Deputada propõe até 8 anos de prisão para mulheres que fizerem falsas acusações contra homens

Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) pretende criar uma pena de até oito anos de prisão para mulheres que fizerem denúncias falsas de violência doméstica contra homens que não cometeram qualquer agressão.

A proposta, segundo ela, busca evitar o uso distorcido da Lei Maria da Penha, preservando sua finalidade original: proteger mulheres que realmente estão em situação de risco.

Segundo Zanatta, a lei é um avanço importante no combate à violência doméstica, mas sua credibilidade pode ser afetada quando utilizada de forma indevida. Para ela, permitir que denúncias sejam utilizadas de modo fraudulento acaba gerando prejuízos a homens inocentes e enfraquecendo um instrumento essencial de proteção.

O texto apresentado sugere alterações no artigo 18 da Lei Maria da Penha, que trata das medidas adotadas pelo juiz ao receber um pedido de proteção urgente. Pela proposta, o acusado deverá ser comunicado imediatamente após a denúncia e terá o prazo de sete dias para apresentar uma defesa por escrito. Depois disso, caberá ao magistrado reavaliar as medidas protetivas concedidas, levando em conta os elementos apresentados por ambas as partes.

Tragédia familiar: secretário mata os filhos após descobrir traição e também é encontrado sem vida

Foi confirmada nesta quinta-feira (12) a morte do segundo filho do secretário de Governo de Itumbiara (GO), Thales Machado, que havia sido baleado dentro de casa. O menino, de 8 anos, estava internado em estado gravíssimo após cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos, segundo informação confirmada por familiares.

O caso aconteceu na noite de quarta-feira (11), quando o secretário atirou contra os dois filhos e, em seguida, morreu. A ocorrência é tratada pelas autoridades como homicídio seguido de morte, e a Polícia Civil abriu investigação para esclarecer as circunstâncias do episódio.

O filho mais velho, de 12 anos, chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho, mas também não sobreviveu.

Thales Machado tinha 40 anos e ocupava cargo de destaque na administração municipal, além de ser genro do prefeito da cidade. O episódio causou forte repercussão local e segue sob apuração das autoridades.

Antes do crime, ele publicou mensagens nas redes sociais mencionando problemas pessoais e conjugais, dizendo que a esposa foi encontrar outro homem, o material que também está sendo considerado na investigação.

Caso inusitado marca operação da PF: Veja quem é o homem que jogou R$ 429 mil pela janela em Balneário

O homem que arremessou uma mala com R$ 429 mil pela janela durante a chegada da Polícia Federal em Balneário Camboriú (SC) foi identificado como Igor Paganini. A ação ocorreu no momento em que agentes cumpriam mandados da Operação Barco de Papel, que investiga suspeitas envolvendo recursos da RioPrevidência e investimentos ligados ao Banco Master.

De acordo com as informações apuradas, Paganini não era inicialmente alvo da investigação. No entanto, após o episódio, passou a ser incluído nas apurações, tendo o celular apreendido para análise. Durante a operação, a Polícia Federal também recolheu dois veículos de luxo, entre eles uma BMW que, segundo os investigadores, teria pertencido ao ex-presidente da RioPrevidência.

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“Ao exonerar nomes do MDB, Fátima expõe desespero político”, reage adversário do PT

A governadora Fátima Bezerra demonstra, mais uma vez, que perdeu a noção da realidade política e administrativa do Rio Grande do Norte. Ao exonerar os cargos ligados ao MDB, deixa claro que está movida pelo desespero e pela certeza da derrota que se aproxima.

Ao afastar os quadros do MDB, Fátima manda um recado claro: não quer o apoio do partido nem dos prefeitos do MDB em 2026. É uma escolha política dela. E uma escolha que terá consequências.

Walter não quer assumir o Governo porque conhece profundamente a grave situação fiscal do Estado: atrasos com servidores, fornecedores e um cenário de ingovernabilidade. Assumir nessas condições seria, para usar o mesmo termo citado por Cadu Xavier recentemente, um verdadeiro “suicídio político”.

E é importante lembrar: Walter ainda não veio a público apresentar todos os documentos e dados que comprovam a situação crítica das contas estaduais. Quando isso acontecer, o povo potiguar entenderá ainda melhor o tamanho do problema e compreenderá mais ainda a decisão dele.

Carta de adversário do PT, ligado ao MDB-RN.

