Ubaldo Fernandes propõe Programa de Acolhimento aos familiares das vítimas do COVID-19


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A pandemia do coronavírus dá sinais de controle no Rio Grande do Norte, mas os efeitos desta crise humanitária tem forte impacto, especialmente, entre as vítimas e familiares que perderam entes por causa da doença.

Um projeto de lei do deputado Ubaldo Fernandes (PL) tramita pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e pretende criar o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas do COVID-19.

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Deputado Ubaldo promove debate sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc no RN

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) promoverá, na próxima sexta-feira (28), um debate sobre o tema “Aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no estado do Rio Grande do Norte”. O evento acontecerá às 10h, por videoconferência e será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal 51.3 da tv aberta), reunindo políticos, os secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema.

“Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela pandemia do Covid-19 e este auxílio concedido pelo governo federal será de grande importância. Mas precisamos acompanhar e explicar melhor aos artistas e associações como poderão ter acesso a esses recursos, o que precisam fazer e quem será contemplado”, afirma Ubaldo Fernandes.

A lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foi publicada no final de junho e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6, de 20/03/20. Por esta lei, a União entregará aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única no exercício de 2020, o valor de três bilhões de reais para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Os recursos deverão contemplar os segmentos por meio de renda emergencial mensal; por subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e ações de incentivo á produção cultural.

Governadora sanciona lei que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do RN

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As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte ganham novo fõlegp e incentivo com a instituição do Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Estado, pela Lei n° 10.762, de 18 de agosto de 2020, sancionada pela governadora Fátima Bezerra. Esta lei foi publicada hoje (19) no Diário Oficial do Estado e é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL).

“Nosso objetivo é fortalecer a comunicação comunitária no Estado através da radiodifusão, promovendo a difusão do jornalismo, da cultura local e das atividades esportivas, em interatividade com as comunidades atendidas. Queremos que este segmento cresça e se desenvolva de forma a democratizar ainda mais a comunicação, especialmente nas cidades do interior”, explica Ubaldo Fernandes.

O parlamentar desenvolveu o projeto atendendo o apelo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Seção RN (ABRAÇO), para que esta política fosse implementada no Rio Grande do Norte, sem ferir a legislação nacional. “Temos aproximadamente 80 rádios comunitárias em todo RN, que agora poderão participar de editais públicos promovidos pela Secretaria de Cultura”, ressalta o parlamentar.

Para a realização do Programa de Fomento, serão selecionados projetos executados por associações culturais de radiodifusão comunitária outorgadas nos termos da Lei n° 9.612/98, sediadas no Rio Grande do Norte, respeitando o valor total de recursos estabelecidos no orçamento. A associação deve ainda comprovar atuação no setor de radiodifusão comunitária há, pelo menos, cinco anos e seguir outros requisitos descritos na lei.

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Emenda do Deputado Ubaldo Fernandes contemplará regularização fundiária em Jardim do Seridó

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A regularização fundiária no município de Jardim do Seridó contará com aporte de R$ 50 mil. Os recursos são provenientes da emenda parlamentar do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que tem na regularização fundiária do Rio Grande do Norte uma de suas principais bandeiras.

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Ubaldo Fernandes apresenta prometo que autoriza uso da telemedicina enquanto durar durar Estado de Calamidade Pública no RN


Preocupado com a situação dos hospitais e emergências do Estado, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) apresentou na Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar o estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). “Essa é uma prática aprovada pelo Conselho Federal de Medicina, que facilitará muito a relação entre médico e paciente, num momento em que o melhor a fazer é ser tratado em casa, evitando se dirigir a hospitais e unidades de saúde”, afirma o parlamentar.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a telemedicina e a teleassistência médica são permitidas em todo território nacional, em tempo real on-line ou off-line. Representa o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. “O uso da telemedicina é importante, principalmente no trato de pacientes crônicos, que já possuem uma relação com seu médico e poderão ser melhor acompanhados sem sair de casa”, explica Ubaldo Fernandes. Devem ser preservados todos os dados trocados por imagem, texto e/ou áudio entre médicos, entre médico e paciente e entre médico e profissional de saúde.

De acordo com o projeto do deputado, o uso da telemedicina possibilitará a verificação pontual da resposta do paciente ao tratamento introduzido, permitindo ao médico personalizar o tratamento, intervir em tempo hábil e reduzir o número de visitas de acompanhamento. “O monitoramento constante dos pacientes por parte dos médicos também reduz as admissões em hospitais de situações críticas, que podem ser controladas à distância, sem ter que forçar o paciente a procurar uma sala de emergência. Isso tudo contribui para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias, reduzindo ainda os custos da assistência de saúde”, conclui o deputado.

Deputado Ubaldo Fernandes incluiu emendas ao PPA voltadas para valorização da Polícia Civil

Hoje, os deputados estaduais dedicaram-se a votar projetos de lei importantes para o futuro do Rio Grande do Norte, entre eles, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Deputado Ubaldo Fernandes (PL) conseguiu que cinco emendas de sua autoria fossem aprovadas e anexadas ao Plano Plurianual, todas voltadas à valorização dos profissionais da Segurança Pública do Estado.

“Precisávamos reconhecer pontos relevantes do trabalho dos profissionais da Polícia Civil, especialmente relacionados ao plano de cargos e salários, à capacitação e aos investimentos na informatização dos serviços prestados pela categoria. Esperamos que o governo cumpra essas metas estabelecidas pelo PPA para a valorização desses profissionais, que desempenham papel fundamental na nossa sociedade”, explicou Ubaldo Fernandes.

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Partido Liberal (PL) recebe sábado filiação do deputado Ubaldo Fernandes

O Partido Liberal vai receber a filiação do deputado estadual Ubaldo Fernandes no próximo sábado (10). O ato de filiação está marcado para às 10h no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O presidente estadual do PL e deputado federal João Maia convida os amigos do PL a prestigiar a filiação do deputado Ubaldo Fernandes. “Será uma alegria a presença dos amigos dos diretórios municipais do PL nesta importante filiação”, declarou João Maia.

No último mês de junho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, por unanimidade, a desfiliação partidária de Ubaldo Fernandes, eleito em 2018 pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Na ocasião, foi reconhecida a justa causa para a desfiliação.

“O PTC não atingiu os critérios exigidos pela nova cláusula de barreira, instituída pela Emenda Constitucional 97/2017. Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário e estarão de fora da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Entendemos, portanto, que precisávamos de um Partido com maior representatividade e que tivesse identificação com nossas propostas. Tenho, no Deputado João Maia, uma importante liderança, inclusive na bancada federal. Esses foram alguns dos motivos que nos fizeram escolher o PL”, explica Ubaldo Fernandes.

Ubaldo Fernandes participará da 16ª Conferência Nacional de Saúde

O Deputado Ubaldo Fernandes viaja, neste sábado, para Brasília, onde participará da 16a Conferência Nacional de Saúde representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Conferência é promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e acontece de 4 a 7 deste mês na capital do país, tendo como tema “Democracia e Saúde”.

“Serão discutidos a Saúde como Direito, a Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Financiamento do SUS, todos assuntos recorrentes e muito importantes para a população. Esperamos o engajamento de todos, porque é assim que a população pode nos auxiliar no desenvolvimento das políticas públicas de saúde”, disse Ubaldo Fernandes.