Acusado de estuprar e engravidar enteada de 11 anos é condenado a 20 anos de prisão

O juiz Manoel Abrantes da 3ª Vara Criminal de Mangabeira-PB condenou o acusado de abusar e engravidar a própria enteada de 11 anos de idade a 20 anos de prisão em regime fechado. O anúncio da decisão se deu após audiência realizada na última sexta-feira (12).

O suspeito, Odmilson Barbosa da Silva, está preso na penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa, desde setembro 2017. O suspeito  foi preso em Recife, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pela prática de estupro de vulnerável.

Após o nascimento do bebê, um exame de DNA foi realizado pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). O laudo constatou que Odmilson é o pai da criança confirmando, assim, que houve relação sexual entre ele e a enteada.Mais >

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Nelter cobra instalação de passarelas sobre BRs 226 e 304

Os últimos requerimentos apresentados pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) em 2017 foram direcionados ao Ministério dos Transportes, Portos e Avião Civil e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), reivindicando a construção de passarelas sobre as BRs 304 e 226.

“Esses pleitos demandados por nosso mandato necessitam de urgência, uma vez que buscam evitar acidentes nos trechos mais movimentados da BR 304 em Mossoró, entre os bairros Liberdade I e II, e Alto do Sumaré; e na BR 226 em Jucurutu, entre os bairros Freitas e Bela Vista”, frisou o parlamentar.

Ainda segundo o deputado, a construção da passarela em Jucurutu já havia sido pleiteada anteriormente por seu mandato devido ao grande fluxo de jovens que cruzam diariamente a BR 226 para participar de suas atividades na Escola Estadual Newman Queiroz. Já quanto as passarelas para Mossoró, Nelter Queiroz fez a solicitação em virtude do alto índice de atropelamentos registrados entre 2013 e 2017 pela Polícia Rodoviária Federal na BR 304.Mais >

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Caern realiza serviço na captação da Adutora Médio Oeste

A adutora Médio Oeste está com abastecimento suspenso em função da redução do volume de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é que o serviço executado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) seja concluído na próxima segunda-feira (22).

Os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande e Janduís estão com abastecimento suspenso. Na semana passada, duas cidades que também eram abastecidas pela adutora Médio Oeste, Patu e Messias Targino entraram em colapso de abastecimento porque o sistema não consegue mais atender os dois municípios.Mais >

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RN Urgente permitirá quitação de débitos com descontos de até 95% em juros e outros encargos

Um projeto de lei do Governo do Estado reduz em até 95% juros e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente. 

O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%. As vantagens previstas no projeto asseguram outros escalonamentos até a redução de 60% para pagamento em até 36 parcelas mensais. Também são contemplados com redução dos juros e encargos legais os créditos com garantia real. Neste caso o benefício vai de 80% para pagamento à vista até 55% para pagamento em 36 meses. 

O presidente da Empresa gestora de ativos do RN – Emgern, Júlio César, a previsão é de que com a aprovação do projeto de Lei pela Assembleia Legislativa a administração estadual recupere R$ 100 milhões. Júlio César enfatiza a importância da aprovação da Lei “até por que vários devedores nos procuram para fazer acordo, mas têm dificuldade em arcar com os valores acrescidos de juros e encargos legais”. O diretor da Emgern ainda explica que “a aprovação do projeto vai proporcionar o encerramento de pendências financeiras judicializadas desde 1992 e gerar créditos à administração pública estadual”. Mais >

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Garoto de programa da PB cobra R$ 5 mil de cliente para não divulgar vídeo íntimo

Um homem de 22 anos que trabalha como garoto de programa foi preso na noite da quarta-feira (17) no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, suspeito de extorquir um cliente.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito havia gravado a relação sexual com o cliente com uma câmera escondida e fez ameaças para publicá-lo caso a vítima não pagasse R$ 5 mil. A prisão foi feita pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil. 

O homem que havia mantido relação sexual com o garoto de programa procurou a Polícia Civil após o início da extorsão e denunciou o caso. Ainda segundo o GOE, o suspeito gravou a relação sexual com a vítima usando câmera escondida em uma réplica de chave de carro.Mais >

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Promotoria ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos por contratação de ‘funcionários fantasmas’

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos, no Sertão paraibano ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-gestores da cidade, Francisca Gomes Araújo Motta e Lenildo Dias de Morais, e ainda contra duas ex-servidoras da prefeitura. A ação investiga contratações com interesse político e a contratação de “funcionário fantasma”. 

Segundo o promotor Alberto Cartaxo Cunha em março de 2015 a então prefeita Francisca Motta nomeou a esposa e a sogra de um vereador da cidade para exercerem cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Patos, sem que elas viessem a prestar qualquer serviço para a prefeitura. A suspeita é de a prefeita teria feito isso visando obter influência política junto ao então vereador. 

