar, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), o XVI Encontro Nacional com o tema “Assédio Moral” no Ministério Público: Mecanismos de prevenção e repressão. A programação no primeiro dia do evento, contempla palestra que será proferida pelo Procurador Regional do Trabalho, o potiguar Xisto Tiago de Medeiros Neto.

O evento acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30 e também é promovido pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp). O objetivo do evento é aglutinar várias entidades na discussão de avanços para a classe de servidores dos Ministérios Públicos do país.

Criação da Federação do Nordeste

O evento que acontece em Natal também marcará a criação da Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. O advogado potiguar Aldo Clemente Filho, que preside o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) é o nome cotado para comandar a nova entidade.

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