Ubaldo lançará campanha para incentivar destinação do Imposto de Renda para Fundo da Pessoa Idosa

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte lança mais uma campanha de conscientização da população em 2021. Após ter lançado há um mês “Vacina é Vida” para estimular a imunização contra a covid-19, agora o colegiado incentiva a destinação do Imposto de Renda para Fundos do Idoso. O lançamento acontecerá na segunda-feira (29), às 9h30, de forma virtual.

“Infelizmente, ainda são poucos os que conhecem e fazem uso deste incentivo estabelecido em lei. Precisamos difundir essa informação com total engajamento da sociedade. Conclamamos as instituições, formadores de opinião e cidadãos para que divulguem e optem por essa destinação na hora de fazer as declarações dos seus impostos de renda, uma vez que várias entidades que realizam lindos trabalhos precisam deste aporte financeiro”, disse o presidente da Frente, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).

O vice-presidente da Frente, Dr. André Arruda, reforça a necessidade dos municípios terem Conselhos das Pessoas Idosas e consequentemente que estes possam criar os fundos municipais de apoio à política das pessoas idosas. “Os gestores municipais precisam apoiar esta necessidade. São poucos os Conselhos no RN que possuem fundos aptos a receber doações do imposto de renda. No ano de 2020, apenas 6 fundos municipais da pessoa idosa receberam doações (Natal, Apodi, Guamaré, Carnaubais, Doutor Severiano e Felipe Guerra). Essa campanha visa incentivar e criar no cidadão esse hábito de apoio às pessoas idosas e também, em um segundo momento, incentivar a criação de mais conselhos e fundos por todo o Rio Grande do Norte. Esta é uma das metas da Frente Parlamentar”, enfatizou.

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Ubaldo lança campanha de incentivo à destinação do IR para Fundos de Apoio à Pessoa Idosa

Foto: Cedida

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande Do Norte encampa mais uma campanha de mobilização dos potiguares. A iniciativa foi abordada pelo presidente do colegiado, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), na Sessão Plenária Virtual desta quarta-feira (17) e visa incentivar a destinação de percentuais dos impostos de renda para os fundos de apoio à política do idoso.

“É com muita preocupação com as nossas pessoas idosas que empreendemos mais uma ação em prol dos potiguares acima de 60 anos de idade. Essa campanha visa divulgar aos contribuintes pessoa física e pessoa jurídica como destinar uma parte do seu imposto de renda aos fundos de apoio a pessoa idosa, controlados pelos conselhos e fiscalizados pelo Ministério Público”, enfatizou o parlamentar.

Segundo observa, no período de entrega da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do imposto sobre a renda da pessoa física, há possibilidade de destinar até 3% do imposto devido para o fundo de apoio à política do idoso. Já as pessoas jurídicas, podem fazer a destinação, mas com limite de 1%. “Reforçaremos o esclarecimento à população de que fazendo isso não pagarão valor maior de imposto, nem terão restituições diminuídas. Apenas permitirá que parte do imposto devido seja destinado diretamente ao Fundo de Apoio à Política do Idoso”, destaca.

Por fim, o deputado frisou que as doações efetuadas por meio da destinação do imposto de renda são uma das principais formas de captação de recursos do fundo de apoio a pessoa idosa e tais recursos devem ser aplicados, exclusivamente, nos programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa. “Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social dos nossos idosos e precisamos difundir ao máximo essa informação em benefício de quem tem tanta importância para nossa sociedade”.

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Ubaldo entrega emendas a prefeitos de Elói de Souza e Boa Saúde

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) viajou nessa sexta-feira (12) ao Agreste para fazer entregas simbólicas de emendas que destinou a municípios desta região. O parlamentar esteve com os prefeitos de Elói de Souza e Boa Saúde.

Recebido pela manhã pelo chefe do executivo de Elói de Souza, Marciel Gomes, pelo presidente da Câmara Municipal, Ozias Gomes, com Dr. João e com o presidente do PL na cidade, Neto de Domínio, Ubaldo apresentou extrato da liberação de R$ 70 mil do Fundo Estadual de Saúde para compra de ambulância. “Nosso mandato está sempre à disposição deste município”, enfatizou.

