24 de dezembro de 2017

Turquia demite 2.766 funcionários acusados de golpismo e fecha instituições

Decretos do governo turco ordenaram neste domingo (24) a destituição de 2.766 empregados públicos. As informações são da Agência EFE. Os decretos, divulgados no Boletim Oficial do Estado, enumeram 637 militares, entre eles 327 das Forças Aéreas, 155 do Exército e outros 155 da Marinha, além de 360 da Gendarmaria, corpo policial militarizado que integra as Forças Armadas do país.

Outras instituições afetadas são o Ministério de Educação, do qual foram expulsos 392 professores; a Direção de Assuntos Religiosos, com 341 funcionários destituídos; e o Ministério de Justiça, com 245.

Além disso, o decreto retira do cargo 105 empregados de várias universidades, entre eles catedráticos e professores. Também se ordena o fechamento de 17 instituições, sobretudo associações estudantis ou educacionais, bem como de dois jornais locais e um centro de saúde cardíaca.

Essas medidas, publicadas hoje no Boletim Oficial (o Diário Oficial turco), foram editadas com o amparo do Estado de Emergência estabelecido no país após a tentativa frustrada de golpe em julho do ano passado e que permite ao Executivo governar por decretos que só serão debatidos no Parlamento 30 dias após a aprovação. Não há possibilidade de recorrer à Justiça.

Em todos os casos, o governo argumentou que as destituições foram motivadas por “ser membro de uma organização terrorista ou de uma estrutura, organismo ou grupo que mantém atividades contrárias à segurança do Estado, ou por manter vínculos ou laços com ela”. Os destituídos não podem voltar a trabalhar em nenhum cargo público ou em empresas de segurança privada, com licenças de armas ou de piloto anuladas, além de terem o passaporte cancelado, de acordo com o decreto.

Um segundo decreto, também publicado hoje no Boletim Oficial, especifica os uniformes para os presos, incluídos os de prisão preventiva: serão de cor amêndoa no caso de quem está sendo julgado por delitos contra a ordem constitucional, e cinza para os restantes.

Desde a tentativa de golpe, os sucessivos decretos do governo expulsaram 120 mil funcionários de seus cargos, aos quais se acrescentam aproximadamente outros 20 mil professores, que perderam sua licença. Cerca de 50 mil pessoas estão em prisão preventiva.