Ubaldo parabeniza Operação da Polícia para solucionar crimes contra pessoas idosas

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Pessoa Idosa, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (19), o trabalho da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que deflagrou, nesta semana, a Operação Vetus 2, que tem o intuito de combater a violência contra idosos no estado e segue até o dia 18 de novembro.

Na operação, os profissionais de segurança pública vão apurar denúncias feitas através do disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de canais locais que tratem da violência contra os idosos. E também prevê a instauração e conclusão, com maior celeridade, neste período, dos procedimentos investigativos, além de visitas a residências de vítimas, cumprimento de mandados e medidas protetivas neste período.

Em 2020, a operação foi de outubro até dezembro e verificou mais de 250 denúncias, segundo a polícia civil. Essa operação faz parte de uma mobilização nacional, coordenada e articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas. “Fica aqui o reforço do nosso mandato. Conte com todo nosso apoio na divulgação desta importante ação em proteção aos potiguares acima dos 60 anos de idade”, disso o parlamentar. As denúncias contra violência de idosos feitas por meio do disque 100 e do 181 são gratuitas e podem ser anônimas.

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Ubaldo destaca várias iniciativas de seu mandato em prol dos idosos

Foto: Reprodução/ALRN

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) enfatizou, na sessão plenária dessa quinta-feira (30), duas datas importantes em alusão a esse público, o dia 27 de setembro, quando foi comemorado o dia nacional do idoso e o dia 01/10, quando se celebra o dia internacional do idoso, relacionando várias leis e iniciativas na defesa desse público. “Temos um mandato atuante na defesa dos idosos do nosso estado, que precisam de toda a atenção da sociedade”, frisou.

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Sancionada Lei que suspende mandados de reintegração de posse, despejos, remoções, entre outros

Foto: Reprodução/ALRN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quinta-feira (30/09), a Lei Nº 11.000, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse; despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais; cobranças de multas contratuais e juros de mora em casos de não pagamento do aluguel, prestação de quitação do imóvel residencial e da taxa condominial, como medida temporária diante da pandemia do coronavírus.

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Ubaldo e Herberth ouvem demandas da enfermagem

Foto: Cedida

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) e o vereador Herberth Sena (PL) se reuniram, na manhã desta terça-feira (28), com representantes da enfermagem. Na ocasião, ouviram as demandas da categoria e colocaram seus mandatos à disposição para somar nas lutas em defesa da profissão. Os representantes públicos estiveram com o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern), Luciano Cavalcanti, e as diretoras da entidade, Andrea e Suzeny, além da vice-presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, secção Rio Grande do Norte (ABEn/RN), Neyse Mendes.

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“Vem pro nosso RN” foi lançada no Dia Mundial do Turismo para impulsionar atividade econômica

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Neste dia 27 de setembro, comemora-se o Dia Mundial do Turismo. Principal atividade econômica do Rio Grande do Norte e com necessidade de retomada diante da queda drástica com a pandemia, surge no estado um movimento para engajar os norte-rio-grandenses para divulgar o destino para todo o mundo. Trata-se da campanha “VemProNossoRN”, que foi lançada nas redes sociais às 9h desta segunda-feira no instagram e facebook do deputado estadual Ubaldo Fernandes, quando ao lado do vereador, fez lives diretamente da Redinha, um dos principais pontos turísticos de Natal, com seu famoso prato ginga com tapioca.

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Em Currais, Ubaldo participou de Audiência que debateu fortalecimento de associações

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes participou, na manhã desta segunda-feira (20), de Audiência Pública em Currais Novos, realizada pelo vereador Daniel Bezerra, que apresentou demandas da entidades da sociedade civil organizada, como a necessidade de criação de um Fórum Municipal de Economia Solidária, emissão da carteira do artesão e melhorias para que produtores rurais possam conviver com a seca, como a construção de barreiros.

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Ubaldo Fernandes chama atenção para necessidade de abastecimento de água no interior

O deputado Ubaldo Fernandes (PL), em pronunciamento feito no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (9) fez um relato da sua atividade parlamentar, participando de uma reunião com a presidência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), solicitando providência para resolução do problema da escassez de água no interior do Estado, notadamente na área rural.

