11 de setembro de 2020

TRT-RN: Acordos preveem pagamento de dívidas trabalhistas e reabertura do Manoa Park

Foto: Reprodução

Negociações intermediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) em 40 processos, durante a última semana, preveem o pagamento de dívidas trabalhistas e a reabertura no próximo ano do Manoa Park, parque aquático localizado em Maxaranguape, na região Metropolitana de Natal. O trabalho foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal.

Para tanto, o Manoa Park destinou imóveis para venda direta pelo TRT-RN, sem a necessidade de leilão. “É um procedimento mais rápido e com maior rentabilidade. Estão previstos, ainda, valores mensais a partir da reabertura, caso não tenha ocorrido a venda dos imóveis”, explica o juiz Michael Wegner Knabben, coordenador do Cejusc da capital.

Os acordos do Manoa Park aconteceram durante a “Semana Regional de Conciliação”, entre os dias 31 de agosto e 4 deste mês. Ao todo, foram realizadas 187 audiências virtuais, que resultaram num total de 82 acordos, em valores a serem pagos aos trabalhadores que superam R$ 1,5 milhão.

Desde o início da pandemia da Covid-19, mesmo com o trabalho presencial suspenso, o Cejusc realizou 880 audiências, conseguindo um total de R$ 24 milhões em créditos trabalhistas.

O juiz Michael Knabben ressaltou a participação total das partes nessas audiências, com pessoas utilizando os seus celulares ou até mesmo de parentes. “Nós não tivemos um único caso de audiência que deixou de ser realizada em razão da falta de acesso”, disse ele.

Dentro desse montante, está o acordo feito com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Cosern, que resultou no pagamento de uma indenização de R$ 13 milhões pela companhia, ainda no primeiro semestre deste ano.

O valor foi destinado às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Natal e de Parnamirim, além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Liga Contra o Câncer, para ações de enfrentamento à Covid-19.