Município de Caicó prorroga prazo para pagamento do REFIS 2017

A Prefeitura Municipal de Caicó prorrogou até 05 de setembro o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). O contribuinte que tiver algum débito com o Município deve aproveitar para efetuar o pagamento.

Uma das principais novidades está nos descontos e parcelamentos do Refis 2017: IPTU, ISS, alvará e licença de construção, dentre outros tributos, podem ter desconto de 100% de juros e multas para pagamento à vista.

Mesmo para o parcelamento, o devedor terá descontos consideráveis nos juros e multas: 90% (em seis vezes), 80% (12 vezes), 75% (18 vezes) e 70% (24 vezes). Segundo o secretário de Finanças, Francisco Oliveira, basta ao contribuinte se dirigir à Tributação do Município para efetivar a negociação.

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Homem é preso em fisclização da PRF no km-108 da BR-101 com armas e munições

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um motorista no início da noite de terça-feira (15) em São José de Mipibu. Ele portava duas armas de fogo, carregadores e muitas munições.

O flagrante ocorreu quando uma equipe da PRF fiscaliza no km 108 da BR-101. Era aproximadamente 18h30 quando foi dada ordem de parada ao motorista de uma Fiat Strada Adventure que passava. Mais >

Justiça manda soltar jovem acusado de matar namorada com tiro de espingarda

Um alvará de soltura para Yuri Ramos Coutinho Nóbrega foi expedido na tarde desta terça-feira (15) pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Capital, Franciluci Rejane Souza Mota. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão. Yuri é acusado de matar a namorada com um tiro de espingarda durante uma festa em João Pessoa no dia 23 de julho.Mais >

Rafael Motta cobra liberação de emenda para implantar Central de Videomonitoramento na Grande Natal

Com o objetivo de fortalecer a segurança pública do Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB) tem batalhado junto ao Ministério da Justiça a liberação dos recursos da emenda parlamentar de sua autoria, que visa implantar uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal. 

A emenda foi encartada no Orçamento Geral da União do ano passado e o Ministério da Justiça já demonstrou interesse em priorizar a liberação dos recursos para a segurança do Estado. “O pagamento desta emenda é uma das prioridades do nosso mandato. A insegurança no Rio Grande do Norte exige essa priorização, pois o Poder Público precisa agir para amenizar os altos índices de violência. Uma Central de Videomonitoramento integrada e estruturada é uma resposta rápida que podemos dar a essa crescente insegurança no nosso Estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil”, disse Rafael Motta. 

A liberação dos recursos para a emenda no valor de R$ 9 milhões foi pauta de duas audiências do deputado Rafael Motta com os dois últimos ministros da Justiça. A instalação da Central do Videomonitoramento consta no Orçamento 2017 e o seu pagamento depende agora do Governo Federal. Rafael Motta acredita que a união da bancada federal é fundamental para a liberação dos recursos.

Homem é preso suspeito de chefiar grupo que aplica golpe da pirâmide na PB

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (15) suspeito de ser o chefe de uma quadrilha que aplica uma nova modalidade do golpe da pirâmide financeira em João Pessoa. Segundo o delegado de defraudações, Lucas Sá, o homem já foi ouvido e diz que também é vítima do golpe, mas apontou outros dois suspeitos, que foram identificados e estão sendo procurados.

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Vem aí a 11ª Cavalgada dos Sertões: Juvenal Lamartine de Faria

A nossa tradicional cavalgada chega a sua décima primeira edição em 2017, e será realizada no dia 20 de agosto. Com saída do Sítio Entre-Serras às 8h, e chegada no Parque de Vaquejada Arthéphio Bezerra, por volta do meio dia.

As inscrições já podem ser feitas na sede do Centro Administrativo e na EMATER em seus horários de atendimento, ao valor de R$ 25,00. A inscrição garante ao participante: camiseta, boné, copo, café da manhã e almoço.

Faça já a sua inscrição!!!

