TSE dá 24 horas para Meta comprovar igualdade nas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove o cumprimento de medidas para garantir igualdade de tratamento às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.

A determinação prevê a apresentação de relatórios em português, com explicações sobre as medidas adotadas e os dados que comprovem o cumprimento das ordens da Corte. Caso a empresa não apresente as informações no prazo, a multa diária poderá subir de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

Na sexta-feira (16), o TSE havia determinado que a Meta concluísse uma apuração interna sobre 255 perfis do Instagram suspeitos de integrar uma rede que utilizaria inteligência artificial (IA) para promover Flávio Bolsonaro e atacar Lula. A ordem também proibiu interferências na distribuição de conteúdo político-eleitoral dos dois candidatos até o fim do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A nova decisão atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula. A campanha acusa a empresa de reduzir o alcance de publicações do presidente e de aliados, além de manter contas suspeitas em atividade.

Relatório aponta uso de inteligência artificial

Os perfis foram mencionados em um relatório do Instituto Democracia em Xeque, que analisou 1.204 publicações. Conforme o levantamento, 155 conteúdos, o equivalente a 12,9% do total, tinham identificação de material produzido por inteligência artificial.

A campanha de Lula também apresentou testes nos quais a ferramenta Meta AI teria se recusado a criar imagens do presidente, mas produzido peças favoráveis a Flávio Bolsonaro. A empresa afirmou ter reforçado os filtros para impedir a criação de imagens dos dois candidatos.

Meta terá de corrigir restrições

Além dos relatórios, Bellizze determinou que a Meta corrija definitivamente as restrições aplicadas por erro à conta de anúncios da campanha de Lula. Até 21 de outubro, a empresa deverá repor a entrega de publicidade contratada que eventualmente tenha deixado de ser veiculada durante os episódios de bloqueio ou informar que não há anúncios pendentes.

Em nota, a Meta reconheceu erros envolvendo contas do presidente, mas negou favorecer qualquer candidato.

Com informações da Metrópoles