Profissionais da enfermagem realizam manifestação em prol da aprovação do PL 2564/20 nesta quarta-feira

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Os profissionais de enfermagem do Rio Grande do Norte realizarão nesta quarta-feira (12) uma manifestação em prol da aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso nacional da enfermagem, e da carga horária de 30h.

Na capital potiguar, a concentração será às 15h, na Av. Engenheiro Roberto Freire em frente a faculdade Estácio. A manifestação também acontecerá em cidades de todo o Brasil. A expectativa dos organizadores é realizar um grande evento dentro dos parâmetros sanitários de prevenção da Covid-19.

O PL 2564/2020 altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Atualmente, o projeto encontra-se no Senado Federal. Em Parnamirim, os vereadores Eder Queiroz e Michael Borges já haviam manifestado em suas redes sociais o apoio à aprovação deste PL. As informações são do Blog do GM

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Ubaldo cobra urgente convocação de remanescentes do Concurso da Polícia Penal

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Deputado estadual reconhecido no Rio Grande do Norte por defender causas trabalhistas, Ubaldo Fernandes, do PL, se pronunciou na sessão plenária desta terça-feira (11) em favor dos aprovados no último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, realizado em 2017, e que ainda aguardam convocação. “Hoje, me pronuncio sobre uma luta que ganha força nas redes sociais, principalmente nos últimos dias, quando fui marcado em várias postagens perguntando nosso posicionamento. Me uno a essa luta, que interessa não apenas a esse grupo, mas a toda a população do nosso estado, que precisa de polícia penal efetiva”, destacou.

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STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro

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A 3ª turma do STJ autorizou a alteração do nome de uma criança registrada pelo pai com o nome diferente do que havia sido combinado com a mãe. No caso, o pai registrou a filha com o nome do anticoncepcional “Diane” que a mulher tomava quando ficou grávida. No entendimento dos ministros, houve rompimento unilateral do acordo firmado entre os pais da criança, que está prestes a completar quatro anos.

O pai não participou ativamente durante a gestação e registrou a menina com o nome de anticoncepcional por achar que a mãe da criança deixou de tomar o remédio propositalmente para engravidar.

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Vídeo mostra mulheres e crianças correndo de tiros na Terra Yanomami

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Um vídeo compartilhado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) mostra o momento em que tiros são disparados durante o conflito na comunidade do Palimiú, na Terra Yanomami, localizada em Alto Alegre, em Roraima. O caso ocorreu nessa segunda-feira (10/5).

O vídeo mostra uma lancha passando pelo rio Uraricoera, em frente à comunidade. Em seguida, há sons de tiro. Mulheres e crianças que estão no local correm para se proteger. Não há informações sobre o momento exato em que as imagens foram registradas. (VEJA VIDEO ABAIXO)

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Fornecedores de serviços são condenados por demora na entrega e falhas em móveis

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Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso de Apelação, movido por uma empresa de comercialização de móveis, a qual não realizou, junto a outra empresa, a entrega total de produtos que foram contratados por consumidores.

Na primeira instância, as fornecedoras do serviço foram condenadas, solidariamente, pela 1ª Vara Cível de Natal a procederem com a entrega definitiva dos serviços e produtos contratados e, especificamente, listados como faltantes pelos contratantes.

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CPI da Pandemia: “Mudar bula da cloroquina por decreto não teria cabimento”, diz Barra Torres

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O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, disse em depoimento na CPI da Pandemia, nesta terça-feira (11) que se manifestou contra a mudança da bula da cloroquina por decreto já que isso não teria cabimento dentro das regras sobre medicamento em vigor no país.

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinar um decreto com objetivo de incluir Covid-19 nas recomendações de uso do medicamento estava em um rascunho de decreto apresentado em uma reunião no ano passado e foi revelada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI.

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Vereadora Nina apresenta projeto que transformará flat em unidade residencial

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 115/2021, de autoria da vereadora Nina (PDT). O texto cria a possibilidade de mudança de tipologia de “unidade de flat” em “unidade residencial”.

Para a parlamentar, a publicação de uma lei de mudança de tipologia é justificada em dois pilares essenciais. Um deles é a possibilidade de facilitar a vida de quem possui esse tipo de imóvel podendo, a partir da mudança, reduzir taxas de juros ou vender as unidades com taxas mais baixas. A mudança também deve colaborar para o aquecimento do mercado imobiliário interno, contribuindo com as taxas e arrecadações municipais a longo e curto prazo, como IPTU e ITIV.

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Operação policial em Jardim de Piranhas nessa manhã, 11 de maio

A Polícia Civil, com apoio da PM, cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã dessa terça feira, 11 de maio, na cidade de Jardim de Piranhas.

O delegado responsável pela ação, Dr. Leonardo Germano, inda não se pronunciou sobre o trabalho da polícia desencadeado naquela cidade.

Daqui o blog Jair Sampaio trás mais detalhes.

