3 de dezembro de 2017

Três municípios brasileiros realizam novas eleições neste domingo (3)

Os eleitores das cidades mineiras de Conceição do Rio Verde e Antônio Dias e de Itacajá, no Tocantins, voltarão às urnas hoje (3) para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Nesses municípios, as eleições de 2016 para os cargos foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu a maioria dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

O Código Eleitoral prevê que devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, decisão da Justiça que acarrete o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em eleições majoritárias (para presidente, governador ou prefeito). As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).