28 de outubro de 201928 de outubro de 2019

TJRN é homenageado durante cerimônia de aniversário da Polícia Civil

Em solenidade comemorativa pelos 38 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do RN foi uma das instituições homenageadas durante evento realizado na manhã desta sexta-feira (25), na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol). Além do presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, também receberam placas de homenagens e agradecimento, o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, e o juiz corregedor Fábio Ataíde.

O evento também contou com a presença de representantes de órgãos estaduais, entre eles, a governadora Fátima Bezerra, que em seu discurso enfatizou a importância e agradeceu a parceria do Tribunal de Justiça com o Estado.

O desembargador João Rebouças falou sobre o motivo e a importância da parceria entre as instituições. “Essa homenagem ao Tribunal de Justiça é pela parceria que o TJ tem feito com a Polícia Civil no sentido de melhorar a segurança para o cidadão potiguar. Para nós é um motivo de orgulho, pois vem diminuindo os índices de criminalidade e o Tribunal tem contribuído para isso em parceria com o Governo do Estado, especialmente com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.” afirmou.

Já a delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, agradeceu o compromisso do Tribunal de Justiça. “A parceria da Polícia Civil com TJRN é fundamental. Nós, como polícia investigativa, produzimos o inquérito policial que é encaminhado ao Judiciário para que se pregue a justiça e que haja punição para quem viola a lei. Nós temos muito a agradecer ao desembargador presidente João Rebouças, ao desembargador Amaury Moura, ao juiz Fábio Ataíde, e a tantos outros membros. Nós temos recebido total apoio do Tribunal do Rio Grande do Norte e não podemos deixar de agradecer e reconhecer”.

Provimentos

Sobre os próximos passos a serem dados, a delegada Ana Cláudia Saraiva disse que na primeira semana de novembro dois novos provimentos serão assinados. “Será assinado um provimento que vai nos ajudar com o TJRN, em especial com a Corregedoria, para o encaminhamento de veículos apreendidos para leilão. Outra importante parceria está sendo firmada em relação às delegacias que têm suas estruturas físicas comprometidas com objetos inservíveis acumulados nos depósitos e cartórios. Por meio desse provimento e dessa parceria, nós enfrentaremos o problema, catalogando esses bens, e aqueles que tiverem utilidade serão destinados para doação – com autorização do Tribunal e fiscalização do Ministério Público – e aos bens inservíveis será dada a destinação adequada, conforme provimento de autorização feito pela Corregedoria do Tribunal de Justiça”.