A Polícia Civil de Caicó, com apoio de policiais civis de Santa Cruz-RN, prenderam WESLLEY MAGNO SILVA DE ARAUJO, acusado de matar o empresário George Basílio de Queiroz, de 30 anos.
De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, o acusado foi preso na cidade de Coronel Ezequiel, próximo a Santa Cruz-RN, região agreste do Estado. Ele chegou a trocar tiros na tentativa de fuga.
O homicídio foi registrado no final da tarde de do dia 19 de maio de 2021, no bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó. Vítima residia na Rua Odilon Salvino, nº 571-A, Bairro Boa Passagem.
Quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar assassinar o marido, a Câmara decidiu cassar o mandato da parlamentar, por quebra de decoro, por 437 votos favoráveis. Houve 7 votos contrários à cassação e 12 abstenções. Com a decisão, ela perde a imunidade parlamentar.
Flordelis ainda tentou se segurar no cargo. “Vocês colocarão a cabeça no travesseiro e vão se arrepender por condenar uma pessoa que não foi julgada”, afirmou a deputada no plenário nesta quarta-feira, 11, antes do início da votação. “Ainda dá tempo de fazer justiça. Não me cassem.”
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, na tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei que institui a Campanha Agosto Verde, cujo objetivo é conscientizar sobre o uso saudável das redes sociais e o combate ao cyberbullying em âmbito municipal. A Lei receberá o nome de Lucas Santos, jovem encontrado sem vida na última terça-feira (3) após ser vítima de comentários ofensivos em rede social. De autoria do vereador Anderson Lopes, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade e subscrito por vários vereadores.
De acordo com o texto do projeto, durante o mês de agosto, deverão ser promovidas diversas atividades de conscientização, entre elas, a realização de campanhas educativas em escolas das redes pública e privada, além da promoção de palestras, veiculação na mídia e a iluminação de prédios públicos com a cor verde. Em âmbito escolar, os projetos podem incluir os crimes cibernéticos, além de matérias congêneres que eduquem sobre como diagnosticar, denunciar e evitar práticas abusivas e ofensivas na internet.
Para o vereador propositor do projeto de lei, é preciso encontrar formas de evitar que novas vidas sejam ceifadas em virtude de agressões gratuitas em redes sociais. “Os nossos jovens estão muito debruçados sobre a internet e, assim como tem a parte boa, também tem aqueles que se aproveitam por estarem atrás de uma tela para fazer o mal. Infelizmente, o bullying cibernético vitimou o Lucas e o caso chamou atenção para esse grave problema que atinge a nossa sociedade. Cesinha, pai de Lucas, disse logo após o acontecido que iria lutar para que a morte de Lucas fosse um divisor de água. E é isso que nós estamos fazendo aqui, lutando para pôr um fim nesses ataques cibernéticos. Nós precisamos estar cada vez mais atentos aos nossos jovens e essa lei vem num momento oportuno para trazer benefícios e evitar que outros Lucas, Joãos ou Marias venham a ser vitimados por conta de haters”, afirma o parlamentar Anderson Lopes.
Presidente da CPI da Arena das Dunas, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento com pedido de autorização para que as reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sejam transmitidas ao vivo nos canais oficiais da Assembleia Legislativa. “É muito importante a transparência nas informações e em sua divulgação sempre respeitando valores como a liberdade de imprensa, o direito à informação e a democracia participativa”, declarou.
Além disso, o parlamentar pede o “compartilhamento das gravações das reuniões públicas da CPI da Arena das Dunas aos veículos de comunicação que formalmente solicitarem”.
O Requerimento vai para votação no plenário da Assembleia Legislativa na sessão da quinta-feira (12).
Com votação que rejeitou o voto impresso desfavorável, o presidente Jair Bolsonaro falou com a imprensa nessa quarta feira que Legislativo não acredita na “lisura das eleições” e admite não ter provas contra possível ataque às urnas em eleição anterior. Apesar da derrota, Bolsonaro disse que agradeceu aos deputados que votaram de forma favorável à proposta.
“Estou feliz com o Parlamento brasileiro. Não tivemos 308 votos, mas (foi) 229 a 218 (votos), se não me engano. 10, 11 (votos) de diferença, pouca coisa. Mas é uma demonstração que esse pessoal votou de forma consciente e deu um grande recado ao Brasil. Eles não acreditam na lisura das eleições”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), prendeu na tarde terça-feira (10/08), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, três homens com idade entre 36 e 56 anos, pelos crimes de estelionato e associação criminosa e apreendeu cerca de 106 mil reais em espécie.