O outro ato investigado ocorreu em setembro de 2016, quando ocorreu o ex-prefeita Francisca Mota e quem assumiu o cargo foi Lenildo Dias de Morais. Ainda de acordo com o inquérito, Lenildo, ao assumir, demitiu e recontratou a esposa do vereador como “funcionária fantasma” da prefeitura durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2016.Mais >

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Membros do PCC presos em Caraúbas pretendiam matar desafeto na festa do padroeiro

José Eudimar Vieira de Arruda, maior de idade e residente em Mossoró foi preso em companhia de um adolescente, na noite de quarta feira (17), na cidade de Caraúbas, região Oeste do RN. 
A dupla foi detida com um revolver calibre 28 com oito munições, durante a Operação Sertão Seguro, desencadeada pela Polícia Militar na região Oeste. 
Os dois suspeitos, que disseram pertencer a facção criminosa PCC, confessaram que iriam matar um desafeto pertencente a facção rival, Sindicato do Crime, em plena festa de São Sebastião, padroeiro daquele município. 

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HQ potiguar é selecionado ao prêmio de melhor quadrinho alternativo em festival internacional na França

O Amor em Quadrinhos, livro bilíngue lançado em agosto de 2017 no Rio Grande do Norte através do Catarse, site de financiamento coletivo, foi selecionado entre os melhores quadrinhos independentes do mundo.

O HQ traz poesias do livro O Amor é …108 poemas para simplificar a vida, da escritora Glácia Marillac, roteirizadas pela historiadora Milena Azevedo e ilustradas por 15 artistas nacionais: Germana Viana, Dika Araújo, Blenda Furtado, Renata Nolasco, Talles Rodrigues, Daniel Brandão, Wendell Cavalcanti, AnaLu Medeiros, Cristal Moura, Jackie Monteiro, Vinasz, Raíssa Bulhões, Estrela Santos, Dany Melo e Carlos Victor Rosso. A capa é de autoria do mineiro Vitor Cafaggi, um dos desenhistas mais premiados do Brasil.

“O livro faz com que crianças, jovens e adultos sejam tocados por palavras e imagens que levem à reflexão e gerem posicionamento ativo para o bem-estar em suas vidas”, explicou a historiada Milena Azevedo.
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Promoção Kit Motor na Via Diesel Caicó

A força para seu motor – BR-427 Walfredo Gurgel – Caicó/RN – Contato: 3417-1180

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Kelps aciona Tribunal de Contas contra nova tentativa de saque do Fundo Previdenciário

Ao lado do advogado Caio Vitor Barbosa, deputado protocolou, na manhã desta quinta-feira, 18 de janeiro, uma medida cautelar para barrar atitude do Governo do Estado de tirar o restinho do Fundo Previdenciário dos Aposentados.

“O Governo está fazendo uma nova tentativa camuflada de sacar o restinho do dinheiro do Fundo Previdenciário dos aposentados. No meio do confuso pacote de ajuste fiscal, o governador colocou uma mensagem que o autoriza a retirar o restinho do dinheiro do Fundo Previdenciário dos Aposentados do RN.

Já existem decisões do Tribunal de Contas dizendo que o saque é errado. E que o Governo deve devolver o dinheiro que já foi sacado. Mas, assim mesmo, o governador Robinson insiste no erro de terminar de raspar o dinheiro que não é dele, é dos dos aposentados.Mais >

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Botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta

O botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira (19), segundo informou a Petrobras em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (18).

De acordo com a petroleira, sua diretoria executiva aprovou a revisão de política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial, comercializado em botijões, o chamado gás de cozinha. Foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, que permitirá a redução do preço do produto. A revisão de preços, que antes era mensal, será trimestral.Mais >

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Aumenta pressão por dinheiro: INSS deve realizar 1,2 milhão de perícias neste ano

Um dos objetivos do governo Federal para este ano é revisar benefícios previdenciários em que os titulares estão há mais de dois anos sem passar por avaliação. Nesta segunda-feira (17), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou uma portaria com as regras para que peritos do INSS participem do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. A adesão dos profissionais não é obrigatória.

O objetivo, segundo o Ministério, é ter maior controle sobre os benefícios concedidos. A estimativa é que, até o fim do ano, mais de 1 milhão de perícias sejam feitas pelo Instituto. Nesse caso, cada profissional terá que realizar quatro avaliações por dia. Além disso, eles terão que participar de mutirões de atendimento, caso seja necessário.Mais >

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Prefeitura autoriza retomada de obra inacabada de ginásio em Antônio Martins

Com a liberação dos recursos, represados pelo Governo Federal, no auge da crise econômica, o prefeito de Antônio Martins determinou a retomada das obras de mais um ginásio coberto, que vem sendo construído à margem da RN 117, na saída para Alexandria, uma antiga reivindicação dos moradores daquelas imediações, sobretudo dos atletas, que não contavam com um local adequado às práticas desportivas. 

