Raniere Barbosa reassume presidência da Câmara Municipal de Natal nesta quinta

Afastado de suas funções na Câmara Municipal de Natal desde o mês de julho, vereador Raniere Barbosa (PDT) teve seu mandato restituído no dia 7 deste mês por deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O vereador voltará à presidência da Casa nesta quinta-feira, 23, onde uma sessão solene marcará seu retorno. O prazo foi fixado por ministros do STJ e exige que haja o processo de transição envolvendo a atual gestão.

O pedetista foi afastado de seu cargo por alegação de que seu atual mandato tinha relação com o suposto esquema criminoso investigado na operação Cidade Luz, na qual o vereador é alvo, mas até o momento nada provado.

Efeito Aécio: Em Natal, vereador Raniere certamente terá sua cadeira de volta

A Câmara Municipal de Natal adiou para amanhã, 25, votação que delibera se as medidas cautelares impostas contra o vereador Raniere Barbosa (PDT), em face à Operação Cidade Luz, devem continuar válidas.

Muitos acreditam que a estratégia da casa em adiar para amanhã a votação de Raniere deve-se ao fato de a AL-RN ter votado hoje sobre o afastamento do deputado Ricardo Motta, que teve o mandato restabelecido.

Juiz pede ao TJRN que mantenha o vereador Raniere Barbosa afastado

O juiz José Armando Ponte Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal de Natal, defendeu ao desembargador Glauber Rêgo a manutenção do afastamento do vereador Raniere Barbosa, em ação de mandado de segurança que tramita sob sigilo mas cuja cópia foi obtida com exclusividade pela reportagem do portalnoar.com

O magistrado pede que o mandado seja negado por ser instrumento inadequado. Ele, que aponta que a maneira correta deveria ser recursos de apelação, junta à sua argumentação áudios interceptados pelo Ministério Público para apontar que, mesmo como presidente da Câmara de Vereadores, Raniere manteve influência sobre a gestão da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).Mais >

Lei Karol Álvares vai apoiar mães que perderam seus filhos para a violência em Natal

Nesta quarta-feira (28), a Câmara de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 40/2017, de autoria do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), que cria a Lei Karol Álvares, instituindo o dia 20 de janeiro como o Dia Municipal das Mães que sofrem da Síndrome dos Braços Vazios, em razão da violência urbana. A iniciativa recebeu parecer favorável de todos os parlamentares presentes no plenário.

Em sua fala, o presidente Raniere Barbosa destacou os crescimento dos índices de violência na capital potiguar. “As pesquisas apontam Natal como uma das cidades mais violentas do Brasil. Nas últimas décadas, as mortes não naturais e violentas de jovens cresceram aproximadamente 300%. Todavia, adolescentes e jovens tem o direito da ousadia, de pensar em horizontes”, observou.Mais >

Vereadores aprovam lei para criação de parques tecnológicos em Natal

O Projeto de Lei para a criação de área destinada à instalação de parques tecnológicos foi aprovado pelos vereadores do município de Natal, que votaram em segunda discussão nesta quarta-feira, 21, durante sessão ordinária itinerante no bairro de Nazaré.

A iniciativa concede incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação e a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) que se implantarem em áreas estratégicas, com a redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização. Após a aprovação com uma nova emenda em sua redação, o texto segue para sanção do Poder Executivo municipal. 

O reitor em exercício da UFRN, José Daniel Diniz Melo, comemorou a votação em favor do projeto idealizado pela instituição e proposto pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. “Mais que atrair empresas e gerar impostos, este será um benefício social para o município ao gerar empregos de alta qualificação e incentivar o empreendedorismo na área de TI”, afirmou. Mais >

Governador se reúne com presidentes de Câmaras Municipais do RN e firma parcerias

O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (15) com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), que esteve representada não apenas por seu presidente, Raniere Barbosa (PDT), como também por diversos presidentes de legislativos de cidades do interior do Estado. Também participaram do encontro vários de vereadores de Natal.

A Fecam solicitou ao governador, entre outras coisas, que cursos sejam ofertados aos servidores das Câmaras Municipais pelo interior do Estado. A proposta foi prontamente aceita por Robinson Faria. Depois, os próprios presidentes de Câmaras tiveram a oportunidade de solicitar melhorias na segurança pública das suas cidades e pedir por mais investimentos na questão hídrica. Ações nas áreas de assistência social e infraestrutura também foram solicitadas. Mais >

Raniere Barbosa realiza sessão solene em homenagem ao Dia da Conscientização do Autista

Nesta quarta-feira (10) a Câmara Municipal de Natal realiza a partir das 18h30, uma sessão solene que faz parte da comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Na oportunidade serão entregues diplomas às pessoas portadores do autismo, ativistas e entidades ligadas à causa, por se destacarem aos serviços prestados à sociedade.

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação e interação social. A identificação dos sinais e sintomas dos Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) na infância, e a busca de um diagnóstico preciso por parte dos profissionais da saúde, são fatores fundamentais para o tratamento precoce para crianças com essa condição.