George Soares diz que apreensão de motos por atraso no pagamento do IPVA é ilegal

O deputado George Soares (PR) repercutiu nesta terça-feira (15), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a operação feita no último final de semana pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) que resultou na apreensão de motocicletas em situação irregular no Vale do Açu. O parlamentar faz um apelo ao Executivo Estadual para que as motos apreendidas por atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sejam liberadas e que seja concedido um prazo para que os proprietários regularizem os débitos.

“Fomos procurados por muitos pais de família da região que dependem destes veículos para sobreviver e foram prejudicados por apreensões que deveriam focar no tráfico de drogas e em veículos roubados. Somos solidários a essas pessoas, não deixando de reconhecer o trabalho de fiscalização da polícia. A minha sugestão ao Detran é para que notifique os proprietários e conceda um prazo para regularização. Se após isso, não houver regularização, aí sim que os veículos sejam apreendidos. Seria uma atitude sensata por parte do Governo do Estado”, defende George.

Nota – Posição do advogado do governador Robinson Faria

NOTA

O Governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010 e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.

Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, tem profundo respeito pela justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade.

Até o momento a defesa não teve acesso aos autos.

José Luis Oliveira Lima

Advogado

Por falta de recursos federais, Barragem de Oiticicas pode “ficar pela metade”

A preocupação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena em entrevista ao Jornal Regional (Sistema Rural) nesta terça-feira (15). De acordo com ele, o Governo Federal insiste em reconhecer apenas o primeiro Plano de Trabalho da Barragem, que é o de 2007, no valor de 311 milhões de reais, recursos quase todos já usados na obra.

Neste orçamento inicial, os valores para pagar as indenizações eram em torno de 8 milhões de reais, quando já foram pagos cerca de 28 milhões; a nova Barra de Santana estava orçada em 11 milhões, e seu orçamento atual é de 34,5 milhões. Sem contar as agrovilas que não estavam previstas, que custam em torno de 6 milhões.Mais >

PF cumpre mandado no apartamento do Governador Robinson Faria

A Policia Federal amanheceu o dia cumprindo diligencias. Quatro viaturas da PF estiveram no Edifício Enseada dos Corais em Areia Preta. Passaram poucos minutos.

O mandado de busca era para cumprimento no apartamento do Governador do Estado, Robinson Faria. Não conseguimos confirmar se foi realizada a busca pelo pouco tempo que a polícia ficou no edifício.

A Polícia Federal também está cumprindo mandado na casa do Governador no condomínio Porto Brasil. Contactada pelo Blog do BG, a assessoria da PF ainda não respondeu.

Governo do RN quer contratar militares temporários para o Corpo de Bombeiros

O governo do Rio Grande do Norte encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado no último dia 8 um projeto de lei que o autoriza a contratar guardas-vida e engenheiros temporários para o Corpo de Bombeiros. A associação dos bombeiros criticou a medida e classificou como precendente ‘perigoso’ para a ‘terceirização’ da corporação.

A contratação de militares temporários precisa ser autorizada por lei porque não é prevista na legislação estadual.

G1 entrou em contato na manhã desta segunda-feira (14) com a assessoria do Corpo de Bombeiros e solicitou uma entrevista com o comandante-geral, ou uma nota da corporação sobre o objetivo e o modelo das contratações, além do impacto financeiro. Em nota, o comando informou que o projeto de lei “é apenas autorizativo para contratação, excepcional, de guarda-vidas e engenheiros para o Corpo de Bombeiros”Mais >

Encontro com a Justiça: Gleisi será a primeira ré da Lava Jato julgada no STF

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) será ouvida no final deste mês pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que a Procuradoria-Geral da República a acusa de receber R$ 1 milhão em propina para a sua campanha ao Senado, em 2010.

Esse é o primeiro interrogatório de réus agendado pela Corte nos processos da Lava Jato que tramitam em Brasília. Gleisi é ré desde setembro do ano passado e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, já ouviu todas as testemunhas de acusação e defesa indicadas na ação penal.