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Tributos: Arrecadação do RN registra crescimento de 29% em abril

No quarto mês do ano, o Rio Grande do Norte somou R$ 553,5 milhões, um acréscimo de R$ 124,5 em relação ao que foi recolhido no mesmo mês do ano passado.

Natal – As receitas próprias do Rio Grande do Norte tiveram, em abril, um aumento de 29% em comparação com o mesmo mês de 2020. A arrecadação dos três impostos de competência estadual totalizou um montante de R$ 553,5 milhões, o que representa um adicional de R$ 124,5 milhões em relação ao quarto mês do ano passado. Esse resultado positivo foi influenciado pela alta de 27,5% no recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A arrecadação do principal tributo estadual somou em abril deste ano R$ 504 milhões, contra R$ 395 milhões recolhidos em abril de 2020.

Os dados sobre as receitas próprias do RN são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou nesta terça-feira (11) a 18ª edição do Boletim de Atividades Econômicas. O informativo mensal reúne os principais indicadores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de notas fiscais e do volume negociado pelas empresas potiguares. A publicação completa está no site www.set.rn.gov.br/.

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Polícia Civil prende suspeito por homicídio qualificado em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, em ação conjunta com policiais civis da Delegacia Municipal de Goiânia (PE), prenderam, nesta segunda-feira (10), Johnata dos Santos Lemos, conhecido como “Dom Dom”, 34 anos, na cidade de Macaíba.

Em desfavor de Johnata dos Santos, existia um mandado de prisão preventiva, decorrente da suspeita da prática do crime de homicídio qualificado, ocorrido no ano de 2013, no bairro Passarinho, na cidade de Recife (PE).

Após o crime, o suspeito mudou-se para a cidade de Macaíba, onde estava trabalhando e residindo. Em março deste ano, foi expedido seu mandado de prisão e hoje foi cumprido pelas equipes policiais.

O suspeito foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042. POR SECOMS

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Concurso Guia Virtual movimenta setor e destaca roteiros turísticos do RN

Foto: Sandro Menezes

Em ação inédita, projeto irá contemplar 32 roteiros turísticos virtuais dos cinco polos turísticos do estado; premiação total será de R$ 80 mil.

Na data em que é celebrado o dia do guia de turismo, 10 de maio, o Governo do Rio Grande do Norte lançou o Concurso Guia Virtual, visando a participação ativa dos guias de turismo do estado, um dos principais públicos atingidos pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

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Polícia Civil prende suspeito por posse ilegal de munições em Macaíba

Foto: Reprodução/Arquivo

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta segunda-feira (10), José Alves da Silva Neto, conhecido como “Dida”, 39 anos. Ele foi detido no conjunto Manoel Dias, na cidade de Macaíba.

Em desfavor de José Alves, existia um mandado de busca e apreensão, expedido pela Comarca de Macaíba, após investigações referentes ao combate ao tráfico de drogas e armas de fogo ilegais.

Durante as diligências, foram localizados em posse do suspeito: três munições calibre 380 intactas, três estojos de munições calibre 380, dois estojos de munições calibre 38 e um aparelho celular, porém a arma de fogo não foi localizada.

O suspeito foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante pelo crime de posse ilegal de munições e, após pagar fiança, foi liberado para responder o processo em liberdade.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042. POR SECOMS

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Câmara Municipal de Pendências (RN) inova e faz trâmite “verbal” de projeto de lei

Parece piada? Infelizmente não é.

A Câmara Municipal de Pendências (RN) recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que dispõe sobre a atualização da estrutura organizacional do município, gerando um impacto orçamentário de mais de 1 milhão de reais por ano.

Preocupados com o alcance do projeto, os vereadores Marcones Manoel dos Santos e Welliedna Figueiredo Pereira solicitaram vista do processo legislativo, com todos os seus trâmites naquela Casa.

Apesar de deferido o pedido de vista, o Secretário do Legislativo, Sr. João Batista Cabral, prestou uma informação estarrecedora: “não houve trâmite formal, o processo foi todo no SISTEMA VERBAL”. Confira a cópia do ofício.

Certamente Pendências é o único município brasileiro que faz o trâmite de processos legislativos no SISTEMA VERBAL.

Apesar disto, o projeto de lei está pautado para ser votado na sessão ordinária que ocorrerá no dia de hoje (11.05.2021).

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Ataque a tiros em escola na Rússia deixa 8 mortos e dezenas de feridos

Foto: Roman Kruchinin / AFP

Um tiroteio em uma escola na cidade russa de Kazan deixou pelo menos 8 mortos nesta terça (11/5).

Segundo as autoridades municipais de Kazan, sete crianças e uma professora foram mortas no ataque. Um adolescente de 19 anos foi detido após o tiroteio. A polícia abriu uma investigação, mas ainda não estabeleceu nenhum motivo pelo ataque. Kazan fica 820 km a leste de Moscou, na república predominantemente muçulmana do Tartaristão.