“Estive logo cedo na Caern solicitando benfeitorias com relação a escassez da água. O Rio Grande do Norte está passando por um momento muito difícil por causa da escassez de água nos municípios do interior. Todos os deputados desta Casa têm recebido reivindicações da população dos municípios por onde passam, principalmente da área rural, tendo em vista a falta de água, primordial para a sobrevivência humana”, ressaltou o deputado Ubaldo.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a situação do município de Jardim de Angicos, onde participou de uma reunião em uma comunidade da zona Rural, onde a população sofre mais, e viu a necessidade urgente da água chegar.

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Assembleia aprova PL pra suspender na pandemia mandados de reintegração de posse, despejos, remoções, entre outros

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 135/2020, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse; despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais; cobranças de multas contratuais e juros de mora em casos de não pagamento do aluguel, prestação de quitação do imóvel residencial e da taxa condominial, como medida temporária diante da pandemia do coronavírus.

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Ubaldo reforça luta por volta de linhas de ônibus e licitação do transporte de Natal

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Deputado que é ex-vereador de Natal, mora nas Rocas, e atua fortemente na capital potiguar, Ubaldo Fernandes reforça uma luta antiga que empreende junto aos natalenses: pela licitação do transporte público. Na manhã desta quarta-feira (08), ele esteve na sede da Secretaria e Mobilidade Urbana de Natal (STTU) com um grupo de, aproximadamente, 50 pessoas pedindo a volta das linhas de ônibus que foram retiradas de circulação em Natal durante a pandemia do novo coronavírus.

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Ubaldo busca agilizar liberação de emenda para obra de Quadra da zona Leste

Deputado estadual com forte atuação na região Leste de Natal, Ubaldo Fernandes está lutando pela construção de uma cobertura para Quadra da Praia do Meio/Rocas, um sonho antigo dos moradores dos bairros próximos. Aglutinando três emendas parlamentares a que tem direito, o parlamentar está destinando R$ 300 mil para essa finalidade e nesta quinta-feira (19/08) deu mais um passo rumo a esse investimento.

Em reunião na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, de Esporte e Lazer, no Centro Administrativo, o deputado se reuniu com o subsecretário da pasta, Lael Oliveira, com a secretária de Esporte e Lazer de Natal, Jodia Melo, e assessores técnicos do Governo e Prefeitura, ocasião em que definiram pela agilidade dos trâmites burocráticos para a liberação dos recursos estaduais para o Município. 

“Hoje, estamos instruindo processo para liberação para que a prefeitura possa implantar a cobertura da quadra e dar melhoria na qualidade do esporte daquela região, onde os jovens poderão usar esse equipamento de manhã, tarde e noite. A secretária demonstrou intuito de agilizar essa obra, que a prefeitura complementará nossa emenda de R$ 300 mil, dando uma contrapartida de cerca de R$ 100 mil”, enfatizou Ubaldo.

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Macau recebeu emenda de Ubaldo para compra de ambulância

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Mais um município do Rio Grande do Norte recebeu recentemente verbas estaduais para a compra de uma ambulância. Trata-se da cidade de Macau, no Polo Costa Branca, que está sendo beneficiada com uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).

“O Governo do Estado nos passou o extrato demonstrando a transferência dos recursos para a prefeitura da cidade e já telefonei ao vereador Fagner para dar a boa notícia, assim como solicitar que ele cobre do Município agilidade no processo de compra para que a população seja beneficiada o quanto antes com esse investimento necessário na área da saúde da sua cidade”, enfatiza o parlamentar.

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Em mais uma audiência, Ubaldo e Fativan avançam na luta para implantar Escritório do Empreendedor de Parnamirim

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O terceiro maior município do Rio Grande do Norte, Parnamirim, poderá ter um Escritório do Empreendedor. Essa é uma luta de lideranças políticas, encabeçada pela vereadora Fativan Alves e pelo deputado Ubaldo Fernandes, que ganhou mais apoios nos últimos dias e teve um fato novo importante nesta quarta-feira (11), quando o prefeito da cidade, Rosano Taveira, recebeu uma comissão e garantiu disponibilidade para locar um imóvel para a instalação do serviço em parceira com o Governo do Estado.

“Estamos muito felizes com essa reunião produtiva e de encaminhamentos, porque estamos convergindo para um benefício muito importante para esse município”, destacou Ubaldo. Já Fativan, emocionada, disse estar confiante na implementação do serviço, destacando que envidará todos os esforços para encontrarem o mais rápido possível o prédio para que os parnamirinenses tenham o mais breve possível essa unidade.