Segundo o Presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), propositor da ação, há muito que transformar quando o assunto é autismo porque há a necessidade de informar. “Conscientização traduz ação e é a partir daí que se inicia a transformação. As pessoas autistas precisam de um diagnóstico, não como forma de rotulá-las, mas sim para a correta abordagem e desenvolvimento de sua autonomia, independência e funcionalidade”, comenta Raniere. Mais >

FECAM/RN, TCE/RN e Femurn promovem encontro em Martins

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Federação das Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promovem nesta quarta (26) e quinta-feira (27) a segunda edição do projeto Escola Itinerante, dessa vez no município de Martins. O encontro de gestores municipais será no auditório do Chalé Lagoa dos Ingás, a partir das 8 horas.

Segundo o presidente da FECAM-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), o evento será mais uma oportunidade de capacitação e qualificação para servidores e assessores dos legislativos potiguares. “Já realizamos o mesmo encontro em Mossoró com grande receptividade. O objetivo é auxiliar as Câmaras Municipais para que sigam os procedimentos necessários, conforme a orientação do TCE, e possam prestar o melhor serviço possível aos cidadãos do nosso Estado”, disse Raniere. Mais >

Seridó terá suplente de senador se Raniere Barbosa decidir por candidatura ao senado

Como divulgado em primeira-mão por este blog, ganha fôlego a candidatura de Raniere Barbosa ao Senado.

Por unanimidade, os Presidentes das Câmaras de Vereadores do Seridó querem Raniere rumo à Câmara Alta.

Para suplente de Raniere, também por sugestão dos vereadores, os nomes são: Bibi Costa e/ou Cláudio Santos.Mais >

Presidentes de Câmaras do Seridó Oriental querem Raniere candidato ao Senado

Na sua passagem pela Câmara de Vereadores de Currais Novos, na tarde dessa sexta feira, 07 de abril, onde recebeu presidentes de Câmaras do Seridó Oriental, o vereador Raniere Barbosa, Presidente da FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte) e Presidente da Câmara de Vereadores de Natal, teve seu nome lembrado para concorrer a uma cadeira no Senado Federal pelo Rio Grande do Norte.

As alegações dos Presidentes de Câmaras do Seridó Ocidental, composta por Currais Novos e mais nove municípios do Seridó, é que Raniere Barbosa é homem íntegro e preparado para o patamar mais alto da política, todavia, segundo aqueles parlamentares, há um visível desgaste com os nomes dos autuais senadores que representam o estado hoje e que deverão, novamente, concorrer às eleições para o ano (em 2018).

Raniere ficou surpreso por ter sido lembrado pelos edis a tão importante representação da política potiguar, mas disse que tudo tem seu tempo, que depende de uma engenhosa conversa com aliados, familiares e amigos que apostam no crescimento da sua carreira política. Em Caicó, o vereador Odair Diniz, presidente da casa e vice-presidente da FECAM, lembrou que se Raniere subir ao palanque pedindo votos para o senado, terá seu apoio.

Sentindo-se em casa, presidente da FECAM é recebido pelo vice-presidente em Caicó

Raniere Barbosa, vereador natalense, presidente do legislativo da capital e presidente da FECAM (A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte) foi muito bem recepcionado em Caicó pelo também vereador, presidente do legislativo local e vice-presidente de FECAM, Odair Alves Diniz.

A visão de Raniere em aproximar as Câmaras de Vereadores à população norte-rio-grandense, é compartilhada por Odair. Em seu discurso na tribuna do legislativo caicoense, Raniere disse que quer fazer com que as Câmaras exerçam seu papel principal, o de fiscalizar os prefeitos, além de dá ouvido à população.

Raniere reúne presidentes de Câmaras para anunciar novos projetos da Fecam

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), anunciou nesta sexta-feira (24) novos convênios da entidade. Os projetos foram apresentados a diversos presidentes de casas legislativas do Estado, que estiveram presentes na sede da Fecam para participar da assembleia ordinária do órgão.

“Estamos ainda no início de um trabalho, são apenas três meses de gestão, mas já com muitas conquistas. E tudo sempre voltado para a qualificação do mandato dos vereadores do nosso Estado a favor dos municípios potiguares”, disse Raniere Barbosa, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal.

Uma das novidades da Federação é o convênio firmado com a TV Câmara da capital. A partir do mês de abril, quando a emissora vai inaugurar sua nova programação, a Fecam terá um programa com notícias voltadas apenas a instituição e as Câmaras do interior. O documento foi assinado por todos os membros da diretoria da Fecam. Mais >

Fecam-RN se reúne em João Câmara para criar parlamento da região do Mato Grande

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) se reuniu nesta sexta-feira (17) na cidade de João Câmara, na oportunidade foi instalado o polo do Mato Grande. O encontro foi comandado pelo presidente da Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), e contou com a presença dos presidentes de casas legislativas da região.

