3 de março de 2016

Telmário Mota é novo relator do caso Delcídio no Conselho de Ética do Senado

O senador Telmário Mota (PDT-RR) será o novo relator da representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado. O nome de Telmário foi sorteado hoje (2), depois que o relator originário do caso, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), foi impugnado porque seu partido apoiou a representação.

Antes do sorteio de Temário, no entanto, houve certo constrangimento na reunião do conselho, porque vários senadores pediram para serem retirados do sorteio. “Não queriam por foro íntimo”, explicou o presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA). “É permitido pelo regimento que quem não queira não seja relator. Alguns estavam muito assoberbados de trabalho e outros eram muito amigos do senador e não quiseram relatar”.Ao fim, ao serem retirados os nomes dos senadores cujos partidos estavam impedidos de relatar – Rede e DEM por terem assinado a representação, PSDB por ter declarado apoio a ela e PT por ser o partido do senador representado – e os senadores que abdicaram dessa possibilidade, sobraram apenas o nome de Telmário, Lasier Martins (PP-RS) e João Capiberibe (PSB-PB).

Logo após ter seu nome sorteado, Mota garantiu que, ao contrário dos colegas, não se sente constrangido em relatar o caso de Delcido. “Um senador tem que ser senador por inteiro. Se você vem para cá com alguma coisa que lhe impeça de fazer o seu trabalho, é melhor ir embora para casa”, disse.

Agora, Telmário Mota terá prazo de cinco dias úteis para tomar conhecimento da defesa prévia de Delcídio e dar parecer se o processo contra ele deverá ser aberto ou arquivado. O parecer dele será votado pelo conselho na quarta-feira (9), às 14h30. O novo relator não quis antecipar sua posição e disse que vai “julgar com imparcialidade”.

Caso decida pela abertura do processo contra Delcídio do Amaral, o Conselho de Ética começará ouvindo testemunhas de defesa e acusação, analisando provas que eventualmente sejam apresentadas e o relator, ao final, fará um novo parecer sugerindo a absolvição dele ou alguma punição que, no extremo, pode chegar à cassação do mandato.

Lava Jato

Delcídio do Amaral passou mais de 80 dias preso após ser flagrado em uma gravação na qual oferecia R$ 50 mil por mês e um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. A gravação foi feita pelo filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró, que recebeu a oferta de Delcídio e entregou o áudio aos procuradores do caso.

Na conversa, Delcídio também garantia a Bernardo que poderia conseguir um habeas corpus para Nestor Ceveró no Supremo Tribunal Federal porque tinha influência sobre alguns ministros. A defesa do senador alega que ele era amigo da família Cerveró e participou da reunião nesta condição e não como parlamentar. Além disso, os advogados alegam que Delcídio citou a possibilidade de conseguir a soltura do ex-diretor como uma forma de “acalentar um filho desesperado”, mas nunca chegou a executar de fato nenhuma das propostas feitas na conversa.

Hoje, o advogado do senador, Gilson Dipp, que pediu a troca da relatoria no conselho, disse que ficou satisfeito com a mudança e espera que ela contribua para que o caso seja analisado de forma equilibrada. “Os três nomes eram bons. Nós temos que confiar que o relator seja isento e faça um relatório justo”, disse.