13 de maio de 2016

Dilma terá direito à moradia no Palácio do Alvorada, a segurança e a remuneração integral

Além de poder continuar a morar no Palácio da Alvorada, a presidente afastada Dilma Rousseff vai receber seu salário normalmente e terá direito à segurança e a gabinete pessoal. Para alguns senadores, a situação é complexa e as prerrogativas que serão concedidas a ela não podem levar a ativismo político.

Não há uma definição legal e clara sobre os direitos e garantias de um presidente da República afastado durante um processo de impeachment, mas, logo após garantir a admissibilidade, o Senado apontou as prerrogativas neste período de até 180 dias.