7 de junho de 2021

Veto derrubado: lei de internet gratuita a alunos e professores tenta aliviar defasagem da escola pública no mundo digital

Foto: Isabella Lima/G1

Na última terça-feira (1º), foi derrubado pelo Congresso o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que prevê internet gratuita a alunos e professores da rede pública. Estados deverão receber, ao todo, R$ 3,5 bilhões para investir em ações de conectividade escolar – o que inclui a compra de chips, tablets e pacote de dados.

O presidente disse que o projeto era um empecilho para o cumprimento da meta fiscal do governo. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, também era contrário à iniciativa. Ele defendia como prioridade levar conectividade às escolas, em vez de distribuir gratuidade a alunos e professores. Em março, afirmou que ‘despejar dinheiro na conta não é política pública’.Para Edméa Santos, que pesquisa cibercultura e educação há 25 anos, e é professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a derrubada do veto atende a uma demanda urgente.

“Deveria haver internet gratuita em todo lugar público: nas ruas, escolas e universidades. Só que, agora, esta internet precisa chegar na casa dos alunos. É lá que eles estão. No pós-pandêmico, é óbvio que será preciso retomar a conectividade nas escolas, e ter internet”, afirma.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, diz que a aprovação vai distribuir recursos e permitir que todos os estados forneçam equipamentos aos alunos.

“Já se sabe que alguns estados, por conta própria, têm feito este esforço [de levar internet gratuita a alunos e professores]. Mas essa iniciativa nem sempre depende de decisão do gestor. Muitas vezes, depende mais da disponibilidade fiscal e orçamentária. Portanto, recursos extras seriam muito bem-vindos nessa hora”, afirma. VEJA MAIS AQUI.