O ginásio beneficiará toda a população residente no Centro da cidade, no Muquém, no loteamento Boa Esperança e no conjunto Nova Vida (próximo ao Estádio Fernandão). 

As obras estão bastante adiantadas. De dia é possível ver os trabalhadores enfileirados, em cima da estrutura metálica, fixando a cobertura de aço. Diversos homens estão empenhados no serviço. Mais >

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Deputado quer cobrar royalties do vento. Isso faz sentido ou é mais uma maluquice?

Depois da sugestão de “estocar o vento” da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso tenta agora formalizar uma proposta que soa quase tão fantasiosa. Com a proximidade das eleições de 2018, avançaram os debates para aprovar uma lei que considera os ventos um patrimônio da União e obrigam a cobrança de royalties. A proposta, se aprovada, resultaria em mais aumento na conta de luz, com a transferência desse custo para o consumidor.  

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de 2015 voltou a tramitar e em dezembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A justificativa do autor do projeto, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), é que as usinas de geração eólica competem com outras atividades econômicas e reduzem a geração de emprego e renda nas áreas onde se instalam. O objetivo é engordar o caixa de municípios, estados e da União com mais essa obrigação a ser recolhida. Mais >

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MPRN recomenda cancelamento do carnaval em três municípios em caso de atraso no pagamento de servidores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

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MPF consegue manter restrição de visitas e banho de sol a Fernandinho Beira Mar

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e decidiu manter Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como “Fernandinho Beira Mar”, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Com a decisão, proferida nessa terça-feira (16), ele continuará a receber visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e a usufruir de banho de sol separado dos outros detentos, no solário anexo à sua cela.

Beira Mar foi incluído no RDD pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017. A investigação mostrou que Luiz Fernando, mesmo recluso, mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.Mais >

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Caicoense é atacado por bandidos, reage, toma revólver e prende suspeito em Natal

O caicoense Reginaldo Medeiros trabalha como UBER nas horas vagas na capital do estado, e ontem, 16, foi contactado para uma corrida, e ao chegar no local indicado foi atacado por dois bandidos que tentaram lhe assaltar.

Um parente da vítima contou ao Blog Jair Sampaio que Reginaldo entrou em luta corporal com os bandidos, segurou um e o outro correu. O meliante detido ainda tentou atirar no caicoense, e por sorte, a arma “bateu catolé”.

No hospital, Reginaldo Medeiros lamentou o fato e fez uma crítica ao governo em suas redes sociais: “Primeiro me faltou segurança, agora a saúde”. A esposa da vítima também é caicoense e disse ter ficado assustada com o crime.Mais >

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Imagem de circuito de TV mostra bandido que praticou roubo nessa manhã em Caicó

O crime aconteceu por volta das 9.50 hs da manhã de hoje, 17, e segundo relatos, eram dois criminosos. O piloto usou jaquete de mototaxista e o garupa, que entrou no estabelecimento comercial armado, vestia camisa verde listrada, calça jeans, era moreno, magro e alto. 

A PM faz diligência para chegar aos criminosos. Este foi o segundo roubo no bairro Barra Nova nessa manhã. Para a fuga, eles usaram uma moto Titan , cor azul, com freio a disco e rodão. O condutor usava calça jeans escura e capacete vermelho e o garupa capacete na cor rosa.

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Advogado morre em acidente no acesso ao Alto de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz

Um acidente no acesso ao Alto de Santa Rita na manhã desta quarta-feira(17) acabou vitimando fatalmente um homem e ferimento gravemente uma mulher na manhã desta quarta-feira em Santa Cruz.
Segundo informações da Polícia Militar, o condutor do veículo perdeu o controle na última curva que da acesso ao Alto de Santa Rita e desceu uma ribanceira. O homem no veículo, identificado como Fábio Araújo, advogado santacruzense.
Já a mulher que estava no carro foi identificada inicialmente como Ecsângela. Ela foi socorrida pelo SAMU-UTI de Currais Novos para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, em estado grave.  Mais >
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Rafael Motta participa de reunião da bancada com Governo Federal para liberação de R$ 420 milhões ao RN

As medidas propostas pelo Governo do Rio Grande do Norte para recuperar as finanças do Estado foram apresentadas ao presidente da República, Michel Temer, durante reunião com a bancada federal no Palácio do Planalto.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou do encontro, que também teve a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
Durante o encontro, o Governo Federal se comprometeu a liberar R$ 420 milhões. Os recursos, de acordo com o Palácio do Planalto, serão enviados por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento Federal, ou ainda através de suplementação, sendo R$ 320 milhões para a saúde e R$ 100 milhões para a segurança pública. Todo o valor só poderá ser usado para destinações específicas, que não incluem gastos com pessoal.

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