31 de maio de 2022

Vereador Thales Rangel protocola Projeto de Lei 029/2022, que objetiva proibir a soltura de fogos de artifício e pirotécnicos com efeitos sonoros (ruidosos)

Nesta segunda (30), o Vereador Thales Rangel deu entrada no Projeto de Lei 029/2022, que objetiva proibir a soltura de fogos de artifício e pirotécnicos com efeitos sonoros (ruidosos) na cidade de Caicó/RN, com previsão de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para quem descumprir as determinações.

Thales comemora a admissibilidade do Projeto por parte da Procuradoria Jurídica da Casa Legislativa, já que a propositura atende reinvindicação de entidades que representam a causa animal, pessoas com deficiência e a população em geral, além de proteger o meio ambiente.

” O Vereador espera que o Projeto seja analisado com muita sensibilidade por parte dos colegas, pois são idosos, enfermos, recém-nascidos, crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, animais como cães e gatos que possuem hipersensibilidade auditiva e que por muito tempo sofreram em razão do barulho produzidos por estes artefatos”.