Educação de São José do Seridó conquista Selo Prata no Compromisso Nacional com a Alfabetização

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Seridó (RN) conquistou o Selo Prata do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, reconhecimento concedido às redes de ensino que se destacam na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização infantil.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece os esforços e iniciativas exitosas das secretarias de Educação em todo o país, valorizando ações, programas e estratégias que garantem o direito das crianças à alfabetização na idade adequada. A iniciativa foi instituída por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024.

A secretária municipal de Educação e Cultura, professora Juliana Andreá Dantas, celebrou a conquista e destacou a importância do reconhecimento para o município.

“Essa é uma grande vitória para a educação do nosso município. O selo reforça o nosso compromisso com a alfabetização, o cuidado com nossas crianças e o trabalho sério que vem sendo desenvolvido em prol de uma educação de qualidade. Seguimos firmes, avançando juntos e transformando vidas por meio do ensino”, afirmou a titular da SEMEC.

A conquista do Selo Prata reafirma o empenho da gestão municipal em fortalecer a educação básica e investir no futuro das crianças de São José do Seridó.

Deputado Francisco apresenta PL pra tornar banda 11 de Fevereiro patrimônio do RN

O deputado estadual Francisco do PT dedicou parte de seu pronunciamento, nesta quarta-feira (11), a uma homenagem à centenária Banda de Música Filarmônica 11 de Fevereiro, de Parelhas, propondo sua chancela como Patrimônio Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte.

Francisco ressaltou a longevidade da Filarmônica 11 de Fevereiro, que completou agora 119 anos, tendo sido fundada no dia 11 de fevereiro de 1907. O deputado, natural de Parelhas e ex-prefeito do município, destacou a atuação do grupo em eventos religiosos, civis e populares, mencionando que a banda, atualmente regida pelo maestro Emanuel, conta com mais de 40 músicos e funciona como uma escola, formando talentos que alcançaram reconhecimento em diversas esferas musicais.

Ele também lembrou de figuras icônicas que fizeram parte de seus quadros, como Maria da Banda, Antônio Félix e Maestro Tonheca Dantas.

Em reconhecimento a essa trajetória e à sua relevância cultural para Parelhas e todo o Rio Grande do Norte, o parlamentar anunciou a apresentação de um Projeto de Lei para que a Banda de Música 11 de fevereiro seja oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural e Histórico do estado. Francisco do PT expressou sua alegria em, tanto como ex-gestor quanto em sua atual função de deputado estadual, ter contribuído com recursos para a manutenção da tradicional instituição.

“A banda 11 de Fevereiro é um orgulho de todos nós parelhenses e está presente nos principais momentos de nosso município e região. Merece demais esse reconhecimento”, destacou o deputado Francisco.

Dom José Sílvio de Brito é o 7º filho da Diocese de Caicó elevado ao episcopado

A nomeação de Monsenhor José Sílvio de Brito como bispo auxiliar da Arquidiocese de Natal marca um momento histórico para a Diocese de Caicó. Com a decisão anunciada pelo Papa Leão XIV nesta quinta-feira (12), Dom José Sílvio se torna o sétimo filho da Igreja caicoense a ser elevado ao episcopado, reforçando a relevância da diocese seridoense na formação de líderes da Igreja Católica no Rio Grande do Norte e no Brasil.

Em ordem cronológica, já foram chamados ao episcopado os seguintes sacerdotes oriundos da Diocese de Caicó: Dom José Adelino Dantas; Dom Heitor de Araújo Sales; Dom Eugênio de Araújo Sales, o Cardeal Sales; Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena; Dom Francisco Agamenilton Damascena; e Dom Alcivan Tadeus Gomes de Araújo. Agora, Dom José Sílvio de Brito passa a integrar essa lista histórica, levando consigo a marca pastoral e missionária do Seridó para a missão de auxiliar o governo pastoral da Arquidiocese de Natal.

PRF apreende carga com 1,6 mil maços de cigarros contrabandeados em Parnamirim; mercadoria ia para o Alecrim

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta-feira (11) uma carga com 1,6 mil maços de cigarros contrabandeados em uma fiscalização em Parnamirim, na Grande Natal.

A carga estava avaliada em aproximadamente R$ 16 mil, segundo a PRF. Cada unidade dos maços continha 20 unidades de cigarro, totalizando 32 mil.

As cargas eram de origem estrangeira, provenientes do Paraguai.

