O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 6 de novembro de 2019, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal.
A matéria foi aprovada por 385 votos a 16 e será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final. Em seguida, será promulgada.
Também foi aprovado, por 378 votos a 5, o destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica de iniciativa do Poder Executivo definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais.
O vereador Cícero Martins (PSL) conseguiu convencer os vereadores da Câmara Municipal de Natal a aprovar a concessão de título de cidadania ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro.
O debate, como era de se esperar, gerou polêmica na sessão ordinária desta quarta-feira (6) e polarizou a discussão entre os vereadores de esquerda, como ocorre em nível nacional.
A polêmica em torno da fala de Eduardo Bolsonaro sobre um possível retorno do AI-5, que foi instituído no período da ditadura militar, foi trazida para a Câmara de Natal tornando as discussões mais acaloradas.
Na tarde dessa quarta feira – 06/11/2019 após patrulhamento na comunidade, nas proximidades do Racho, a Equipe de serviço da Polícia Militar de Pureza localizou, dentro de um matagal, um Fiat uno de cor branca, roubado no dia anterior.
O veículo, foi recuperado, com todo o material que havia sido levado juntamente com ele. E após os procedimentos decorrentes, foi devidamente entregue ao proprietário. A Polícia Militar segue com sua missão de servir e proteger a sociedade Purenzense.
Na tarde do dia 05 de novembro, quando em patrulhamento na área. A equipe de Policiais Militares do Destacamento de Pureza, localizou, na zona rural, um veículo tipo Palio que ao realizar a devida consulta, se descobriu tratar-se de um veículo roubado.
Na ocasião, foi localizado o proprietário, e o veículo foi devidamente entregue na noite de ontem. A Polícia Militar de Pureza continua firme em suas ações de prevenção e combate à criminalidade.
A pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possíveis crimes por parte do porteiro que afirmou que um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi à casa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) poucas horas antes do crime.
O MPF no Rio requisitou o inquérito para esclarecer se o porteiro cometeu os crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. Também será investigado se o porteiro caluniou ou difamou o presidente da República, crime previsto no artigo 26 da lei de Segurança Nacional.
A requisição é consequência de um ofício no qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu a instauração de um inquérito para apurar as circunstâncias da citação ao presidente. O ofício foi remetido ao MPF-RJ na última quarta-feira (30) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Com 27 anos de existência, a Companhia de Polícia Feminina (CPFem) foi homenageada na terça-feira, 5, em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC).
Em seu discurso, o parlamentar lembrou o tempo em que esteve na Polícia Militar. “Eu passei mais de 30 anos na Polícia Militar e ao longo desse período, convivi com mulheres exemplares. Enquanto militar, eu me orgulho por essas mulheres que defendem e protegem o cidadão com postura, firmeza e sem perder a delicadeza que lhe é peculiar, mulheres que honram com seu trabalho e competência a farda que vestem”, destacou.
Um policial militar foi morto durante assalto a uma gráfica no Bairro Henrique Jorge, em Fortaleza, no fim da tarde desta terça-feira (5).
Ele estava à paisana, quando um homem entrou armado no recinto e tentou render os outros clientes da gráfica.
Ao abordar o soldado Pedro Henrique dos Santos Siqueira, de 24 anos, o suspeito percebeu a arma do agente e tentou pegá-la. Os dois entraram em confronto, trocando tiros.
A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos – negados por Fachin – foram formulados no âmbito de um inquérito que apura a “compra e venda” do apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014.
As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, delator do caso J&F, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT. De acordo com o executivo, apesar de diversas doações terem sido oficiais, trata-se de “vantagem indevida”, já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 para garantir a aliança entre os dois partidos.
Machado, por sua vez, relatou repasses de R$ 40 milhões por parte do grupo J&F a senadores do MDB, a pedido de Mantega (então ministro da Fazenda), como forma de “comprar o apoio político” do MDB. O inquérito foi aberto por Fachin em 14 de maio do ano passado. Para embasar as investigações, os delatores apresentaram planilhas, recibos de doações oficiais, notas fiscais, contratos simulados, comprovantes de depósitos bancários e recebidos de pagamentos.
A Polícia Militar do serviço ostensivo conduziu duas pessoas, um maior e um menor, para averiguação na Delegacia de Plantão na cidade de Caicó por suspeita de roubo a hamburguerias.
A dupla estava como transeunte na rua José Eustáquio, perpendicular à rua José Milton, nas proximidades da igreja Santa Marta de Betânia, bairro Penedo, quando foram flagrados com uma faca.
