22 de setembro de 202222 de setembro de 2022

TSE proíbe uso de imagens de viagens do presidente e determina exclusão de vídeos

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje 22, por unanimidade, decisão que proíbe o uso, em campanha à reeleição, de imagens do presidente Jair Bolsonaro em viagens como chefe de Estado.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) foi apresentada pela candidata à Presidência Soraya Thronkicke, que alegou abuso de poder político e econômico.

Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após eventos oficiais em Londres (funeral da rainha Elizabeth II) e em Nova York (77ª Assembleia Geral da ONU).

Por meio de nota, o TSE destacou que, de acordo com a Lei das Eleições, agentes públicos em campanha à reeleição não podem utilizar prerrogativas do cargo para se beneficiar, sob pena de afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa.

Durante a sessão desta quinta-feira, o relator, ministro Benedito Gonçalves, citou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes.

“Após ligeiras condolências à família real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.

Exclusão de vídeo
O plenário do TSE também confirmou, por unanimidade, a exclusão de vídeo com propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgado a partir do canal do PL no YouTube.

Os ministros referendaram decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do caso. Representantes do candidato alegaram impulsionamento ilícito de vídeo, que apresentava a imagem de Lula como inimigo do povo. Na liminar, a ministra determinou a remoção da propaganda da página do partido. As informações são da Agência Brasil.

1 Comentário

Alves

set 9, 2022, 4:57 pm Responder

Amigos ta na hora do povo brasileiro dar o troco a esses carnalhas da esquerda e aos donos do brasil de capa preta to vendo a hora eles proibir de bolsonaro falar por povo entao vamos mostrar pra esqurda quem manda e o povo da dereita e nao o de esquerda vamos de mito no dia dois vamos juntos votar em bolsonaro e eleger presidente desse pais mais uma vez