De acordo com a PRF, a mercadoria havia sido adquirida em Caruaru (PE) e seria revendida no bairro do Alecrim, um dos principais centros comerciais de Natal.

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PF solicita ao STF suspeição de Toffoli em caso envolvendo dono do Banco Master

A Polícia Federal pediu a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no caso que envolve o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A informação foi divulgada pela CNN Brasil após a conclusão da perícia realizada nos aparelhos celulares do banqueiro, onde foram encontradas menções ao nome do ministro em conversas analisadas pelos investigadores. Toffoli é o relator do caso no STF, o que motivou o pedido encaminhado pela PF ao presidente da Corte para avaliação da situação. 

Segundo a apuração do jornalismo da CNN, o pedido ocorre após o avanço das investigações e a análise do material extraído dos celulares de Vorcaro. A presença de referências ao ministro nas mensagens levou a Polícia Federal a solicitar a análise sobre eventual impedimento ou suspeição, procedimento previsto quando há questionamentos sobre a imparcialidade do relator em processos judiciais. O caso segue em tramitação e deverá passar por manifestação das partes envolvidas antes de qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal.

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Álvaro Dias enaltece Babá Pereira como pré-candidato a vice-governador

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, destacou a escolha de Babá Pereira como seu pré-candidato a vice-governador e explicou os motivos que o levaram à decisão. Segundo ele, Babá foi prefeito de São Tomé por quatro mandatos, sendo “testado e aprovado pelo povo”, acumulando experiência ao longo dos anos de gestão pública.

Atualmente presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá, de acordo com Álvaro, conquistou o respeito e a confiança de prefeitos de todas as regiões do Estado. “Escolhemos Babá porque ele conhece o Rio Grande do Norte de ponta a ponta e sabe que o Estado só começa a crescer quando cada município se fortalece”, afirmou.

Álvaro também ressaltou a relação de confiança entre os dois e a afinidade na condução de projetos. “Além da competência, é um amigo em quem confio, pois temos a mesma pressa em tirar os projetos do papel. Ter Babá ao nosso lado fortalece a nossa caminhada”, declarou, acrescentando que a união representa experiência e coragem para construir “um novo Rio Grande do Norte”.

Babá Pereira agradeceu a indicação e disse ter aceitado a missão com disposição e esperança. “Aceitei essa missão com vontade de fazermos juntos nosso Estado crescer ainda mais. Conte sempre comigo”, afirmou.

Flávio Bolsonaro afirma que, se eleito, manterá o Bolsa Família

O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, disse nesta quarta-feira (11), que se for eleito, vai manter alguns programas sociais como o Bolsa Família.

“Programas como o Bolsa Família serão mantidos [em um hipotético governo] enquanto as pessoas precisarem”, disse o pré-candidato.

Apesar do aceno aos programas sociais, o senador ressaltou a importância de reduzir gradualmente a dependência da população em relação ao Estado:

“Vamos mostrar, como o presidente Bolsonaro mostrou, que essas pessoas podem caminhar com as próprias pernas sem depender do estado”.

O senador ainda destacou a importância de reduzir os gastos públicos. “Quando eu falo em tesouraço é porque tem de cortar gastos em excesso. Não vou dar detalhes porque isso é um castelo de cartas. Tem um time que está me ajudando a colocar essa proposta no papel. Mas o Brasil precisa voltar a ter credibilidade. Com esse arcabouço fiscal, a dívida/PIB estourou”, afirmou durante entrevista ao evento CEO Conference, do BTG Pactual.

2° turno: Lula tem 43% das intenções de voto contra 38% de Flávio Bolsonaro, segundo instituto da Rede Globo

Segundo a pesquisa Quaest, da Rede Globo, divulgada nesta quarta-feira (11), Lula tem 43% das intenções de voto contra 38% de Flávio Bolsonaro em um possível cenário de 2º turno. Dentre os candidatos de oposição, o senador é o que apresenta melhor desempenho contra o atual presidente.

Desde a última pesquisa, em janeiro, Flávio diminuiu a diferença de 7 para 5 pontos percentuais. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão contra empresário em Caicó

A Polícia Federal esteve em Caicó na manhã desta quarta feira, 11, em uma empresa que comercializa capas de celulares, e ficou algum tempo dentro com seus agentes e também fiscais da Receita Federal.

O empresário, conhecido como Rafael da King Capas, e dono de uma empresa de rastreamento, negou qualquer envolvimento com coisas ilícitas, e disse apenas que acredita no trabalho da Polícia Federal.