Não há prazo para que o processo chegue ao fim, mas interlocutores de Fachin preveem que uma sentença pode sair até dezembro deste ano. Gleisi e os demais réus da Lava Jato serão julgados pela Segunda Turma do STF. Saiba quem são os réus, quais acusações e as próximas fases do processo envolvendo a senadora petista:Mais >

PM’s encontram corpo carbonizado em canavial que pode ser de motorista de UBER desaparecida no RN

Policiais Militares do destacamento de Arez, no interior do Rio Grande do Norte, foram acionados por populares na tarde desta segunda-feira (14) até a localidade de “Primeiro Rio”, no canavial da fazenda do senhor Gentil, onfe encontraram um carro queimado e no banco traseiro do veículo um corpo carbonizado.Mais >

Robinson Faria exonera Comandante Geral de Polícia Militar do RN, o Coronel Azevedo

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte dessa segunda feira, 14 de agosto, trás a exoneração do Comandante Geral de Polícia Militar, Cel. PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, o Cel. PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de agosto de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e MeloMais >

Se houver guerra na Coreia do Norte, vai sobrar “bomba” para o Brasil

Se o presidente americano Donald Trump lançar a operação “fogo e fúria” contra a Coreia do Norte, o conflito se estabelecerá no coração do comércio mundial de commodities. Anos seguidos de sanções isolaram os norte-coreanos dos mercados internacionais e fizeram do país uma formiga no mundo de matérias-primas não transformadas. Mas a formiga é cercada por elefantes.

A China recebe mais de metade dos carregamentos mundiais de soja (vindos principalmente do Brasil e dos Estados Unidos, maiores exportadores). O Japão é o maior importador de gás natural. A Coreia do Sul está entre os maiores compradores de carvão e principais vendedores de aço. Juntos, os três países são destino de cerca de um terço do transporte marítimo de petróleo.Mais >

Mara consegue aprovação da CEI que investigará recursos da Cosip em Caicó

Com embasamento jurídico favorável, a vereadora Mara Costa conseguiu a aprovação da Comissão Especial de Investigação dos recursos da Contribuição de Iluminação Pública de Caicó.

A Comissão será formada pelos líderes de partido na Casa que hoje apresenta edis de oito siglas partidárias: PP (Erinaldo Lino, Diogo Silva e Maria Cleide), PRP ( Andinho e Zé Filho), PMDB (Ivonete Dantas, Dr. Júlio e Lobão), PR (Rosângela), PSDC (Odair Diniz), PROS ( Mara, Alisson e Ivanildo do Hospital), PHS (Zaqueu Fernandes) e PDT (José Rangel). Lembrando que o partido que só tiver um membro será automaticamente o representante na Comissão, ficando os demais ainda a serem escolhidos.Mais >

Vereador tem casa e carro metralhados em atentado na Paraíba

Um vereador foi alvo de um atentado na madrugada desta segunda-feira (14) no município de Conde. O edil acredita que o atentado tem motivações políticas.

O vereador e ex-presidente da Câmara, Naldo Cell, que está afastado devido a um processo interno, teve o portão de casa e seu carro metralhados.

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Em Lagoa Nova-RN, adolescente promove quebra-quebra e é brutalmente espancado

Um infrator promoveu um verdadeiro quebra-quebra na comunidade Umarizeiro no município de Lagoa Nova, foi espancado e em meio à confusão, um homem de 26 anos, identificado como Elvis Bruno de Medeiros, sofreu várias pauladas e foi socorrido desacordado para o hospital.
Jeferson Pereira Fernandes da Costa, 29 anos, teve o veículo apedrejado, além deste, um outro homem também teve o carro atingido por pedradas, mas evitou prestar queixa à polícia. O autor da confusão (adolescente infrator) e um segundo envolvido, foram encaminhados à DP de Caicó.