“Esta é mais uma etapa cumprida neste objetivo de tornar a Federação mais próxima dos municípios e, consequentemente, do povo potiguar. Com os polos, vamos discutir temas comuns a cada região, procurar soluções para cada problema encontrado. É a Fecam cumprindo seu papel em defesa do Rio Grande do Norte”, disse Raniere Barbosa. Mais >

Fecam e Sebrae firmam parceria para levar empreendedorismo aos municípios do RN

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), juntamente com a Câmara Municipal de Natal (CMN) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), levará o empreendedorismo para os municípios potiguares. A parceria foi firmada na manhã desta terça-feira (07), durante reunião do presidente da Fecam-RN e da CMN, Raniere Barbosa (PDT), com o superintendente do Sebrae, Zeca Melo, e o diretor técnico, João Hélio, na sede do órgão.

“Nosso objetivo é aproximar nossas ações ao Sebrae, sempre incentivando o empreendedorismo, a geração de emprego e renda. Com esta parceria, poderemos promover o desenvolvimento econômico dos nossos municípios, oferecendo capacitação e qualificação para os potiguares”, disse Raniere Barbosa. Por meio da Fecam, o vereador espera pode retomar o projeto de telecentros nas cidades e, nestes locais, oferecer cursos do Sebrae voltados para as diversas regiões do Estado. Mais >

Fecam disponibiliza modelo de regimento interno para Câmaras Municipais

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) está disponibilizando um modelo de regimento interno atualizado para as casas legislativas do Estado. O documento está disponível para os presidentes de Câmaras na sede da entidade em Natal e pode ser solicitado pelo telefone 3211-0845.

O objetivo da Fecam-RN, segundo o presidente da entidade, Raniere Barbosa, é facilitar a atualização das Câmaras Municipais potiguares, facilitando o trabalho dos vereadores a favor das suas cidades.

“Esta é uma ação simples, mas de fundamental importância para o bom funcionamento do poder legislativo municipal. São várias as reivindicações junto a Fecam-RN neste sentido e, agora, estamos atendendo a este pleito para que as Câmaras possam melhorar ainda mais seus trabalhos pelos cidadãos potiguares”, disse Raniere, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal.

Fecam-RN reúne quase 100 presidentes de Câmaras durante Seminário no TCE

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) reuniu nesta quarta-feira (22) quase 100 presidentes de casas legislativas do Estado para participar do Seminário de Orientação aos Novos Gestores, promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento ocorreu a partir de uma solicitação da própria Fecam-RN, para que os presidentes de Câmaras pudessem ser informados de todos as regras que precisam seguir no comando das suas instituições.

“Qualificar as Câmaras Municipais e seus presidentes é fundamental para que possamos prestar um bom serviço à população potiguar. Gostaria de parabenizar a todos os presidentes que vieram em peso ao Seminário e que têm demonstrado muita disposição para vencer os desafios e enfrentar a missão que nos foi confiada”, disse o presidente da Fecam-RN, Raniere Barbosa (PDT), durante seu discurso na abertura do evento. Mais >

Fecam e Parlamento Potengi se unem para fortalecer pleitos da região

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) e o Parlamento Potengi, composto pelos legislativos das cidades da região deste mesmo nome, estão unidas para fortalecer os pleitos dos vereadores em nome de seus municípios. A parceria foi oficializada na manhã desta sexta-feira (17), em São Paulo do Potengi, onde o presidente da Fecam, Raniere Barbosa (PDT), se reuniu com os demais representantes de casas legislativas da região.

No encontro, Raniere enfatizou a importância da união entre os vereadores potiguares e disse que o Parlamento Potengi, criado em 2013, está sendo usado como um exemplo pela Fecam para criar polos semelhantes nas diversas regiões do Estado. “O trabalho que já é feito pelas Câmaras do Potengi merece aplausos e serve de inspiração para todas as cidades potiguares. Unidos nossa voz será sempre muito mais forte”, disse Raniere Barbosa. Mais >

Em Lajes, presidente da Fecam reúne Câmaras da região para instalar polo Central

A cidade de Lajes recebeu nesta terça-feira (14) o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), Raniere Barbosa (PDT), que comandou reunião com presidentes de legislativos da região. Na oportunidade, a entidade fundou o polo Central da Fecam, para fortalecer a participação das cidades desta localidade junto a Federação.

“Nós queremos que todas as regiões do Estado tenham representatividade e força para conquistar suas reivindicações. Estamos fazendo um trabalho em conjunto e esperamos que, em breve, a Fecam possa efetivamente atuar ao lado dos vereadores do Rio Grande do Norte, que por sua vez são os legítimos representantes do povo potiguar”, disse Raniere durante reunião na Câmara Municipal de Lajes.

Este já é o terceiro polo criado pela Fecam sob a gestão de Raniere Barbosa, que também é o atual presidente da Câmara Municipal de Natal. Nesta segunda-feira (13), o vereador cumpriu agenda em Mossoró, onde se reuniu com vereadores da região e fundou o polo Oeste. Na sexta, esteve em Santa Cruz, quando foi criado o polo Trairi.