Durante fiscalização, uma equipe PRF deu ordem de parada ao condutor de um Logan de cor preta com três ocupantes. Durante a abordagem os policiais perceberam bastante nervosismo e contradições entre os três homens, o que motivou uma busca minuciosa no interior do veículo. Foi, então, localizada uma maleta com cerca de 106 mil reais sem a devida comprovação da procedência do dinheiro.
Após consultas, a equipe localizou um Boletim de Ocorrência registrado na cidade de Mossoró, onde os homens realizaram um golpe e se apropriaram de cerca de 100 mil reais.
Foi instaurado processo para investigar possível mal uso (desvio de dinheiro) pela secretaria de educação em Campo Grande-RN, de acordo com inquérito N° 120.2017.0000063 do MPRN. O mesmo quer apurar denúncias sobre supostas irregularidades no uso de verba referente ao FUNDEB entre os anos de 2013 a 2016, na gestão do Prefeito FRANCISCO DAS CHAGAS EUFFRÁSIO VIEIRA MELO (Bibi de Nenca).
De acordo com a denúncia, a prefeitura de Campo Grande não disponibilizou qualquer processo de despesa pública realizada com recursos do FUNDEB para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço ou compra de material pelo poder executivo, o que dá indícios de possíveis danos ao erário naquele município.
A investigação dá conta que entre os anos de 2013 – 2016, o município utilizou indevidamente recursos oriundos do FUNDEB nos valores de R$ 4.831.186,26 (quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e seis reais e vinte seis centavos). No escopo do processo através de laudo pericial foi discriminado os valores da seguinte maneira: R$ 3.992.698,15 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos) sem descrição de como foi utilizado e nem a documentação comprobatória dos gastos; R$ 838.488,11 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e onze centavos) com descrição dos dispêndios, mas sem a comprovação quanto a sua aplicação. Do mesmo modo, o Laudo Pericial ainda apresenta que os valores informados pela prefeitura no sistema de informações sobre orçamento público em educação (SIOPE) não condizem com os números demonstrados nos relatórios acostados pelo executivo municipal, as despesas com remuneração dos profissionais do magistério como também com as demais despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Dessa forma foi constatado por hora que mesmo com as despesas com o magistério respeitando o percentual exigido por lei, os valores do dispêndio com pessoal (informações evidenciadas no SIOPE) divergem do importe que consta nos documentos comprobatórios (folhas de pagamento), juntadas aos autos da denúncia. A Perícia indicou ainda que não foi possível averiguar se os processos de despesas realizadas com os recursos do FUNDEB estavam de acordo com a Lei n° 8.666/93, tendo em vista que a Prefeitura não disponibilizou cópias desses documentos.
Se comprovada a prática de ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA pelos réus nesse processo, será imposta a todos os envolvidos as penalidades de suspensão dos direitos políticos, multa civil, perda do cargo público, proibição de contratar com ente público e ressarcimento ao erário em face dos valores não aplicados e desviados do referido fundo. Além do mencionado gestor municipal, outros agentes públicos também são citados na realização dos atos ilícitos durante o período descrito no início da matéria, sendo eles: A ex-Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB; o ex-tesoureiro da Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Planejamento; o ex-Contador; o ex-secretário de Tributação, Finanças e Planejamento e a ex-chefe do Controle Interno.
O processo está disponível no site do TJRN através do link: https://pje1g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam e pode ser acessado através do número 0801355-94.2020.8.20.5137
Em Parnamirim/RN no km 103 da BR 101, a partir das 04h20 às 04h50 do dia 11/08/2021, ocorreu a interdição (PLANOP 6937) parcial da pista principal no sentido decrescente da rodovia, em razão de manifestação social, com aproximadamente 25 manifestantes vestidos de vermelho.
A pista foi interditada com pneus e foi ateado fogo. A PRF atuou para fazer um desvio e esvaziou o protesto que se desfez pacificamente. Equipe do corpo de bombeiros acionada para limpeza da pista e trânsito completamente liberado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição que trata do voto impresso, analisada em plenário na terça, 10.
Lira disse ter conversado com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e obtido o compromisso de que o resultado da votação será respeitado.
