15 de março de 2022

TV Box: Receita vai destruir lote recorde que vale R$ 14 milhões

Os aparelhos conhecidos como TV Box são uma das principais formas de pirataria de televisão por assinatura e streaming. Um lote de 111 mil produtos desse tipo será destruído na próxima quarta-feira (16) pela Receita Federal. No total, os equipamentos têm valor avaliado em R$ 14 milhões.

A Receita Federal apreendeu as mercadorias no Porto Seco de Resende (RJ). O local é uma unidade alfandegária, onde importadores podem armazenar seus produtos com taxas mais baixas. As mercadorias chegaram pelo porto de Itaguaí (RJ). 

Os produtos são ilegais. Eles foram enquadrados no artigo 23 do Decreto Lei 1.455/76, por dano ao erário, e também no artigo 184 do Código Penal, por violação de direito autoral.