Já à tarde em Boa Saúde, o deputado fez a entrega do documento que comprova a transferência de R$ 50 mil para auxiliar na compra de ambulância. Ele esteve com o prefeito Wellington Rocha, com a secretária de Saúde, Dailva Bezerra, com a chefe de Gabinete, Juliana. “Na ocasião, discutimos sobre necessidades da cidade. O chefe do Executivo nos agradeçou e disse que vai servir muito, uma vez que está chegando na hora certa”.

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Ubaldo Fernandes destina R$ 200 mil em emendas parlamentares para hospital dos pescadores

Foto: Reprodução/ALRN

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) destinou emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, para o Hospital dos Pescadores de Natal, localizado no bairro das Rocas. No final do mês de fevereiro, a unidade de saúde passou a ser de utilização exclusiva por pacientes acometidos pela Covid-19, atendendo os casos leves da doença.

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Projeto do Deputado Ubaldo Fernandes reconhece a Feira do Alecrim como  patrimônio cultural imaterial do RN

Foto: Cedida

Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o projeto de lei n° 382/2019, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que reconhece a Feira do Alecrim como patrimônio cultural imaterial do Estado. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

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Ubaldo Fernandes propõe Programa de Acolhimento aos familiares das vítimas do COVID-19

Foto: Cedida

A pandemia do coronavírus dá sinais de controle no Rio Grande do Norte, mas os efeitos desta crise humanitária tem forte impacto, especialmente, entre as vítimas e familiares que perderam entes por causa da doença.

Um projeto de lei do deputado Ubaldo Fernandes (PL) tramita pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e pretende criar o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas do COVID-19.

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Deputado Ubaldo promove debate sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc no RN

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) promoverá, na próxima sexta-feira (28), um debate sobre o tema “Aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no estado do Rio Grande do Norte”. O evento acontecerá às 10h, por videoconferência e será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal 51.3 da tv aberta), reunindo políticos, os secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema.

“Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela pandemia do Covid-19 e este auxílio concedido pelo governo federal será de grande importância. Mas precisamos acompanhar e explicar melhor aos artistas e associações como poderão ter acesso a esses recursos, o que precisam fazer e quem será contemplado”, afirma Ubaldo Fernandes.

A lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foi publicada no final de junho e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6, de 20/03/20. Por esta lei, a União entregará aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única no exercício de 2020, o valor de três bilhões de reais para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Os recursos deverão contemplar os segmentos por meio de renda emergencial mensal; por subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e ações de incentivo á produção cultural.

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Governadora sanciona lei que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do RN

Foto: Cedida

As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte ganham novo fõlegp e incentivo com a instituição do Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Estado, pela Lei n° 10.762, de 18 de agosto de 2020, sancionada pela governadora Fátima Bezerra. Esta lei foi publicada hoje (19) no Diário Oficial do Estado e é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL).

“Nosso objetivo é fortalecer a comunicação comunitária no Estado através da radiodifusão, promovendo a difusão do jornalismo, da cultura local e das atividades esportivas, em interatividade com as comunidades atendidas. Queremos que este segmento cresça e se desenvolva de forma a democratizar ainda mais a comunicação, especialmente nas cidades do interior”, explica Ubaldo Fernandes.

O parlamentar desenvolveu o projeto atendendo o apelo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Seção RN (ABRAÇO), para que esta política fosse implementada no Rio Grande do Norte, sem ferir a legislação nacional. “Temos aproximadamente 80 rádios comunitárias em todo RN, que agora poderão participar de editais públicos promovidos pela Secretaria de Cultura”, ressalta o parlamentar.

Para a realização do Programa de Fomento, serão selecionados projetos executados por associações culturais de radiodifusão comunitária outorgadas nos termos da Lei n° 9.612/98, sediadas no Rio Grande do Norte, respeitando o valor total de recursos estabelecidos no orçamento. A associação deve ainda comprovar atuação no setor de radiodifusão comunitária há, pelo menos, cinco anos e seguir outros requisitos descritos na lei.

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Emenda do Deputado Ubaldo Fernandes contemplará regularização fundiária em Jardim do Seridó

Foto: Cedida

A regularização fundiária no município de Jardim do Seridó contará com aporte de R$ 50 mil. Os recursos são provenientes da emenda parlamentar do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que tem na regularização fundiária do Rio Grande do Norte uma de suas principais bandeiras.

