Teori Zavascki vai julgar mandado de segurança da AGU
O mandado de segurança da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será analisado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sorteiro realizado na tarde desta terça-feira (10), mesmo dia em que o governo impetrou o pedido.
Diante do cronograma do processo — o Senado inicia avotação em Plenário do relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) nesta quarta-feira (10) — a expectativa é que a decisão do Supremo seja dada no início da manhã de quarta-feira.
Na ação, a AGU argumenta que Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara de Deputados, cometeu desvio de finalidade ao acolher o pedido de impeachment de Dilma. O mandado se baseará na decisão do próprio STF que afastou Cunha, atendendo a um pedido da Procuradora-Geral da República que alega que o presidente afastado da Câmara utilizou o cargo para se beneficiar.