Na audiência desta quarta, somaram na evolução para a implantação do empreendimento, o presidente da Câmara do Município, Wolney França, além do presidente da CDL Parnamirim, Bira Rocha, e do secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Daniel Américo, que ficaram de levantar os imóveis com as características necessárias. Essa solução veio após o debate sobre os grandes custos que teriam para recuperar imóveis antigos que viessem a ser cedidos pelo Estado.

HISTÓRICO

Há alguns meses, a vereadora Fativan viajou ao município de Assu para conhecer seu Escritório do Empreendedor e desde então vem tentando junto ao deputado Ubaldo avançar nessa pauta. Há algumas semanas, tiveram reuniões com representantes do Governo, através de direções da Engern (Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte), que sinalizou positivamente para cessão de prédios estaduais para a Prefeitura de Parnamirim, e Jucern (Junta Comercial do Estado do RN), que se disponibilizou desde então a celebrar Termo de Cooperação com o Município para a cessão de estrutura e servidores.

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Leis Lucas Santos: Ubaldo protocola 2 PLs de enfrentamento a cyberbullying

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O Rio Grande do Norte poderá contar com leis específicas de combate ao cyberbullying em consequência de um movimento nacional que acontece principalmente após o suicídio de mais um jovem por essa motivação, do adolescente potiguar Lucas Santos, filho dos músicos Walkiria Santos e César Soanata, que aconteceu há cerca de 10 dias. O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) protocolou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa para criar leis no âmbito estadual, além das iniciativas que estão em evidência a nível nacional, já tramitando na Câmara Federal.

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Ubaldo solicita ao Governo parcelamento do IPVA

Foto: Reprodução

Os contribuintes do Rio Grande do Norte com débitos de IPVA vencidos na pandemia, referente aos anos 2020 e 2021, podem vir a ter o direito de parcelar essas dívidas, sem aplicação de juros. É o que sinalizou, na manhã desta sexta-feira (06/08), o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, ao deputado Ubaldo Fernandes, em resposta a um ofício do parlamentar, que solicita que seja viabilizada, com a maior brevidade possível, a flexibilização da inadimplência deste tributo dos potiguares.

Segundo o ofício, faz-se necessário que esta Secretaria de Estado oportunize ao contribuinte o direito de parcelar os débitos decorrentes de IPVA, desde que vencidos durante o período de pandemia, isentando-o, inclusive, de incidência de juros, de modo a possibilitar ao contribuinte a sua adimplência, bem como, por outro lado, maior arrecadação ao Estado.

“O Secretário se mostrou positivo ao atendimento de nosso pleito, nos garantindo que avaliará junto a equipe técnica e administração essa medida, que poderia ser concretiza, inclusive, através de Decreto Estadual. Desde já, agradecemos a receptividade do Governo e a sinalização deste ato para facilitar a vida dos potiguares nesses tempos difíceis”, conclui Ubaldo.

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Ubaldo convocará órgãos estaduais para debater acidentes da Via Costeira

Foto: João Gilberto

Abrindo o horário das lideranças da Sessão Plenária desta quinta-feira (05), o deputado estadual Ubaldo Fernandes, do PL, criticou a falta de providências para os vários acidentes na avenida Senador Dinarte Mariz, a Via Costeira, em Natal. O parlamentar cobrou atitudes por parte dos órgãos estaduais e adiantou que realizará Audiência Pública sobre o tema, convocando as autoridades responsáveis para explicar a ausência de ações preventivas para evitar os incidentes e até mesmo tragédias envolvendo motoristas, motociclistas e pedestres que circulam nesta via que liga as zonas Sul e Leste.

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Ubaldo discute com Caern demandas de Natal, Mossoró e São Paulo do Potengi

Foto: Cedida

O deputado estadual Ubaldo Fernandes retornou à Caern, na manhã desta quarta-feira (04), para mais uma audiência de solicitações de melhorias para cidades do Rio Grande do Norte. Ao lado de lideranças dos municípios, o parlamentar debateu sobre demandas de Natal, Mossoró e São Paulo do Potengi, obtendo da direção do órgão público estadual sinalizações positivas para o atendimento, em breve, dos pleitos.

“Tratamos sobre a viabilidade de extensão de redes d’água de Mossoró, um pleito que recebemos do vereador Costinha, a adequação do saneamento básico de oito ruas da comunidade 13 de maio, no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal, através de solicitação do vereador Chagas Catarino, além solicitar implantação e instalação de rede d’água na comunidade Manjericão, de São Paulo do Potengi, um pedido feito ao nosso mandato pelo vereador Kekeu de Titico. Vamos acompanhar essas demandas e pedir total empenho do Governo para o atendimento desses pleitos importantes dessas cidades”, observa Ubaldo.