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Ubaldo Fernandes apresenta prometo que autoriza uso da telemedicina enquanto durar durar Estado de Calamidade Pública no RN

Preocupado com a situação dos hospitais e emergências do Estado, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) apresentou na Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar o estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). “Essa é uma prática aprovada pelo Conselho Federal de Medicina, que facilitará muito a relação entre médico e paciente, num momento em que o melhor a fazer é ser tratado em casa, evitando se dirigir a hospitais e unidades de saúde”, afirma o parlamentar.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a telemedicina e a teleassistência médica são permitidas em todo território nacional, em tempo real on-line ou off-line. Representa o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. “O uso da telemedicina é importante, principalmente no trato de pacientes crônicos, que já possuem uma relação com seu médico e poderão ser melhor acompanhados sem sair de casa”, explica Ubaldo Fernandes. Devem ser preservados todos os dados trocados por imagem, texto e/ou áudio entre médicos, entre médico e paciente e entre médico e profissional de saúde.

De acordo com o projeto do deputado, o uso da telemedicina possibilitará a verificação pontual da resposta do paciente ao tratamento introduzido, permitindo ao médico personalizar o tratamento, intervir em tempo hábil e reduzir o número de visitas de acompanhamento. “O monitoramento constante dos pacientes por parte dos médicos também reduz as admissões em hospitais de situações críticas, que podem ser controladas à distância, sem ter que forçar o paciente a procurar uma sala de emergência. Isso tudo contribui para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias, reduzindo ainda os custos da assistência de saúde”, conclui o deputado.

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Deputado Ubaldo Fernandes incluiu emendas ao PPA voltadas para valorização da Polícia Civil

Hoje, os deputados estaduais dedicaram-se a votar projetos de lei importantes para o futuro do Rio Grande do Norte, entre eles, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Deputado Ubaldo Fernandes (PL) conseguiu que cinco emendas de sua autoria fossem aprovadas e anexadas ao Plano Plurianual, todas voltadas à valorização dos profissionais da Segurança Pública do Estado.

“Precisávamos reconhecer pontos relevantes do trabalho dos profissionais da Polícia Civil, especialmente relacionados ao plano de cargos e salários, à capacitação e aos investimentos na informatização dos serviços prestados pela categoria. Esperamos que o governo cumpra essas metas estabelecidas pelo PPA para a valorização desses profissionais, que desempenham papel fundamental na nossa sociedade”, explicou Ubaldo Fernandes.

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Partido Liberal (PL) recebe sábado filiação do deputado Ubaldo Fernandes

O Partido Liberal vai receber a filiação do deputado estadual Ubaldo Fernandes no próximo sábado (10). O ato de filiação está marcado para às 10h no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O presidente estadual do PL e deputado federal João Maia convida os amigos do PL a prestigiar a filiação do deputado Ubaldo Fernandes. “Será uma alegria a presença dos amigos dos diretórios municipais do PL nesta importante filiação”, declarou João Maia.

No último mês de junho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, por unanimidade, a desfiliação partidária de Ubaldo Fernandes, eleito em 2018 pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Na ocasião, foi reconhecida a justa causa para a desfiliação.

“O PTC não atingiu os critérios exigidos pela nova cláusula de barreira, instituída pela Emenda Constitucional 97/2017. Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário e estarão de fora da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Entendemos, portanto, que precisávamos de um Partido com maior representatividade e que tivesse identificação com nossas propostas. Tenho, no Deputado João Maia, uma importante liderança, inclusive na bancada federal. Esses foram alguns dos motivos que nos fizeram escolher o PL”, explica Ubaldo Fernandes.

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Ubaldo Fernandes participará da 16ª Conferência Nacional de Saúde

O Deputado Ubaldo Fernandes viaja, neste sábado, para Brasília, onde participará da 16a Conferência Nacional de Saúde representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Conferência é promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e acontece de 4 a 7 deste mês na capital do país, tendo como tema “Democracia e Saúde”.

“Serão discutidos a Saúde como Direito, a Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Financiamento do SUS, todos assuntos recorrentes e muito importantes para a população. Esperamos o engajamento de todos, porque é assim que a população pode nos auxiliar no desenvolvimento das políticas públicas de saúde”, disse Ubaldo Fernandes.

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