A Polícia Federal e Receita Federal cumpriram mandado na avenida Coronel Martiniano, onde funciona a empresa de capas de celulares, mas não explicaram o que motivou a busca documental na empresa.

Kelps explica situação política da decisão de Walter Alves de não assumir mandato tampão: “não é boa para Fátima”

O ex-deputado estadual Kelps Lima foi entrevistado no programa Roda Livre da TV Futura, em Natal, na segunda-feira, 9.

Kelps disse que o fato político mais relevante da atualidade no Rio Grande do Norte é a decisão do vice-governador, Walter Alves, ter optado por não assumir o Governo do Estado alegando a situação econômica difícil do Executivo.

Para Kelps, a decisão de Walter de não querer ser governador mostra duas situações bem claras: a primeira é que o caixa do Estado deve estar “um abacaxi muito grande”.

A segunda situação é o problema de confiança da gestão estadual em relação ao Governo Federal. Walter não tem certeza se o Governo Lula iria ajudá-lo na gestão do mesmo jeito que ajudou Fátima, o que poderia arruinar sua carreira política.

A decisão de Walter criou um cenário tão complicado, que Kelps demonstrou dúvida se Fátima vai mesmo renunciar no mês de março para ser candidata ao Senado.

Rússia anuncia vacina contra o câncer com 100% de sucesso nos testes e pronta para uso clínico e inicia seleção dos primeiros pacientes

A Rússia deu início à seleção dos primeiros pacientes que receberão a vacina personalizada contra o câncer de cólon, desenvolvida no país, informou nesta segunda-feira (9) Veronika Skvortsova, chefe da Agência Médico-Biológica Federal (FMBA). O imunizante, chamado Oncopept, foi autorizado para uso clínico pelo Ministério da Saúde russo no final de novembro.

O tratamento adota uma abordagem inovadora: o material genético do tumor do paciente, obtido por cirurgia ou biópsia, é analisado para identificar mutações específicas nas células cancerígenas.

Com base nessas mutações, os especialistas sintetizam peptídeos personalizados — pequenos fragmentos proteicos — que estimulam o sistema imunológico a reconhecer e atacar apenas as células tumorais. “Os peptídeos ensinam o sistema imunológico a atacar especificamente o tumor, desencadeando uma resposta antitumoral direcionada”, explicou Skvortsova.

A chefe da FMBA destacou que cerca de 400 pacientes se candidataram à vacina, com solicitações vindas não apenas da Rússia, mas também de países como Estados Unidos, Países Baixos e Israel. A seleção envolve consultas médicas detalhadas, coleta de amostras tumorais e início do desenvolvimento de vacinas personalizadas para cada paciente.

Especialistas consideram a iniciativa um avanço importante no tratamento do câncer, combinando sequenciamento genético e bioinformática para criar terapias sob medida, com potencial de maior eficácia e menor impacto sobre tecidos saudáveis em comparação aos tratamentos convencionais.

Serenata da Troça da Serpente leva música e tradição às ruas de Caicó nesta quarta (11)

A Troça da Serpente segue anunciando que o Carnaval de rua já começou em Caicó e realiza, nesta quarta-feira, dia 11 de fevereiro, a Serenata da Troça da Serpente, a partir das 19 horas. A concentração será na Casa de Cultura Popular Sobrado Padre Guerra, de onde a agremiação carnavalesca sai para percorrer ruas e praças do centro da cidade, levando música, alegria e tradição.

A serenata será conduzida pelos cantores Ana Tereza e Djalma Mota, em um cortejo marcado pelo lirismo das músicas carnavalescas e pela ocupação cultural dos espaços públicos. “Mais do que um desfile musical, a ação reforça o caráter afetivo, histórico e popular do Carnaval de rua, promovendo o encontro entre gerações e celebrando a identidade cultural de Caicó”, destaca Gracinha Soares, presidente da Troça da Serpente.

O percurso da Serenata passará pelas seguintes vias: Rua Padre João Maria, Rua Padre Sebastião, Praça da Liberdade, Rua Felipe Guerra, Rua Coronel Francisco Pinto (rua da casa do saudoso artista Zé Avelino), Rua José Paulo Filgueira e Praça Monsenhor Walfredo Gurgel (Arco do Triunfo). O encerramento da noite será marcado por um show de Marcus Vinícius, coroando o momento de celebração.