“Nossa expectativa é que os Poderes acatem com naturalidade e respeitem (o resultado do plenário)”, declarou Lira em entrevista à Rádio CBN. “O presidente Bolsonaro me garantiu que respeitaria o resultado do plenário.”
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) repercutiu o desfile dos militares ocorrido na manhã desta terça (10/8), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo o filho do presidente, o evento não foi uma ameaça à democracia, mas um “gesto de patriotismo”.
“A narrativa que é criada parece que há uma espécie de ameaça velada. Não tem ameaça nenhuma. As Forças Armadas sempre estiveram e sempre estarão ao lado da Constituição”, afirmou em sessão plenária no Senado Federal, que discutia o PL 2.108/2021 (Lei de Segurança Nacional).
Ele também creditou a repercussão negativa ao temor que os partidos de esquerda têm de governos autoritários, como o venezuelano e o cubano.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituía o voto impresso nas eleições brasileiras foi rejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados em sessão na noite desta terça-feira, 10.
A matéria obteve apenas 229 votos favoráveis, sendo que eram necessários 308 votos dos deputados para que a proposta seguisse o rito.
A decisão do plenário da Câmara representa mais uma derrota para o governo de Jair Bolsonaro, uma vez que o voto impresso é uma das principais bandeiras do atual chefe do Executivo.
O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo do Hospital e os vereadores Renato Saldanha, Preto Costa e professor Veranilson, além do prefeito Dr. Tadeu, estiveram presentes na solenidade de entrega da medalha Amaro Cavalcante concedida ao advogado e professor José Aranha Sobrinho.
A solenidade aconteceu no plenário da Casa Legislativa com a presença do presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB), Aldo Medeiros, o prefeito Dr. Tadeu, advogados, o presidente da Subseção de Caicó, Antônio Marcos Costa, além de outras autoridades.
A medalha somente é entregue para um único homenageado a cada 03 anos, sempre no último ano de cada gestão. Autor da proposta, o Conselheiro Estadual Síldilon Maia Thomaz do Nascimento ressaltou a importância do homenageado para a advocacia potiguar.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta segunda-feira (9) com a também ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em publicação nas redes sociais, o pré-candidato à presidência da república postou uma foto do encontro e disse que o “desastre chamado governo Bolsonaro” será derrotado.
“Olha quem apareceu por aqui hoje! Muito bom reencontrar essa guerreira e companheira @dilmabr. Conversamos muito sobre o momento que atravessa nosso país. Vamos derrotar esse desastre chamado governo Bolsonaro”, diz a legenda da imagem.
A mulher vítima de violência doméstica no Rio Grande do Norte poderá dispor de um Centro de Referência Especializado. O deputado Vivaldo Costa protocolou requerimento no plenário da Assembelia Legislativa, nesta terça-feira (10), para a criação do espaço. A proposta será encaminhada a governadora Fátima Bezerra e a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eveline Guerra.
O centro de referência especializado de atendimento a mulher vítima de violência doméstica, visa prestar orientações à população em geral sobre a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, assim como a realização de atendimento psicossocial a fim de promover o resgate da autoestima da mulher em situação de violência e sua autoestima.
Vivaldo contou ainda que a instalação dessa unidade é urgente pois, com o avanço da pandemia foi notório o aumento da violência nesse período. “Vale a pena destacar que, em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Este espaço de acolhimento e atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência visa proporcionar o atendimento e o acolhimento necessários à superação de situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania e com a garantia de repasses via fundo a fundo, através do Sistema Único de Assistência Social”, contou.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Ceará-Mirim iniciaram, nesta terça-feira (10), o Mutirão Maria da Penha, na cidade de Ceará-Mirim. A ação está sendo realizada com apoio da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN) e das Secretarias Municipais da Mulher e da Assistência Social (SEMAS).
A iniciativa tem como objetivo concluir procedimentos policiais relacionados aos crimes de violência doméstica em Ceará-Mirim, no triênio 2019-2021, e deve acontecer até o dia 20 de agosto, em alusão ao Agosto Lilás.
Durante o ano de 2019 foram solicitadas 149 medidas protetivas de urgência e foram instaurados 192 inquéritos. Já em 2020, momento de pandemia, foram 71 medidas protetivas de urgência e 124 inquéritos instaurados. Em 2021, até o mês de julho, já foram aplicadas 105 medidas e instaurados 115 inquéritos. Neste triênio, foram realizadas 250 intimações, com a previsão de conclusão de 120 procedimentos policiais.