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Ubaldo reforça luta de moradores de Mãe Luíza por continuidade de escola

Foto: Cedida

O deputado estadual Ubaldo Fernandes entrou na luta dos moradores de Mãe Luíza, na capital potiguar, pela continuidade da unidade de ensino mais antiga do bairro, a Escola Estadual Monsenhor Alfredo Pegado, que pode ser fechada, sob o pretexto de problemas estruturais da unidade.

Ao lado do vereador de Natal, Herberth Sena, o parlamentar participou de assembleia da comunidade escolar, na noite desta terça-feira (03), quando externou seu apoio à luta dos moradores, professores, funcionários e direção da unidade.

“Dou total apoio à comunidade pela continuidade dessa unidade de ensino central e fundamental para a região. Tentarei uma audiência com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, e empreenderei todos os esforços no sentido de manter esse equipamento  importante para o bairro”, disse.

Ubaldo acredita que toda ação preventiva é necessária, mesmo o Ministério Público negando o pedido de fechamento da escola, garantindo, através de sua assessoria de imprensa, que a transferência dos estudantes e professores seria apenas temporária. “Vamos acompanhar essa situação de perto”, enfatiza Ubaldo Fernandes.

ENTENDA
O diretor da Escola, Leonardo Sinedino, foi notificado pelo Ministério Público no dia 28 de julho para que a unidade seja desativada de forma imediata e os alunos, transferidos para a Escola Dinarte Mariz, que fica no mesmo bairro.

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Emenda de Ubaldo já na conta da Prefeitura de Currais Novos

Mais uma emenda parlamentar 2021 do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), para municípios do interior, está liberada. Trata-se da verba no valor de R$ 100 mil destinada à compra de uma ambulância para a cidade de Currais Novos e que já está na conta da Prefeitura. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado e repassada ao parlamentar, que fez questão de comunicar a boa notícia aos representantes da cidade ligados ao seu mandato – vereador Daniel Bezerra e o suplente de vereador, Garibaldinho do Seridó – que vinham solicitando esses recursos.

“Currais Novos vem recebendo várias contribuições para seu desenvolvimento através do nosso mandato. Fico feliz em conseguir ajudar, principalmente com a melhoria na saúde dos currais-novenses. Além dessa emenda de 2021, também já destinei verba estadual para o Município em anos anteriores. Em junho passado, por exemplo, com orgulho, participei da inauguração da Academia da Melhor Idade do Bairro Parque Dourado, instalada pela Prefeitura da cidade com recursos de nossa emenda parlamentar”, enfatiza o parlamentar.

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Ubaldo parabeniza auxilio para órfãos da covid e garante voto positivo à matéria

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) usou horário de orador na sessão plenária desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa para parabenizar o programa “Rio Grande do Norte Acolhe”, uma matéria de iniciativa do Governo do Estado que foi anunciada esta semana e chegará em breve à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados.

“Quero parabenizar o Estado, que anunciou durante a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social, que realizará ações de proteção social às crianças e adolescentes órfãos com um auxílio de R$ 500 até completar a maioridade. Eu, que tenho várias iniciativas nesta pandemia, quero não apenas parabenizar a matéria, mas declarar desde já que contem com meu voto favorável a essa importante matéria”, disse o parlamentar.

Segundo Fernandes, esse Projeto tem tudo a ver com a Lei N° 10.919, de sua autoria, que visa dar amparo aos familiares das vítimas da pandemia, garantindo apoio e assistência psicológica decorrente do luto gerado e que o Estado sancionou no dia 8 de junho. “O Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas da Covid-19 busca aproximar as políticas públicas dos familiares que perderam entes queridos em decorrência da doença, já que no RN são mais de 7 mil famílias órfãs que necessitam de amparo do Poder Público”, enfatizou.

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Ubaldo se une à Fativan na luta por Escritório do Empreendedor para Parnamirim

Foto: Cedida

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) entrou em mais uma luta em prol dos parnamirinenses: para a implementação de um Escritório do Empreendedor neste município. Ele vem articulando reuniões junto a representantes do Governo do Estado, ao lado a vereadora da cidade, Fativan Alves, e nesta terça-feira (13), deram mais um passo na busca dessa conquista: em reunião na Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern).

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