A Serenata da Troça da Serpente é um convite para que a população acompanhe o cortejo, cante junto e viva a experiência do Carnaval de rua, que resiste, se reinventa e segue pulsando na memória e nas ruas de Caicó.

OURO BRANCO: Amariudo já combinou Celso Garofa como vice pelo PP

Apesar do ex-prefeito Samuel Souto, cassado duas vezes pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte dizer toda semana eis vai conseguir reverter em
Brasília e voltar para o cargo, o grupo político do PP não acredita mais nessa ilusão do ex-líder. Samuel já sofreu em Brasília no TSE, duas derrotas jurídicas para voltar a ser prefeito.

Como o TRE-RN correu e já agendou a eleição suplementar, o prefeito interino Amariudo Santos corre com o grupo e já definiu nos bastidores uma chapa. Terá o vereador Celso Garofa, também do PP como
companheiro de chapa. Celso foi líder da gestão Samuel, e sempre foi defensor dos prefeitos que passaram em
Ouro Branco, desde que virou vereador em 2012. Samuel não quer divulgação oficial agora. Mas, a galera já jogou na rua a chapa Amariudo e Celso.

Janja reage durante foto de Lula com apoiadora e internet fala em “crise de ciúmes; veja tradução

Um vídeo gravado durante a comemoração do aniversário do PT, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja, passou a repercutir nas redes sociais e gerou comentários entre internautas.

Nas imagens, uma mulher se aproxima para tirar uma foto com o presidente. Durante o registro, Janja permanece ao lado de Lula e mantém a mão sobre a perna dele. Em seguida, os dois se sentam e conversam brevemente, mas o conteúdo não é audível.

A gravação viralizou e levantou especulações nas redes sobre um possível clima de ciúmes. Até o momento, não houve posicionamento oficial sobre o episódio.

Adolescente ateia fogo em viatura da Polícia Militar e morre em confronto com policiais no interior de Minas

Um adolescente de 17 anos morreu após se envolver em um confronto com a Polícia Militar, depois de atear fogo em uma viatura da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

O caso aconteceu no município de Elói Mendes, no Sul de Minas Gerais. A ocorrência foi registrada por volta das 21h40 da última quinta-feira (5 de fevereiro), na Praça da Bandeira, região central da cidade. Câmeras de segurança flagraram o momento em que um jovem se aproxima da viatura estacionada, arremessa um líquido sobre o veículo e, em seguida, retorna para atear fogo.

De acordo com a Policia Militar de Minas Gerais (PMMG), após o incêndio, equipes iniciaram buscas para localizar o autor. O adolescente foi encontrado nas proximidades da rodoviária do município. Ainda segundo a corporação, durante a abordagem, ele desobedeceu às ordens policiais e sacou uma arma de fogo, o que tornou necessária a utilização da força para contê-lo. O jovem foi socorrido e encaminhado ao hospital, onde não resistiu aos ferimentos.

A PM informou que, com o adolescente, foi apreendido um revólver calibre .32, contendo três munições intactas. Questionada sobre a conduta dos policiais envolvidos, a Polícia Militar afirmou que todas as providências de Polícia Judiciária Militar foram adotadas. Em nota, a corporação destacou que “atua de forma técnica, legal e responsável, prezando sempre pela preservação da vida, da ordem pública e da segurança da população”.

Ivanildo do Hospital comemora avanço de obra de pavimentação em Caicó

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Ivanildo do Hospital, destacou o avanço das obras de pavimentação na Rua Maria da Luz Lima, importante via que liga o bairro Santa Luzia à Rua Arthur Bernardes. Durante visita ao local, o parlamentar acompanhou o andamento dos serviços e comemorou o progresso da obra, ressaltando a importância da melhoria para a mobilidade urbana e para os moradores da região.

Segundo Ivanildo, o primeiro trecho da obra já foi concluído e os trabalhos seguem para a etapa seguinte, que fará a ligação entre as ruas Getúlio Vargas e Doutor Tulano. O vereador destacou que já são quase 50 metros de pavimentação executados e agradeceu a parceria entre o mandato, a Prefeitura de Caicó, o prefeito Dr. Tadeu, além do apoio dos deputados João Maia e Styvenson Valentim. “É importante fazer essa visita e acompanhar de perto uma obra tão importante para a população. Ficamos felizes em ver o avanço e saber que em breve todo o trecho estará concluído”, afirmou.