Toffoli dá 24 horas para STJ apresentar informações sobre afastamento de Wilson Witzel
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações sobre o afastamento de Wilson Witzel do cargo do governador do Rio de Janeiro. O prazo é de 24 horas. A partir da resposta do STJ, a Procuradoria Geral da República também será ouvida.
O afastamento foi determinado na última sexta-feira (28) pelo o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que atendeu a um pedido da PGR. O caso do governador afastado será analisado pela Corte Especial do tribunal nesta quarta-feira (2).
Toffoli é o relator do recurso apresentado pela defesa de Witzel ao STF.
No documento enviado ao tribunal, os advogados contestaram se o afastamento de um governador eleito poderia ser determinado de forma individual por um ministro ou se precisava do aval da Corte Especial do STJ. Também questionaram se a medida só poderia ser tomada após o recebimento da denúncia.
1 Comentário
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Surfista prateado
set 9, 2020, 1:06 pmEsse ministro foi o mesmo que obrigou a governadora fatima pagar os salários atrasados corrigidos e age agora ninguém recebeu um centavo?