Há informações com fundamentada suspeita de que o chapeleiro SÉRGIO VITORINO DE ARAÚJO, 22 anos, residente na Av. Cel. Martiniano, e um adolescente de 14 anos praticaram dois roubos.
““O pior ainda está por vir”. Sem meias palavras, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) alertou em entrevista à Rede Record, na noite deste domingo (3), que o desastre causado pelo óleo que chega às praias do Nordeste deve se intensificar.
“O que chegou até agora e foi recolhido é uma pequena quantidade do que foi derramado”, continuou ele, que reforçou ter indícios de que a culpa do derramamento é mesmo do cargueiro grego Bouboulina – embora a Deltan Tankers, dona do navio tenha negado a informação.
“Todos os indícios levam para esse cargueiro. Falta bater o martelo”, disse o presidente, que ainda destacou a possibilidade de ter sido um ato criminoso.
“O presidente da república, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou em entrevista à RecordTV, durante a noite deste domingo, que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), estaria usando o cargo para persegui-lo. “Witzel tem usado a máquina pública para me perseguir”, disse ao programa Domingo Espetacular.
Bolsonaro também explicou como o filho dele, Carlos, teve acesso às gravações que mostraram que o depoimento do porteiro do condomínio onde o presidente tem casa teria mentido sobre os momentos que antecederam ao assassinato de Marielle Franco.
Policiais à paisana detiveram um homem suspeito de furto em uma loja no centro comercial de Caicó na tarde desta sexta feira, 01 de novembro.
A feira livra da cidade estava sendo realizada hoje e o fluxo de pessoas pelas ruas de Caicó aumentou significativamente, por isso o homem agiu.
Um Policial Militar que circulava pela Av. Cel. Martiniano foi avisado da ação do suspeito e recebeu apoio de outros policiais, o prendendo em flagrante.
Além de atacar Wilson Witzel e a TV Globo, Jair Bolsonaro anunciou em sua live de hoje nas redes sociais que determinou o cancelamento de todas as assinaturas da Folha de S.Paulo no governo federal.
O presidente disse que o jornal faz um “trabalho sujo” e ainda ameaçou os seus anunciantes.
“Determinei hoje que seja cancelada a assinatura da Folha de S.Paulo no âmbito do Poder Executivo. Quem quiser ler a Folha de S.Paulo passa na rodoviária de Brasília e compra”, afirmou Bolsonaro.
A nova missão de Augusto Aras é tirar Luciano Bivar do comando do PSL.
“Jair Bolsonaro e 23 parlamentares do PSL ligados a ele acionaram nesta quarta-feira a PGR para tentar bloquear o fundo partidário do PSL e afastar o presidente nacional do partido, Luciano Bivar.”
Por volta das 17:50 horas desta quarta feira, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados por um popular que informou sobre o corpo de um homem encontrado à margem de um barreiro no bairro Samanaú.
Preliminarmente a polícia recebeu informações de que a vítima estaria sem vida e envolvida em uma corda, dando entender que foi um autocídio. A causa e a motivação ainda serão investigados pelo Itep e pela Polícia Civil.
A procuradora do Ministério Público Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), confirmou que o porteiro que envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro na morte da vereadora Marielle Franco mentiu em depoimento à Polícia Civil.
De acordo com Simone, quem autorizou a entrada de Élcio de Queiroz no condomínio do presidente é Ronnie Lessa, suspeito de ter feito os disparos.
Mais cedo, um investigador relatou a suspeita da mentira à VEJA. Foram prestados dois depoimentos. No primeiro, o porteiro disse que ligou para casa de Bolsonaro.
Um áudio registrado na portaria do Condomínio Vivendas da Barra, no dia da morte da vereadora Marielle Franco, mostra que partiu de outra residência a autorização para a entrada de Élcio de Queiroz.
Segundo veiculado no Jornal Nacional, o livro de visitantes aponta que, às 17h10, Élcio informou que iria à casa de número 58.
Porém, Carlos Bolsonaro compartilhou áudio com a ligação do porteiro para a residência 65 do condomínio, às 17h13, casa de Ronnie Lessa – apontado como autor dos disparos contra Marielle.
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro já estão investigando se o porteiro de Jair Bolsonaro mentiu em seu depoimento.
Segundo a Veja, “o porteiro prestou dois depoimentos. No primeiro, relatou que ligou para a casa de Bolsonaro.
No segundo, confrontado com o áudio de sua conversa, manteve a versão, mas deixou dúvidas nos investigadores em relação à veracidade das informações prestadas”.