Das ruas à sala de aula. Se isso já era uma grande vitória na vida do professor Francisco Renato Silva Ferreira, chegar ao cargo de diretor de uma escola de Juazeiro do Norte, em janeiro deste ano, tem sido o grande prêmio por tudo que lutou. Aos 35 anos, formado em Educação Física e Pedagogia, Renato driblou diversos obstáculos para conseguir seus diplomas e se tornar uma grande inspiração.
Antes de desembarcar na terra do Padre Cícero, o professor viveu nas ruas de Icó, durante a infância, após a morte dos seus pais em um acidente de trânsito. Mesmo longe de um teto, já conciliava os estudos com a rotina da cidade. “Hoje me orgulho da minha história e tento compartilhar um pouco com as pessoas”, conta.
Natural de Orós, foi para Icó morar com avó e sua tia após a perda dos seus genitores. A luta por sua educação começou no Sítio Mulungu, onde diariamente era obrigado a atravessar o açude Lima Campos de canoa para estudar numa sala de aula improvisada, instalada em uma casa de taipa e coberta por uma lona. Lá, ficou até a sexta série. “Nunca me senti bem. Quando perdi a presença de meus pais, a rua me acolheu”, lembra.
Dois criminosos assaltaram uma loja de eletrônicos no município de Areia Branca, na Região da Costa Branca potiguar, na tarde da segunda-feira (9). Câmeras de segurança registraram o momento da ação, que aconteceu por volta das 16h30.
Os assaltantes entraram no estabelecimento, fingiram ser clientes e rapidamente anunciaram o assalto. No vídeo, um deles segura uma arma de fogo. O outro recolhe celulares e coloca em uma mochila.
De acordo com o proprietário da loja, localizada no Centro de Areia Branca, cerca de 10 aparelhos e uma caixa de som foram roubados – um prejuízo avaliado em quase R$ 12 mil reais.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, abriu a sessão desta terça-feira (10) com um discurso em que criticou o desfile militar organizado pela Marinha para entregar um convite ao presidente Jair Bolsonaro. Aziz disse que foi uma “cena patética”, que evidenciou “fraqueza” de Bolsonaro. Aziz disse ainda que “não haverá golpe contra a democracia”. Outros senadores também criticaram o ato militar.
O convite que a Marinha entregou é para Bolsonaro participar de um exercício militar em Formosa, cidade goiana do Entorno de Brasília. O exercício ocorre todo ano, desde 1988, e o presidente da República da vez geralmente é convidado.
Só que não é usual, no ato do convite, a Marinha passar com mais de 30 veículos militares na frente do Palácio do Planalto, como ocorreu nesta manhã.
Balanço inclui ações de pequeno, médio e grande porte nas áreas de mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, segurança hídrica e defesa civil. Total de investimentos em obras concluídas, retomadas e continuadas chega a R$ 4,26 bilhões
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) encerrou os seis primeiros meses de 2021 com 2,1 mil obras entregues em todas as regiões do País, o que representa uma média de 11,5 por dia. As ações, que contribuíram para a manutenção e criação de 1,5 milhão de empregos diretos, indiretos e induzidos, contemplam todas as áreas de atuação da Pasta: mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, segurança hídrica, habitação e defesa civil.
Neste período, o MDR executou um total de R$ 4,26 bilhões para concluir, retomar e dar continuidade a obras estruturantes, sendo R$ 3,16 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,1 bilhão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Um grupo de manifestantes que usava camisas com a sigla do Partido dos Trabalhadores (PT), lançou bombas de fumaça vermelha na frente dos blindados e tanques das Forças Armadas durante o desfile militar realizado na manhã desta terça-feira (10), em Brasília.
O partido afirma que não orientou nenhuma manifestação e relatou a prisão do trompetista Fabiano Leitão, conhecido como “Trom PETISTA” por fazer protestos usando o instrumento musical. “Nossa solidariedade ao Trom Petista, preso por se manifestar contra um governo fascista. Temos notícia de que ele já foi liberado e teve seu trompete amassado”, publicou o perfil do partido no Twitter.
O PT também usou sua conta no Twitter para afirmar que “a democracia é inegociável”.
