9 de maio de 2015

Unificação do ICMS é discutida durante 3º Encontro de Governadores do Nordeste‏

O 3º Encontro de Governadores do Nordeste foi encerrado na noite desta sexta-feira (8) com discussões de pautas comuns aos estados da região e apresentação da Carta de Natal, documento que traz os pleitos dos chefes dos Executivos Estaduais.

O principal ponto tratado foi a unificação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias¬) de origem e destino, que será debatido no próximo dia 20 de maio, em Brasília, durante um encontro de governadores. O evento de hoje contou com a participação dos oitos governadores do Nordeste e do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

A etapa vespertina do Encontro teve a palestra do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que tratou sobre políticas públicas e novas ideias para o crescimento da região Nordeste. Ajuste fiscal, apoio ao empreendedorismo e a formatação de projetos de infraestrutura foram algumas das questões levantadas pelo representante do Governo Federal. Unger lembrou que não há como dissociar a imagem do crescimento do Brasil sem passar pelo fortalecimento do Nordeste, que soma ¼ de toda a população brasileira.

Após a palestra, o governador Robinson Faria, anfitrião do Encontro, facultou a palavra aos governadores.  Educação, necessidade de uma política mais forte para industrialização, previdência social, segurança, saúde, crise fiscal, desabastecimento de água, provocada pela estiagem, figuraram entre os temas debatidos, mas a tônica foi a necessidade da união da região para o fortalecimento da economia.

O chefe do Executivo potiguar fez um balanço à imprensa ao final do Encontro e abordou alguns dos temas que foram tratados ao longo do dia. “ A apresentação da Carta de Natal tem um ponto principal que é a unificação do ICMS de origem e destino. O assunto foi tratado mais cedo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e na quinta-feira (7), com todos os secretários de Tributação do Brasil. Antes de assinarmos, precisamos ter a certeza que essa medida não resultará em um prejuízo econômico, que a política tributária não seja prejudicial para nós, mesma preocupação que os governadores do Ceará e Pernambuco apresentaram”, declarou.

Em relação à infraestrutura, Robinson Faria lembrou que o ministro Joaquim Levy, palestrante da manhã no evento, pediu aos governadores para apontar quais as principais obras que cada estado está desenvolvendo. O governador elencou o acesso ao aeroporto de São Gonçalo e as conclusões das barragens de Oiticica e do Alto Oeste como prioridades com os créditos que estão em andamento no Banco do Brasil.

Participaram do 3º Encontro de Governadores do Nordeste os chefes do Executivo Estadual da Bahia, Rui Costa, de Pernambuco, Paulo Câmara, da Paraíba, Ricardo Coutinho, de Alagoas, Renan Filho, de Sergipe, Jackson Barreto, do Piauí, Wellington Dias, do Ceará, Camilo Santana, e Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão, representando no ato o governador Flávio Dino.

Fotos: Ivanízio Ramos