TJRN prepara mutirões de conciliação com expectativa de acordos em 500 processos no RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) prepara uma série de mutirões e audiências para a XXI Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro. A programação prevê ações em diferentes regiões do estado, com o objetivo de facilitar acordos judiciais e ampliar o acesso da população à resolução de conflitos.

Uma das iniciativas será um mutirão relacionado ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), organizado em parceria com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). A ação ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, das 9h às 15h, na UNI-RN, em Natal, e deverá atender cerca de 500 processos referentes ao Conjunto Habitacional Parque das Dunas.

Segundo Myrna Gomes, coordenadora administrativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJRN), a expectativa é alcançar pelo menos 80% de acordos nesse mutirão.

Como participar da Semana da Conciliação

Pessoas que possuem processos judiciais e desejam tentar um acordo durante o evento devem procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) responsável pela comarca onde a ação tramita. O pedido deve ser feito o quanto antes, para que o processo possa ser incluído na programação de audiências.

Também é possível buscar atendimento para demandas que ainda não chegaram à Justiça. Nesses casos, a documentação exigida varia conforme o tipo de conflito, e a orientação é procurar o Cejusc mais próximo.

A participação é gratuita. Nos processos que já estão em andamento, os documentos geralmente constam nos autos, mas a unidade responsável poderá informar se há necessidade de providências adicionais.

Empresas podem indicar processos até esta terça-feira (14)

O Cejusc dos Juizados Especiais da Comarca de Natal também prepara uma ação voltada à participação de empresas na Semana Nacional da Conciliação. As empresas interessadas devem indicar os processos que desejam incluir na iniciativa até 14 de outubro.

De acordo com Kátia Seabra, coordenadora do Cejusc-Juizados, a proposta é priorizar casos em que exista disposição real para chegar a um acordo, em vez de concentrar esforços apenas no número de audiências.

A indicação dos processos não altera sua tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe), nem prejudica as partes envolvidas.

Programação terá ações em várias regiões do RN

O Rio Grande do Norte conta com 31 Cejuscs, entre unidades judiciais e pré-processuais. Os centros organizam atividades conforme as demandas de cada região, incluindo ações relacionadas a conflitos familiares, execução fiscal e cidadania.

A programação também envolve parcerias com órgãos públicos, como o Governo do Estado e as prefeituras de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.

Segundo o TJRN, a relação completa das atividades previstas para cada unidade deverá ser divulgada até o fim desta semana.

Como obter informações

Os interessados podem consultar a lista de Cejuscs, com endereços e contatos, no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Também é possível entrar em contato com o Nupemec pelo telefone (84) 3673-8015, das 7h30 às 16h30, ou pelo e-mail [email protected].

Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação reúne tribunais de todo o país em ações que incentivam o diálogo e a solução consensual de disputas.