5 de novembro de 2017

Tribunal de Justiça da PB poderá fechar 24 comarcas depois da redução no duodécimo

A redução de repasses do duodécimo para o Tribunal de Justiça da Paraíba está levando o Judiciário a determinar o fechamento de nada menos do que 24 comarcas no Estado. A medida deverá ser anunciada, nos próximos dias, pelo desembargador Joás de Brito Pereira. Segundo o presidente do TJ, com o atual orçamento é impossível todas as comarcas funcionando.

O detalhe é que a redução nos repasses do duodécimo por parte do Executivo vem ocorrendo num momento de aumento da arrecadação do Estado, segundo dados do Sindifisco. O ato, na forma de uma resolução interna, deverá ser votado, nos próximos dias, pelos desembargadores. Com o fechamento das comarcas, a população terá que se deslocar para comarcas vizinhas a fim de resolver suas pendências judiciais.

A medida vem sendo contestada pela Astaj (Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba), que vem defendendo uma mobilização da sociedade e dos políticos que representam essas cidades para evitar o fechamento.

Comarcas – deverão ser fechadas as comarcas de Água Branca, Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna.

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