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UFRJ vai fechar por falta de recursos, anuncia reitora

Foto: Diogo Vasconcellos/CoordCOM/UFRJ

Por conta da Lei Orçamentária Anual de 2021, que aprovou o menor orçamento para a educação em relação às outras pastas, ainda com um bloqueio de 18,4%, o funcionamento da instituição fica inviabilizado a partir de julho deste ano.

O anúncio foi feito em um artigo publicado no jornal O Globo. Segundo o site da instituição, o orçamento de 2021 é o mesmo com o qual a universidade operou há 13 anos, em 2008.

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Cadáver encontrado em área de dunas na praia de Búzios, em Nísia Floresta

Foto: Cedida

Um corpo, ainda sem identificação, foi encontrado em uma área de dunas localizada na praia de Búzios, em Nísia Floresta, no final da manhã do último domingo (09).

De acordo com informações, moradores da área avistaram o cadáver de um homem que possuía marcas de disparos de arma de fogo e um extenso rastro de sangue, em um local denominado morro do Suriqueto.

Com apoio da Cooperativa JipeTurismo, Polícia Militar e a Civil foram até o local para isolar o mesmo até a chegada de uma unidade do ITEP. Até o momento, não existem nenhum tipo de informação sobre o caso. As informações são do Nísia Digital

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Criminosos arrombam agência bancária, mas explosão de caixas é frustrada pela PM em Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Criminosos arrombaram a porta de um banco e tentaram explodir caixas eletrônicos na madrugada desta terça-feira (11), em Natal, mas a ação foi frustrada pela Polícia Militar. Eles fugiram com a aproximação das viaturas ao local e deixaram pelo menos um explosivo dentro da agência.

O esquadrão antibomba do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado e recolheu o explosivo. O crime ocorreu por volta das 4h em uma agência do Banco do Brasil no cruzamento da avenida Presidente Bandeira com a rua Jaguarari, no bairro Lagoa Seca, na capital potiguar.

De acordo com a PM, pelo menos cinco indivíduos armados chegaram ao local em um veículo de cor escura e quebraram a porta que dá acesso aos caixas eletrônicos. Porém, a ação foi registrada pelo sistema de segurança do banco, que acionou as forças de segurança pública.

Após a ação, nenhum suspeito foi preso. Segundo a PM, nenhum dos terminais foi violado e o explosivo encontrado no local não havia sido acionado.

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Vândalos arrombam e furtam posto de saúde na zona norte de Caicó

Local onde funciona o CRAS é usado para vacinação da Covid-19

Moradores da zona norte de Caicó amanheceram o dia, nessa terça feira, com a péssima notícia de que o posto de saúde do bairro Boa Passagem, que atende demanda da região, foi arrombado e teve bens furtados.

A Polícia Militar foi acionada e agora a investigação correrá por conta da Polícia Civil. Os criminosos furtaram equipamentos essenciais ao funcionamento do órgão para àquela população. É lamentável.

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ATIVIDADES ECONÔMICAS ESSENCIAIS EM PARNAMIRIM: Vavá e Wolney França apresentam PL que favorece bares, restaurantes e estabelecimentos similares

Na manhã desta segunda-feira (09/05/2021), os Vereadores Vavá Azevedo e Wolney França apresentaram, em Plenário, na 41ª Sessão Legislativa Ordinária, o Projeto de Lei n° 70/2021, que visa tornar ESSENCIAIS as atividades econômicas exercidas por Bares, Restaurantes e Estabelecimentos similares, no âmbito do Munícipio de Parnamirim.

O Projeto se justifica pela necessidade de respaldo jurídico para o funcionamento desses estabelecimentos, em tempos de pandemia, respeitados vários critérios de segurança sanitária em prevenção ao COVID-19, de modo a proteger a saúde e os milhares de empregos de trabalhadores deste setor comercial.

A tendência em relação à aprovação do Projeto segue a linha político-econômica da Capital do Rio Grande do Norte, cujo Projeto análogo foi aprovado pela Câmara Municipal, em Natal, na última semana… Ademais, Natal já segue o exemplo de várias outras capitais e regiões metropolitanas do Brasil, que também assumiram correlato posicionamento, aprovando a matéria.

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Aras nega investigar Bolsonaro por cheques de Queiroz para Michelle

O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro tem ligação com o depósito de cheques pelo ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Queiroz é amigo da família do presidente e trabalhou com o senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt, de Santa Catarina. O defensor pediu abertura de investigação em agosto do ano passado para tratar do eventual envolvimento do chefe do Executivo nas transações entre Queiroz e Michelle.

O ex-assessor é acusado de envolvimento em um esquema de rachadinha montando no gabinete de Flávio quando ele ocupava cargo na Alerj. O jurista cita reportagens destacando que Queiroz enviou para Michelle 21 cheques no total de R$ 71 mil entre 2011 e 2016.

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